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Política Florestal
Existem 607 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Corredor central da Mata Atlântica.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Corredor de biodiversidade da Serra do Mar.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Plano de controle e prevenção ao desmatamento.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Mata Atlântica: o futuro é agora.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 13 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Avaliação sobre o Programa Nacional de Florestas (PNFs).
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Relatório de avaliação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 17 visualizações -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 14 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 7.146.
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 42 visualizações -
Slowing deforestation in the Brazilian Amazon: avoiding legal deforestation by compensating farmers and ranchers.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Balanço do Código Florestal: boletim informativo vol. 1.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 20 visualizações -
O acesso à informação sobre a implementação do Código Florestal pelos governos estaduais.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil PPG-7: avaliação independente do Sub-Programa Projetos Demonstrativos - PD/A.
Adicionado: 27 de Jul de 2022 | 3 visualizações -
Avaliação do Código Florestal 2017-2020.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 41 visualizações -
Onde estamos na implementação do Código Florestal?: Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros.
Adicionado: 07 de Jan de 2022 | 38 visualizações -
O Código Florestal na Mata Atlântica.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 16 visualizações -
Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
Adicionado: 15 de Out de 2021 | 36 visualizações -
PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 31 visualizações -
Desmatamento ilegal na Amazônia e no Matopiba: falta transparência e acesso à informação.
Adicionado: 06 de Ago de 2021 | 9 visualizações -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar as concessões florestais no Brasil.
Adicionado: 26 de Fev de 2021 | 12 visualizações -
Acesso à informações sobre o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm.
Adicionado: 24 de Fev de 2021 | 9 visualizações -
Orientações para inscrição, análise e validação do Cadastro Ambiental Rural em território quilombola: relatório técnico.
Adicionado: 26 de Jan de 2021 | 82 visualizações -
Orientações para inscrição, análise e validação do Cadastro Ambiental Rural em território quilombola.
Adicionado: 23 de Out de 2020 | 1021 visualizações -
Lawless land in no man’s land: the undesignated public forests in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 23 de Set de 2020 | 23 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural de povos e comunidades tradicionais (quilombolas): passo a passo para a inscrição.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 104 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 205 visualizações -
Gestão florestal no Brasil Colônia.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 112 visualizações -
Amazônia ameaçada: Ongs estrangeiras como o Greenpeace e WWF se infiltram no Brasil para influenciar política ambiental e por em risco a nossa soberania sobre a Amazônia.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 233 visualizações -
Ato n. 221, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista Nova Esperança).
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Ato n. 233, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista do Rio Jutaí).
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 242 visualizações -
Destruição da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 12 visualizações -
DESMATAMENTO zero na Amazônia: como e por que chegar lá.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 276 visualizações -
O que eu faço com esse mato? Uma análise socioeconômica do mercado de compensações de reserva legal na bacia do Xingu no Mato Grosso.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 44 visualizações -
Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para sua conservação.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 51 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 39, de 20/06/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1, de 23/09/2004 [institui a Câmara Técnica Multidisciplinar para tratar de assuntos relacionados à Floresta Ombrófila Mista].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 24 visualizações -
Portaria n. 50, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ritápolis].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamari].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 24.806, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Manicoré].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 24.807, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Aripuanã].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 24.808, de 20/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Sucunduri].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 24.812, de 24/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Apuí].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 11 visualizações