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MPF
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MPF acompanha grupo de trabalho para criação do Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Indígenas
Adicionado: 24 de jul de 2020 | 2 visualizações -
MPF reúne-se com Condisi para discutir enfrentamento do coronavírus nas aldeias da região de Miranda e Aquidauana (MS)
Adicionado: 24 de jul de 2020 -
Organizações denunciam deputado e membros do governo do MS por criar condições de contaminação por covid-19 entre povo Terena
Adicionado: 24 de jul de 2020 | 1 visualizações -
MPF move ação para compensar dano ambiental causado à Rebio Tinguá com derramamento de 30 mil litros de óleo diesel
Adicionado: 24 de jul de 2020 -
MPF, MP/CE e comunidades indígenas cearenses lançam campanha #IndígenasSemCovid
Adicionado: 23 de jul de 2020 | 2 visualizações -
MPF obtém condenação do município de Areal (RJ) por danos morais causados em Quilombo de Boa Esperança
Adicionado: 01 de set de 2020 -
MPF e MP/SC entram com ação contra o Ibama e o IMA para proteger Mata Atlântica
Adicionado: 08 de jun de 2020 -
Desastre da Vale: MPF e demais instituições estaduais e federais pedem imediata condenação da Vale ao ressarcimento do Estado e ao pagamento de danos morais e sociais ocasionados em Brumadinho (MG)
Adicionado: 28 de ago de 2020 -
"Não há autorização para implantação de empreendimento na APA da Sabiaguaba", diz SEMA-CE
Adicionado: 19 de jul de 2020 -
Atuação conjunta do MPF e PF fecha empresas investigadas por fraudes no comércio de madeira no Amapá
Adicionado: 27 de ago de 2020 -
Prêmio CNMP: Fiscalização Preventiva Integrada está entre os cinco finalistas na categoria Indução de Políticas Públicas
Adicionado: 27 de ago de 2020 -
MPF entra com Ação Civil Pública para garantir continuidade do processo de titulação de território quilombola no Tocantins
Adicionado: 26 de ago de 2020 -
MPF rebate Petrobrás e reforça necessidade de paralisar parcialmente atividades da Reduc em Caxias (RJ) enquanto normas ambientais não forem observadas
Adicionado: 25 de ago de 2020 -
TRF3 decide que Cetesb deve proteger restinga conforme norma ambiental
Adicionado: 25 de ago de 2020 | 1 visualizações -
MPF cobra do Incra cumprimento de termo de compromisso para redução do desmatamento na Amazônia
Adicionado: 25 de ago de 2020 | 2 visualizações -
Entidades pedem investigação sobre denúncias de tortura em Nova Olinda do Norte
Adicionado: 17 de ago de 2020 | 4 visualizações -
Após ter proteção negada pela Justiça, líder comunitário é preso em Nova Olinda
Adicionado: 17 de ago de 2020 -
Polícia Federal investiga denúncias de tortura em meio a onda de violência em Nova Olinda, no Amazonas
Adicionado: 17 de ago de 2020 | 2 visualizações -
MPF recomenda à Sema/MT que indígenas sejam consultados sobre dispensas de elaboração de EIA
Adicionado: 17 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Justiça Federal suspende efeitos da Instrução Normativa 9/20 da Funai na região de Altamira (PA)
Adicionado: 17 de ago de 2020 -
MPF recomenda conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola em Angra dos Reis (RJ)
Adicionado: 17 de ago de 2020 | 2 visualizações -
Lei municipal sobre meio ambiente que extrapola interesse local é inconstitucional, defende MPF
Adicionado: 07 de jul de 2020 -
MPF quer impedir retrocesso na preservação de área ambiental no Vale do Açu (RN)
Adicionado: 07 de jul de 2020 -
FT Amazônia: operação conjunta combate invasão de terras públicas e desmatamento em Boca do Acre (AM)
Adicionado: 21 de mai de 2020 -
MPF, ICMBio e emissoras de rádio e TV concluem acordo que regulariza funcionamento de torres de transmissão no Parque Nacional da Tijuca (RJ)
Adicionado: 14 de ago de 2020 -
MPF pede que Justiça Federal solucione conflito na área das Mangabeiras, em Aracaju (SE)
Adicionado: 14 de ago de 2020 -
Covid-19: MPF defende a manutenção da decisão que determinou o fornecimento de cestas básicas a comunidades quilombolas do RN
Adicionado: 14 de ago de 2020 -
MPF, MP/SP e AGU ajuízam ação contra o Yatch Club de Ilhabela e Fundação Florestal por ocupação irregular em parque estadual
Adicionado: 04 de jul de 2020 -
Força Nacional envia agentes para coibir conflitos em Nova Olinda do Norte (AM) após articulação do MPF
Adicionado: 14 de ago de 2020 -
Desenvolvido pelo MPF e Imaflora, protocolo de monitoramento de fornecedores de gado da Amazônia tem início
Adicionado: 02 de jul de 2020 | 3 visualizações -
MPF reitera necessidade de posto de fiscalização da polícia federal na Rebio Tinguá (RJ)
Adicionado: 12 de ago de 2020 -
Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
Adicionado: 12 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Fiscais ambientais são impedidos de fazer hora extra e MPF vai à Justiça para proibir sistema de controle de ponto
Adicionado: 11 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Crianças Yanomami: Três corpos de bebês estão em cemitério e um no IML de Boa Vista (RR)
Adicionado: 28 de jun de 2020 | 1 visualizações -
MPF e MP/RJ recomendam consulta a comunidades tradicionais sobre retomada do turismo em Paraty (RJ)
Adicionado: 07 de ago de 2020 -
Em vídeo, MPF se posiciona contra a aprovação da MP da grilagem
Adicionado: 11 de mai de 2020 | 1 visualizações -
Justiça determina que Polícia Federal adote medidas para proteger comunidades durante operação em Nova Olinda do Norte
Adicionado: 07 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Tratores destroem geoglifos milenares para plantar milho
Adicionado: 06 de ago de 2020 | 1 visualizações -
TRF-1 desobriga Ibama e ICMbio de instalar bases na Amazônia
Adicionado: 16 de jun de 2020 | 1 visualizações -
Justiça garante acesso da Comissão Guarani a processos administrativos na Funai sobre direitos e interesses dos povos da etnia
Adicionado: 29 de jul de 2020 -
Estado do AM não deve permitir atividades econômicas em áreas com histórico de desmatamento, recomenda MPF
Adicionado: 15 de jun de 2020 -
A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Adicionado: 28 de jul de 2020 -
Comunidade Quilombola Rio dos Macacos recebeu titulação das terras na manhã de hoje (28)
Adicionado: 28 de jul de 2020 -
MPF recomenda a adoção de medidas urgentes para enfrentamento à pandemia de covid-19 entre povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns (PA)
Adicionado: 28 de jul de 2020 | 2 visualizações -
Contaminação de indígenas em Dourados partiu de frigorífico da JBS
Adicionado: 10 de jun de 2020 | 1 visualizações -
MPF obtém decisão judicial para obrigar União e Funai a prestarem assistência adequada a indígenas da Ilha do Bananal (TO), durante pandemia de covid-19
Adicionado: 22 de jul de 2020 | 1 visualizações -
MPF obtém condenação de Ibama, ICMBio, Funai e União para proteção de índios refugiados
Adicionado: 22 de jul de 2020 -
MPF pede demolição de pousada construída irregularmente no Morro dos Conventos, em Araranguá (SC)
Adicionado: 22 de jul de 2020 | 1 visualizações -
Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena na Bahia
Adicionado: 22 de jul de 2020 | 1 visualizações -
PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso
Adicionado: 22 de jul de 2020