VOLTAR

Proposed legislation to mine Brazil's indigenous lands will threaten Amazon forests and their valuable ecosystem services.

FAÇA O DOWNLOAD

Tamanho: 4.23 MB  |  Formato: PDF

Em fevereiro de 2020, o presidente Bolsonaro assinou um projeto de lei (PL 191/2020) que permitiria a mineração em Terras Indígenas (TIs). A proposta ameaça povos indígenas e ecossistemas únicos da Amazônia Legal brasileira. Os autores mostram que esta nova política pode afetar mais de 863.000 km2 de florestas tropicais - 20% a mais do que sob as políticas atuais - assumindo que todos os depósitos minerais conhecidos serão desenvolvidos e os impactos da mineração nas florestas se estendem por 70 km da mina. Essas florestas não apenas abrigam algumas das comunidades com maior diversidade cultural do mundo, mas também fornecem pelo menos US$ 5 bilhões a cada ano para a economia global, produzindo alimentos, mitigando as emissões de carbono e regulando o clima para a agricultura e produção de energia. Os impactos socioambientais causados ​​pelas novas minas dificilmente serão mitigados devido à falta de requisitos ambientais e salvaguardas aos direitos indígenas na proposta atual. Essa política pode ter efeitos negativos duradouros para a sociobiodiversidade do Brasil.