Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.

A Nota Técnica apresenta uma avaliação sobre o Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu (PPTMX) impactadas pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O documento atesta com dados, mapas e gráficos que ao longo da última década, em especial desde a Licença Prévia de Belo Monte, grande parte dos impactos prognosticados no EIA-RIMA tem se tornado realidade, em especial o aumento da vulnerabilidade das terras indígenas (TIs) com o desmatamento e os vetores de pressão territorial. As consequências do descumprimento das condicionantes indígenas estipuladas no licenciamento ambiental da usina - a conclusão da regularização fundiária das TIs, a completa desintrusão e realocação de todos os ocupantes não indígenas e a finalização da implementação do Plano de Proteção Territorial - se evidencia no aumento dos índices de desmatamento ilegal no interior das TIs. A Nota Técnica traz recomendações a serem incorporadas pela Funai e Ibama no âmbito da renovação da Licença de Operação da usina de Belo Monte, com o intuito de ampliar e potencializar a efetividade do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu.