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Nota Técnica
Existem 92 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Proteger as florestas é proteger o planeta: o papel crucial das Terras Indígenas no combate à crise climática.
Adicionado: 18 de Mar de 2025 | 0 visualizações -
Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
Adicionado: 11 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Manutenção das terras indígenas é fundamental para a segurança hídrica e alimentar em grande parte do Brasil.
Adicionado: 22 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Dinâmica do mercúrio e avaliação dos seus riscos: o impacto da contaminação nos rios da Amazônia brasileira.
Adicionado: 07 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Fogo no Cerrado em 2024: retrato de janeiro a setembro.
Adicionado: 04 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Queimadas em Terras Indígenas.
Adicionado: 18 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Fogo no Brasil em 2024: o retrato fundiário da área queimada nos biomas.
Adicionado: 17 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Incentivos fiscais na Amazônia.
Adicionado: 24 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
Adicionado: 23 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Mecanismo para Florestas Tropicais: uma nova abordagem para o financiamento da conservação florestal.
Adicionado: 12 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Seca extrema e incêndios no Pantanal 2024.
Adicionado: 10 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Alerta precoce para mitigar impactos da seca no Pantanal.
Adicionado: 09 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Amazônia em chamas: entendendo a relação entre o fogo e desmatamento em 2023.
Adicionado: 06 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 26 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
As cicatrizes do garimpo em terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
Adicionado: 21 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
Adicionado: 14 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
Adicionado: 07 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Nota Técnica - PL 3.334/2023.
Adicionado: 22 de Abr de 2024 | 5 visualizações -
Atualizações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami e seus impactos na assistência à saúde no período da Emergência Sanitária.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 573 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 43 visualizações -
Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
Qualidade hídrica na Bacia do Tapajós em relação às dinâmicas regionais de desmatamento e exploração mineral.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 8 visualizações -
Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Expansão do garimpo de ouro e estimativa do impacto ambiental na Amazônia Legal.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
Análise das taxas de desmatamento e degradação florestal por garimpo nos municípios e terras indígenas da Amazônia Legal.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 62 visualizações -
Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 91 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Seca severa no estado do Amazonas em setembro de 2023.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 16 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (antigo PL n. 3.729/2004).
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 27 visualizações -
Cadeia de valor e estrutura de mercado: a oportunidade da sociobioeconomia.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 23 visualizações -
Dados do sistema de monitoramento Sirad X (janeiro a junho de 2023).
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 41 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Recomendações indígenas para a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Adicionado: 28 de Jun de 2023 | 254 visualizações -
Cenários de impacto para direcionamento de intervenções na crise da Terra Indígena Yanomami: uma abordagem das geotecnologias.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia brasileira: um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 38 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
A degradação de florestas amazônicas precisa ser combatida.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 18 visualizações