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MPF
Existem 1023 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indígenas Mura dizem que são vigiados por serem contrários à exploração de potássio e de gás
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Estudantes indígenas da etnia Warao conhecem a sede da Procuradoria-Geral da República
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
Evento discute problemas do mercado de carbono e impactos sobre povos tradicionais
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
MPF quer que União e Estado do PA cumpram sentença que determinou oferta de ensino médio diferenciado a indígenas
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
Após ação do MPF, Estado do Rio de Janeiro autoriza contratação de 40 professores para escolas indígenas
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Bruno e Dom: dois anos após o crime, MPF atua para punir responsáveis e melhorar a segurança no Vale do Javari (AM)
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
MPF quer garantir a participação de professores indígenas em curso universitário em Rondônia
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
MPF abre procedimento para acompanhar medidas de proteção em favor do povo Munduruku
Adicionado: 19 de Mai de 2024 -
MPF recomenda a oito bancos que encerrem financiamento a imóveis em terras indígenas e áreas de proteção da Amazônia
Adicionado: 06 de Jun de 2024 -
Justiça determina pagamento de R$ 10 milhões a povo indígena de MT que espera regularização de terras há 20 anos
Adicionado: 06 de Mai de 2024 -
TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena (MT)
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Justiça mantém Funai condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Justiça mantém Funai condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais a povo indígena de MT
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Poder público trata saúde indígena no Baixo Tapajós com descaso, apontam participantes de audiência pública do MPF
Adicionado: 04 de Jun de 2024 -
Força Nacional volta ao entorno de Terra Indígena Turé-Mariquita
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
MPF pede suspensão emergencial das licenças dadas pelo governo do AM à Potássio do Brasil
Adicionado: 14 de Mai de 2024 -
MPF solicita suspensão das licenças de exploração de potássio, em Autazes
Adicionado: 14 de Mai de 2024 -
Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
MPF visita Quilombo Porto D'Areia, em Sergipe, para avaliar políticas públicas e questões ambientais
Adicionado: 30 de Abr de 2024 -
CNDH visita área onde ocorreu Massacre do Rio Abacaxis e constata que o medo ainda persiste
Adicionado: 30 de Abr de 2024 -
MPF pede suspensão das licenças de instalação concedidas pelo estado do Amazonas à empresa Potássio do Brasil
Adicionado: 14 de Mai de 2024 -
Funai reforça compromisso com demarcação de terras indígenas na Grande Assembleia Aty Guasu no MS
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
MPF promove acordo para assegurar funcionamento da Casa de Apoio à Saúde dos indígenas Xikrin do Cateté, no PA
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
MPF reforça urgência de intervenção judicial no caso das licenças expedidas para a Potássio do Brasil
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
MPF move ações civil e criminal por extração de piçarra em terra indígena em Boca do Acre (AM)
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
MPF abre procedimento para acompanhar cumprimento de medidas definidas pela CIDH em favor do povo Munduruku (PA)
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Unir deve convocar candidatos indígenas para heteroidentificação e matrícula, recomenda MPF
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros (GO)
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas
Adicionado: 22 de Abr de 2024 -
MPF lança vídeo manifesto para marcar Dia dos Povos Indígenas
Adicionado: 19 de Abr de 2024 -
Interesse Público estreia edição especial em homenagem ao Abril Indígena
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
Abril Indígena: MPF exalta diversidade étnica durante abertura do 11o Encontro Indígena
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a pedido da Funai
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
MPF convida para o lançamento da exposição "Indígenas, no Plural" na próxima quinta (18)
Adicionado: 16 de Abr de 2024 -
Índios lutam por escolas fechadas em setembro
Adicionado: 03 de Mai de 2024 -
Reparação, mesmo que tardia
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Comunidades indígenas afirmam que não houve estudo e podem ser afetadas pela Rota Bioceânica
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em Sergipe
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena no Acre
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais nas eleições
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul do país
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
MPF consegue que escolas em Santarém (PA) possam ser renomeadas de forma mais ágil para valorizar línguas indígenas
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
MPF vai à Justiça para que União e Dnit sejam obrigados a reduzir impactos da Transamazônica aos Aikewara (PA)
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
MPF denuncia cooperativa e dirigentes por garimpo ilegal em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
Adicionado: 07 de Mai de 2024