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Estatuto das Sociedades Indígenas: Quadro comparativo.

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Tamanho: 15.45 MB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Relatório

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  H1D00010

• Autor:

  INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

• N de páginas:

  88

• Data:

  2001

• Tema:

  Legislação

• Subtema:

  Estatuto do Índio

• Editoras:

  Instituto Socioambiental

• Local Edição:

  São Paulo

Quadro comparativo entre o Substitutivo da Comissão Especial (do relator, dep. Luciano Pizzato) para o PL 2.057/91, a Proposta Substitutiva do dep. Luciano Pizzato (versão dez. 2000) e a Proposta Substitutiva do dep. Luciano Pizzato (versão maio 2001).