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MPF
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TRF-1 obriga União a atender povos indígenas desaldeados no Vale do Jequitinhonha (MG)
Adicionado: 29 de Mar de 2021 -
Em Oiapoque, MPF vai a assembleia indígena e inspeciona escolas e postos de saúde na TI Uaçá
Adicionado: 09 de Ago de 2022 -
MPF pede que fazendeiros e empresa aérea indenizem comunidade indígena em RR por pulverizações de agrotóxicos
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 7 visualizações -
MPF volta à comunidade quilombola do povoado Cruz, em Delmiro Gouveia (AL)
Adicionado: 14 de Nov de 2023 -
MPF, Incra e comunidades quilombolas discutem desafios na regularização de suas áreas na Paraíba
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
MPF recomenda destinação de imóvel da União para indígenas Maxakali em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais
Adicionado: 03 de Nov de 2022 -
Justiça condena missionário por cessão ilegal de arma de fogo em território indígena
Adicionado: 04 de Mar de 2020 | 1 visualizações -
Justiça Federal determina que sete Terras Indígenas sejam incluídas em estudos da usina Tabajara em RO
Adicionado: 14 de Jul de 2022 -
Indígenas repudiam exploração de terras em carta ao Congresso escrita em encontro que reuniu mais de 600 indígenas em MT
Adicionado: 18 de Jan de 2020 -
MPF participa de encontro sobre educação escolar indígena no Amazonas
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
MPF recomenda disponibilização urgente de transporte para atender demandas de saúde de comunidades indígenas do Maranhão
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
MPF defende veto integral a projeto de lei do Marco Temporal
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Em evento, povo Tupinambá de Olivença denuncia invasões e pede demarcação do território
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 3 visualizações -
MPF recomenda que Funai realize ações para evitar conflitos entre indígenas e madeireiros no AM
Adicionado: 17 de Mar de 2022 -
Ministério Público dá ultimato para empresa que vende NFTs de reservas indígenas
Adicionado: 30 de Dez de 2022 | 1 visualizações -
MPF recomenda que empresa de NFTs interrompa atividades em terra indígena da Amazônia
Adicionado: 23 de Dez de 2022 | 2 visualizações -
Fazendeiros insuflam população contra comunidades Guarani no Oeste do Paraná
Adicionado: 05 de Out de 2023 | 4 visualizações -
MPF consegue manter decisão que determina concessão de salário-maternidade a indígenas Wapixana menores de 16 anos
Adicionado: 05 de Out de 2023 | 2 visualizações -
MPF pede ao governo do Pará que mantenha proibição de acesso aos limites da Terra Indígena Zo'é
Adicionado: 02 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
MPF-AC processa apresentadores de podcast e pede indenização de R$ 100 mil por racismo contra indígenas
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
MPF quer suspender desestatização e proibir licitação de ferrovia entre PA e MT, a Ferrogrão
Adicionado: 20 de Out de 2020 -
Procuradora da República recebe ameaças após tentativa de retirada de manifestantes nas rodovias de RO
Adicionado: 07 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
MPF e MP-RO pedem para que Justiça suspenda audiência virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara
Adicionado: 08 de Dez de 2020 -
A pedido do MPF, Justiça obriga Funai a sepultar "índio do buraco" no prazo de cinco dias
Adicionado: 03 de Nov de 2022 | 1 visualizações -
Funai não age e MPF aciona empresa que vende áreas indígenas da Amazônia
Adicionado: 25 de Jul de 2022 | 3 visualizações -
MPF investiga entrada ilegal de missionários em terras indígenas do Amazonas
Adicionado: 04 de Dez de 2020 | 3 visualizações -
MPF ingressa com ação na Justiça para que Funai enterre o 'Índio do Buraco' em Rondônia
Adicionado: 25 de Out de 2022 | 4 visualizações -
Câmara Ambiental do MPF afirma que lei de Rondônia que reduziu limites de unidades de conservação é inconstitucional
Adicionado: 08 de Jul de 2021 | 2 visualizações -
Indígenas isolados aparecem em TI do Acre e organização pede apoio ao MPF junto à FUNAI
Adicionado: 16 de Jul de 2022 | 3 visualizações -
Funai contratou servidores para proteger isolados, mas não construiu base onde eles atuariam
Adicionado: 28 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
MPF envia informações técnicas contra marco temporal e mineração em terra indígena à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Adicionado: 23 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
MPF denuncia insalubridade e requer que reformas emergenciais sejam realizadas na Casa do Índio em Porto Velho
Adicionado: 19 de Abr de 2021 | 3 visualizações -
MPF recomenda medidas de segurança, transparência e incentivo à vacinação de indígenas contra Covid-19 no AM
Adicionado: 09 de Fev de 2021 | 1 visualizações -
Culto evangélico em comunidade indígena reúne 400 pessoas no AM
Adicionado: 21 de Mai de 2020 | 1 visualizações -
Ferramenta calcula impacto de garimpo
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Indígenas denunciam desmatamento e criação de gado na TI Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia
Adicionado: 07 de Jun de 2022 | 1 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 38 visualizações -
MPF identifica quase 10 mil imóveis rurais em áreas destinadas a povos indígenas
Adicionado: 21 de Out de 2021 -
Audiências remotas de projetos de hidrelétricas são novo risco para Amazônia
Adicionado: 09 de Dez de 2020 | 3 visualizações -
Fazendeiros são notificados para não invadir território onde vivia o 'Índio do Buraco', em RO
Adicionado: 13 de Dez de 2022 | 3 visualizações -
Acordo entre MPF e Funai interdita Terra Indígena Pirititi
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 2 visualizações -
Após indígena sofrer preconceito, MPF pede à Ufac lista de ações contra o racismo e discriminação
Adicionado: 26 de Jan de 2021 -
Bolsonaro usa guerra como alegação para defender mineração em terra indígena
Adicionado: 03 de Mar de 2022 -
Em RR, fazendeiro cobra "pedágio" da equipe da Funai durante a pandemia
Adicionado: 26 de Set de 2022 -
PR: após dias sem água e 12 casos de intoxicação, indígenas recebem nova bomba para poço
Adicionado: 13 de Jan de 2022 -
Juiz determina rejeição de requerimentos minerários em Terras Indígenas na região de Santarém
Adicionado: 12 de Mai de 2022 | 2 visualizações -
Operação Res Capta: arrendatários de áreas na TI Marãiwatsédé têm bens bloqueados no valor de R$ 667 milhões
Adicionado: 19 de Set de 2022 | 2 visualizações -
MPF pede suspensão de garimpo em terras indígenas no Amazonas liberado por Heleno
Adicionado: 09 de Mai de 2022 | 3 visualizações