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Política Florestal
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Portaria n. 89, de 22/04/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - Conaflor].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional de Pirai do Sul, no estado do Parana].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo no estado da Paraiba].
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Portaria n. 57, de 01/06/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
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Portaria n. 58, de 01/06/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
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Portaria n. 61, de 15/06/2004 [renova e/ou reabilita as Entidades que integram o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
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Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 50, de 10/05/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajos/Arapiuns].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Reserva Extrativista de Cururupu, no estado do Maranhao].
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Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
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Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
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Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
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Portaria n. 18, de 27/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande visando atender 120 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 19, de 28/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Catua Ipixuna visando atender 300 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Portaria n. 268, de 22/10/2004 [institui Grupo Executivo com a finalidade de propor diretrizes e estrategias a serem adotadas com vistas a implementacao do componente Mata Atlantica do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A, do PPG-7].
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Portaria n. 68, de 07/07/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapeco].
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Portaria n. 69, de 07/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapeco].
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Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].
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Portaria n. 1.230, de 19/08/2004 [institui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT Monitoramento].
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Portaria Interministerial n. 296, de 02/12/2004 [institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Silvicultura com Especies Nativas e Sistemas Agroflorestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 40, de 02/07/2004 [estabelece criterios e procedimentos para as entidades que atuam com Programas de Fomento Florestal no estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 68, de 1993 [autoriza o acordo-quadro entre o Brasil e o BIRD, relativo ao PP-G7].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil: Sub-Programa de Politicas de Recursos Naturais. Aide Memoire, abril 1993.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 1 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais Brasileiras: projetos demonstrativos - PD/A.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/12/90 [cria a Camara Tecnica de Protecao ao Patrimonio dos Povos das Florestas].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 5 visualizações -
Rondonia: quando a floresta vai acabar?
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Perdendo Rondonia.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 6 visualizações -
Estudos basicos para o estabelecimento de uma politica de desenvolvimento dos recursos florestais e de uso racional das terras da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Mesa redonda sobre politica florestal.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações