Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.

A maior concentração de povos indígenas isolados do mundo está nas terras indígenas da Amazônia Legal Brasileira. No entanto, o direito ao auto-isolamento e a sobrevivência dessas sociedades estão em risco porque interesses poderosos querem explorar os recursos naturais de suas áreas relativamente intocadas. Essas ambições estão refletidas em um recente projeto de lei (PL191 / 2020), que propõe a abertura de terras indígenas à mineração. O artigo avalia a ameaça imposta pela mineração aos povos isolados e aos territórios indígenas que ocupam. Os autores cruzaram os dados dos pedidos de lavra recebidos pela Agência Nacional de Mineração com informações sobre a distribuição de grupos indígenas isolados cadastrados pelo Instituto Socioambiental, a fim de avaliar a quantidade e extensão dos pedidos de prospecção e exploração mineral registrados em terras indígenas com grupos isolados. Também analisa se os pedidos de mineração estão relacionados com a presença de grupos isolados, o estado de conhecimento sobre os mesmos e a existência atual de operações de mineração ilegais. Os resultados indicam que, embora a mineração ainda não seja permitida em terras indígenas, as mineradoras são muito ativas na busca por áreas exploráveis ​​nesses territórios. Se o projeto de lei PL191 / 2020 for aprovado, as operações de mineração afetariam mais de 10 milhões de hectares em 25 terras indígenas na Amazônia Legal que abrigam 43 grupos isolados. A situação é especialmente preocupante para 21 grupos isolados cujas terras concentram 97% de todas as solicitações de mineração. As áreas ricas em minerais se sobrepõem a áreas remotas onde mais povos indígenas persistem isolados, de modo que as solicitações de mineração estão significativamente relacionadas à presença de grupos isolados. No entanto, as empresas hesitam em investir em terras com grupos isolados bem conhecidos que possam dificultar o processo de licenciamento e representar riscos para a reputação das empresas. Os mecanismos brasileiros de proteção ambiental e indígena foram desmantelados pela atual administração presidencial e não oferecem garantias de uma coexistência segura entre extrativistas e povos isolados. Assim, a aprovação do projeto de lei PL191 / 2020 pode levar ao contato indesejado e à extinção de um grande número de povos, sociedades e culturas singulares.