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P2D00008
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8
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2023
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Brasília
A Nota Técnica tem como objetivo analisar e oferecer sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei, especialmente em relação à Seção II - Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões e Créditos de Carbono em Áreas Tradicionalmente Ocupadas por Povos Indígenas e por Povos e Comunidades Tradicionais.