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Nota Técnica
Existem 68 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Atualizações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami e seus impactos na assistência à saúde no período da Emergência Sanitária.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 524 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 40 visualizações -
Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Qualidade hídrica na Bacia do Tapajós em relação às dinâmicas regionais de desmatamento e exploração mineral.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 8 visualizações -
Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Expansão do garimpo de ouro e estimativa do impacto ambiental na Amazônia Legal.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
Análise das taxas de desmatamento e degradação florestal por garimpo nos municípios e terras indígenas da Amazônia Legal.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 59 visualizações -
Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 88 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Seca severa no estado do Amazonas em setembro de 2023.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 20 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 30 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (antigo PL n. 3.729/2004).
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 25 visualizações -
Cadeia de valor e estrutura de mercado: a oportunidade da sociobioeconomia.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 22 visualizações -
Dados do sistema de monitoramento Sirad X (janeiro a junho de 2023).
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 36 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 117 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Recomendações indígenas para a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Adicionado: 28 de Jun de 2023 | 249 visualizações -
Cenários de impacto para direcionamento de intervenções na crise da Terra Indígena Yanomami: uma abordagem das geotecnologias.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia brasileira: um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 35 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
A degradação de florestas amazônicas precisa ser combatida.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 134 visualizações -
A geografia do desmatamento na Amazônia Legal.
Adicionado: 19 de Dez de 2022 | 343 visualizações -
Características do desmatamento na Amazônia mato-grossense em 2022.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 30 visualizações -
O garimpo em terras indígenas não traz progresso social.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 93 visualizações -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 15 visualizações -
Refutação das análises geoespaciais da CGIIRC/Funai acerca dos povos isolados da Terra Indígena Ituna/Itatá (PA) e à tentativa de desmonte da Metodologia de Localização de Povos Indígenas Isolados.
Adicionado: 02 de Set de 2022 | 18 visualizações -
Amazônia em chamas: o novo e alarmante patamar do desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Piripkura: invasões e incêndios florestais em áreas desmatadas ilegalmente continuam mesmo após fiscalização e renovação da Portaria de Restrição de Uso.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 15 visualizações -
PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319.
Adicionado: 10 de Ago de 2022 | 22 visualizações -
Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Adicionado: 16 de Mar de 2022 | 138 visualizações -
Derrubar vegetação nativa para produzir carne e soja é a principal pressão sobre a biodiversidade no Cerrado e Amazônia.
Adicionado: 25 de Fev de 2022 | 68 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 32 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 27 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 15 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 20 visualizações -
Desmatamento sem controle na Amazônia Legal: a estimativa da taxa de desmatamento Prodes em 2021 e o impacto nas áreas protegidas.
Adicionado: 17 de Dez de 2021 | 752 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi.
Adicionado: 08 de Dez de 2021 | 245 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento, fogo e pecuária em terras públicas.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 38 visualizações -
PL n. 2.294/2019, PL n. 2.168/2021 e PL n. 2.673/2021: proposições que alteram o Código Florestal para considerar de utilidade pública o represamento de cursos d’água para a irrigação e dessedentação.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 15 visualizações -
O apagão das Brigadas Indígenas e a vulnerabilidade das terras indígenas aos incêndios na Amazônia brasileira em 2021.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 14 visualizações -
PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 32 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 130 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas terras indígenas.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 47 visualizações