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MPF
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MPF pede suspensão de cronograma de consulta sobre PCH Mantovilis a pedido de indígenas Boe (Bororo)
Adicionado: 27 de Mar de 2019 -
Educação indígena é alvo de quatro recomendações em Roraima
Adicionado: 09 de Abr de 2019 -
MPF divulga estudo que revela violações de direitos de índios guaranis na construção de Itaipu
Adicionado: 05 de Abr de 2019 -
Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar
Adicionado: 04 de Abr de 2019 -
A pedido do MPF, juiz dá prazo de 5 dias para União e Funai comprovarem retomada de demarcação da TI Tereza Cristina
Adicionado: 12 de Abr de 2019 -
Sentença obtida pelo MPF determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM)
Adicionado: 16 de Abr de 2019 -
Em nota pública, MPF manifesta preocupação com decreto que extingue conselhos de participação social
Adicionado: 16 de Abr de 2019 -
acampamento Terra Livre termina sua 15ª edição sem nenhuma ocorrência policial
Adicionado: 29 de Abr de 2019 -
Abril Indígena: MPF obtém melhorias para comunidade indígena Kurupi (Santiago Kuê) em Naviraí
Adicionado: 29 de Abr de 2019 -
Nota técnica analisa impactos do decreto que extingue conselhos de participação
Adicionado: 26 de Abr de 2019 -
Governador recebe procuradores do MPF em Santa Catarina e lideranças indígenas do estado
Adicionado: 26 de Abr de 2019 -
PRR1 obtém crescimento de 75% em processos julgados no TRF1 envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais
Adicionado: 03 de Mai de 2019 -
MPF recomenda a fazendeiros de Autazes, no interior do AM, que parem de ameaçar indígenas Mura
Adicionado: 03 de Mai de 2019 -
MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia
Adicionado: 03 de Mai de 2019 -
MPF alerta sobre invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Adicionado: 02 de Mai de 2019 -
MPF participa de 1o Grito Tabajara da Paraíba
Adicionado: 02 de Mai de 2019 -
MPF cobra IBAMA pelo atraso na realocação de centenas de famílias atingidas por Belo Monte
Adicionado: 02 de Mai de 2019 -
Justiça acolhe denúncia de crime ambiental oferecida pelo MPF em Foz do Iguaçu
Adicionado: 30 de Abr de 2019 -
Índio bom é Índio na Amazônia!
Adicionado: 30 de Abr de 2019 -
História, costumes e divisão sociopolítica dos Bororo são apresentados em evento do MPF em Mato Grosso
Adicionado: 30 de Abr de 2019 -
MPF denuncia empresários por loteamento irregular na Reserva Biológica do Tinguá (RJ)
Adicionado: 13 de Mai de 2019 -
Audiência Pública debaterá violência obstétrica contra mulheres indígenas e negras
Adicionado: 10 de Mai de 2019 -
Acordo em ação do MPF aprova cronograma para proteger espécies da fauna ameaçadas de extinção
Adicionado: 10 de Mai de 2019 -
MPF recomenda abrigos diferenciados para imigrantes indígenas venezuelanos em Manaus
Adicionado: 08 de Mai de 2019 -
Povos indígenas protocolam denúncias no MPF e pedem exoneração de coordenador do Dsei em Cuiabá
Adicionado: 08 de Mai de 2019 -
Mesa de Diálogo na PGR discute direito a território e políticas públicas das Comunidades Tradicionais
Adicionado: 08 de Mai de 2019 -
Justiça decide que índios Pataxó de Comexatibá podem continuar em terras na Bahia
Adicionado: 17 de Mai de 2019 -
MPF recomenda reforma imediata em escola indígena de Amajari, Norte de Roraima
Adicionado: 17 de Mai de 2019 -
MP 870 é aprovada com retorno da demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça
Adicionado: 23 de Mai de 2019 -
Na Câmara dos Deputados, MPF defende manutenção do Código Florestal
Adicionado: 23 de Mai de 2019 -
MPF entra na Justiça contra empresa responsável por derramamento de óleo no rio Negro
Adicionado: 22 de Mai de 2019 -
Nota pública: Atuação do MPF no caso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista é pautada pela defesa de direitos previstos na Constituição
Adicionado: 22 de Mai de 2019 -
DNIT licita acessos da BR-070 a terras indígenas em Mato Grosso orçado em R$ 5,8 milhões
Adicionado: 21 de Mai de 2019 -
Bolsonaro critica órgãos de fiscalização e controle: 'Tudo o MP se mete. Algumas vezes com razão, outras não'
Adicionado: 20 de Mai de 2019 -
Bolsonaro cita linhão entre Manaus e Boa Vista como exemplo de 'tudo em que o MPF se mete'
Adicionado: 20 de Mai de 2019 -
"Objetivo da CPI era criminalizar Cimi e movimento indígena", avalia deputado
Adicionado: 28 de Mai de 2019 -
PGR recorre para garantir pagamento de indenização aos povos Xikirin e Kayapó
Adicionado: 28 de Mai de 2019 -
MPF/SC ouve lideranças indígenas na 8ª Assembleia Geral Guarani
Adicionado: 27 de Mai de 2019 -
Em São Paulo, PGR destaca projetos de preservação do meio ambiente coordenados pelo Ministério Público
Adicionado: 27 de Mai de 2019 -
Justiça Federal anula CPI criada por deputados contra retomadas de áreas indígenas em MS
Adicionado: 27 de Mai de 2019 -
Após 10 anos, pedido para buscar índios paraguaios em aldeias de MS é arquivado
Adicionado: 27 de Mai de 2019 -
MPF firma Termo de Compromisso em benefício da Comunidade Kaingang Goj Tánh, atualmente instalada em área do Horto Municipal do Cassino, em Rio Grande/RS
Adicionado: 03 de Jun de 2019 -
MPF promove discussão sobre impactos do barramento hídrico da usina de Belo Monte no rio Xingu
Adicionado: 31 de Mai de 2019 -
Relatório aponta graves violações de direitos e riscos aos ecossistemas e moradores atingidos por Belo Monte
Adicionado: 14 de Jun de 2019 -
Apanhadoras de flores sempre-vivas (MG) reivindicam serem consultadas sobre ações nos territórios
Adicionado: 11 de Jun de 2019 -
MPF firma compromisso com prefeitura de Maués (AM) para combate ao desmatamento e melhorias em saúde e educação
Adicionado: 07 de Jun de 2019 -
Compromisso do MPF na defesa dos direitos sociais dos povos tradicionais é reafirmado em evento no Vaticano
Adicionado: 05 de Jun de 2019 -
MPF demonstra preocupação com revisão de Unidades de Conservação
Adicionado: 05 de Jun de 2019 -
União e estado de SC devem garantir educação diferenciada em escola indígena em Biguaçu
Adicionado: 21 de Jun de 2019 -
Bolsonaro descarta demarcar terras indígenas, e Ministério Público vai ao STF
Adicionado: 21 de Jun de 2019