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MPF
Existem 1153 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Fórum discute estratégias e mecanismos para implantar a Comissão Nacional Indígena da Verdade
Adicionado: 11 de Set de 2024 -
A pedido do MPF, TRF1 mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
Adicionado: 10 de Set de 2024 -
Ações do MPF buscam controle imediato das queimadas no interior do Pará
Adicionado: 06 de Set de 2024 -
Não tem como botar um fiscal em cada esquina, diz presidente do Ibama sobre queimadas
Adicionado: 03 de Set de 2024 -
Hospitais de Rondônia devem comunicar mortes de indígenas ao Dsei ou à Assistência Social, recomenda MPF
Adicionado: 03 de Set de 2024 -
MPF defende a edição de leis específicas para regulamentar a pulverização terrestre de agrotóxicos no Brasil
Adicionado: 02 de Set de 2024 -
MPF em Sergipe pede suspensão de programa que pode regularizar posseiros em quilombo
Adicionado: 23 de Ago de 2024 -
MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão (PA) e pede suspensão de PL que busca reduzir zona de proteção
Adicionado: 04 de Set de 2024 -
MPF recomenda que Seduc apresente projeto para melhoria urgente das escolas indígenas em Nova Mamoré (RO)
Adicionado: 04 de Set de 2024 -
STJ confirma decisão que transferiu para Justiça Federal apuração de homicídios na Terra Indígena Parakanã (PA)
Adicionado: 03 de Set de 2024 -
MPF pede medidas urgentes para combater queimadas em terra indígena e assentamento, no PA
Adicionado: 27 de Ago de 2024 -
Durante escuta pública, indígenas e quilombolas do Baixo Amazonas pedem urgência na resposta à seca
Adicionado: 24 de Ago de 2024 -
MPF processa a União devido a atraso em demarcação de Terra Indígena
Adicionado: 23 de Ago de 2024 -
Dia da Amazônia: MPF recebe comunidades tradicionais para esclarecer ação contra licença para obras em hidrovia no PA
Adicionado: 06 de Set de 2024 -
Após ação do MPF, homem é condenado por incitar discriminação contra os povos indígenas em Dourados (MS)
Adicionado: 05 de Set de 2024 -
MPF destaca importância das mulheres indígenas nas comunidades e nos espaços públicos
Adicionado: 05 de Set de 2024 -
MPF pede regularização de serviços de água e esgoto em comunidade indígena de Arco-Íris (SP)
Adicionado: 05 de Set de 2024 -
Indígenas de retomada em Douradina recebem ordem de despejo 1 dia após prisão de atiradores
Adicionado: 02 de Ago de 2024 -
Funai recebe novos procuradores federais para atuação na defesa dos direitos indígenas
Adicionado: 30 de Ago de 2024 -
Indígenas barram mudanças no Plano Diretor de São Bernardo
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
MPF recomenda à Funai a conversão urgente de área do povo Guarani Mbya em reserva indígena no Pará
Adicionado: 27 de Ago de 2024 -
Em Goiás, Funai realiza visita técnica a comunidade Xavante para promover direitos sociais dos indígenas
Adicionado: 26 de Ago de 2024 -
MPF pede a órgãos públicos atuação urgente contra incêndios em terra indígena e assentamento no sudoeste do PA
Adicionado: 26 de Ago de 2024 -
Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali, em MG
Adicionado: 26 de Ago de 2024 -
MPF pede à Justiça que obrigue município do PA a cumprir sentença que impõe investimento em educação indígena
Adicionado: 26 de Ago de 2024 -
Indígenas e quilombolas do Baixo Amazonas (PA) reivindicam urgência e participação na resposta à seca
Adicionado: 23 de Ago de 2024 -
JFRS determina elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial e combate ao arrendamento de terras
Adicionado: 19 de Ago de 2024 -
MPF e MPAC obtém sentença que confirma irregularidades no Ramal Barbary e determina indenização a indígenas impactados
Adicionado: 22 de Ago de 2024 -
No Senado, MPF e cientistas reafirmam irregularidades no licenciamento de obra na hidrovia Araguaia-Tocantins
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
MPF quer que Energisa individualize fornecimento de eletricidade em aldeia no noroeste paulista
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
MPF inaugura embarcação da unidade de Santarém (PA) no PAE Lago Grande, área marcada pela ausência do Estado
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
MPF defende monitoramento sistemático de agrotóxicos no Brasil durante audiência na Câmara dos Deputados
Adicionado: 27 de Ago de 2024 -
Quarto Seminário sobre Massacre do Rio Abacaxis e Mari-Mari evidencia descaso com vítimas
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
MPF recomenda que área do Ibama em Chapecó (SC) seja destinada à comunidade indígena
Adicionado: 16 de Jul de 2024 -
MPF recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus (ES)
Adicionado: 15 de Jul de 2024 -
MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará
Adicionado: 12 de Jul de 2024 -
Justiça obriga Município de Goiânia a expedir alvará de funcionamento para o Centro Audiovisual do Museu do Índio
Adicionado: 12 de Jul de 2024 -
MPF recomenda ao Governo do RS que providencie obras e reformas em escolas indígenas
Adicionado: 12 de Jul de 2024 -
Ação do MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas da Bahia por instalação de linha de transmissão
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
MPF defende reforço de pessoal em órgãos indigenistas e demarcação de terras durante evento indígena em Rondônia
Adicionado: 09 de Jul de 2024 -
MPF participará de encontro sobre a alimentação dos povos tradicionais em Dourados (MS)
Adicionado: 09 de Jul de 2024 -
MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande (PA), onde lideranças são alvo constante de ataques
Adicionado: 08 de Jul de 2024 -
Audiência pública realizada pelo MPF buscou soluções para formação universitária de professores indígenas em Rondônia
Adicionado: 05 de Jul de 2024 -
MPF entra com ação na Justiça Federal para garantir funcionamento de escola indígena em Guajará-Mirim (RO)
Adicionado: 04 de Jul de 2024 -
MPF e entidades públicas monitoram risco de violação de direitos humanos no Quilombo Brejão dos Negros, em Sergipe
Adicionado: 02 de Jul de 2024 -
MPF recomenda a órgãos do Pará medidas para garantir registro da identidade indígena em certidões de óbito
Adicionado: 02 de Jul de 2024 -
Lula mantém aposta em fertilizantes iniciada com Bolsonaro; AM na agenda
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
Liderança indígena denuncia ameaças por defender território Amanayé no Pará
Adicionado: 20 de Ago de 2024 -
MPF pede à Justiça demarcação de reserva indígena mais afetada pela extração ilegal de madeira no Pará
Adicionado: 20 de Ago de 2024 -
Povo Parakanã denuncia ao governo federal novas invasões na TI Apyterewa
Adicionado: 19 de Ago de 2024