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MPF
Existem 624 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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STF analisa liminar de estudo ambiental
Adicionado: 20 de jan de 2002 | 1 visualizações -
MPTCU emite manifestação favorável a que TCU determine consulta prévia sobre projeto Ferrogrão (MT/PA)
Adicionado: 14 de abr de 2021 -
A derrota de Belo Monte
Adicionado: 22 de nov de 2002 -
Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)
Adicionado: 20 de out de 2020 | 2 visualizações -
MPF quer que Ibama seja proibido de anular sanções ambientais em áreas de preservação da Mata Atlântica
Adicionado: 19 de out de 2020 -
ONGs e associações divulgam nota contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte
Adicionado: 19 de dez de 2001 -
STF mantém embargo a hidrelétrica
Adicionado: 06 de nov de 2002 -
MPF pede suspensão de reintegração de posse de área caiçara no litoral de SP
Adicionado: 09 de out de 2020 -
MPTO ingressa com ações por fraudes em processos do Naturatins para autorização de desmatamento em área de reserva legal
Adicionado: 07 de out de 2020 -
MPF e MPC/AM recomendam contratação emergencial de brigadistas e fortalecimento de fiscalização para combate a queimadas e desmatamento no AM
Adicionado: 07 de out de 2020 -
Câmara de Meio Ambiente do MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
Adicionado: 28 de set de 2020 -
Autoritarismo e ecologia
Adicionado: 04 de jun de 2001 -
O cerrado vira lenha
Adicionado: 08 de out de 2003 -
Ilhas de vegetação, ipucas terão proteção no Araguaia
Adicionado: 29 de set de 2003 -
Munduruku, Kayabi, Apiaká e Rikabatsa selam aliança contra usinas no Mato Grosso
Adicionado: 24 de abr de 2015 -
Tribunal mantém bloqueio de bens e proibição de atividades de agricultores que utilizavam terras indígenas no Norte do RS
Adicionado: 19 de jun de 2018 -
Procurador responsável no MPF pela questão indígena diz ser 'impossível' rever demarcações
Adicionado: 23 de jan de 2019 -
MPF divulga estudo que revela violações de direitos de índios guaranis na construção de Itaipu
Adicionado: 05 de abr de 2019 -
Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar
Adicionado: 04 de abr de 2019 -
MPF pede suspensão de cronograma de consulta sobre PCH Mantovilis a pedido de indígenas Boe (Bororo)
Adicionado: 27 de mar de 2019 -
Acordo em ação do MPF aprova cronograma para proteger espécies da fauna ameaçadas de extinção
Adicionado: 10 de mai de 2019 -
MPF recomenda abrigos diferenciados para imigrantes indígenas venezuelanos em Manaus
Adicionado: 08 de mai de 2019 -
Povos indígenas protocolam denúncias no MPF e pedem exoneração de coordenador do Dsei em Cuiabá
Adicionado: 08 de mai de 2019 -
Mesa de Diálogo na PGR discute direito a território e políticas públicas das Comunidades Tradicionais
Adicionado: 08 de mai de 2019 -
MPF apresenta aos Avá-Guarani relatório sobre violações sofridas por eles na construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional
Adicionado: 06 de mai de 2019 -
PRR1 obtém crescimento de 75% em processos julgados no TRF1 envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais
Adicionado: 03 de mai de 2019 -
MPF recomenda a fazendeiros de Autazes, no interior do AM, que parem de ameaçar indígenas Mura
Adicionado: 03 de mai de 2019 -
MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia
Adicionado: 03 de mai de 2019 -
MPF alerta sobre invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Adicionado: 02 de mai de 2019 -
MPF participa de 1o Grito Tabajara da Paraíba
Adicionado: 02 de mai de 2019 -
MPF cobra IBAMA pelo atraso na realocação de centenas de famílias atingidas por Belo Monte
Adicionado: 02 de mai de 2019 -
Justiça acolhe denúncia de crime ambiental oferecida pelo MPF em Foz do Iguaçu
Adicionado: 30 de abr de 2019 -
Índio bom é Índio na Amazônia!
Adicionado: 30 de abr de 2019 -
História, costumes e divisão sociopolítica dos Bororo são apresentados em evento do MPF em Mato Grosso
Adicionado: 30 de abr de 2019 -
acampamento Terra Livre termina sua 15ª edição sem nenhuma ocorrência policial
Adicionado: 29 de abr de 2019 -
Abril Indígena: MPF obtém melhorias para comunidade indígena Kurupi (Santiago Kuê) em Naviraí
Adicionado: 29 de abr de 2019 -
Nota técnica analisa impactos do decreto que extingue conselhos de participação
Adicionado: 26 de abr de 2019 -
Governador recebe procuradores do MPF em Santa Catarina e lideranças indígenas do estado
Adicionado: 26 de abr de 2019 -
MPF reforça posicionamento pela inconstitucionalidade da MP 870/19 durante abertura do Acampamento Terra Livre
Adicionado: 25 de abr de 2019 -
MPF recomenda suspender duplicação da ferrovia Itirapina-Cubatão (SP) após descaso da concessionária com populações indígenas
Adicionado: 24 de abr de 2019 -
Sentença obtida pelo MPF determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM)
Adicionado: 16 de abr de 2019 -
Em nota pública, MPF manifesta preocupação com decreto que extingue conselhos de participação social
Adicionado: 16 de abr de 2019 -
A pedido do MPF, juiz dá prazo de 5 dias para União e Funai comprovarem retomada de demarcação da TI Tereza Cristina
Adicionado: 12 de abr de 2019 -
Educação indígena é alvo de quatro recomendações em Roraima
Adicionado: 09 de abr de 2019 -
Apanhadoras de flores sempre-vivas (MG) reivindicam serem consultadas sobre ações nos territórios
Adicionado: 11 de jun de 2019 -
MPF firma compromisso com prefeitura de Maués (AM) para combate ao desmatamento e melhorias em saúde e educação
Adicionado: 07 de jun de 2019 -
Compromisso do MPF na defesa dos direitos sociais dos povos tradicionais é reafirmado em evento no Vaticano
Adicionado: 05 de jun de 2019 -
Incra tem 180 dias para concluir relatório para titulação territorial quilombola em São Francisco do Conde (BA)
Adicionado: 05 de jun de 2019 -
MPF demonstra preocupação com revisão de Unidades de Conservação
Adicionado: 05 de jun de 2019 -
Justiça pode obrigar União, Estado do Pará e Itaituba a garantirem educação escolar para indígenas Munduruku
Adicionado: 04 de jun de 2019