Dragagem e a Hidrovia do Rio Tapajós: uma análise crítica.

A presente Nota Técnica do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental traz alguns apontamentos sobre o edital de contratação de serviços de dragagem de manutenção aquaviária da Hidrovia do rio Tapajós (HN-106) e o processo atual de concessão de hidrovias do Arco Norte. Tendo em vista uma série de manifestações que ocorrem desde a COP-30 em Belém, e agora a mobilização em Santarém, a nota técnica visa examinar fatos que têm sido motivos de conflitos, em torno da dragagem no Rio Tapajós e do Decreto 12.600/2025 1 que inclui as Hidrovias dos Rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização.