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MPF
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MPF abre inquérito para investigar omissão em morte de cacique da aldeia Aiporé
Adicionado: 02 de Ago de 2021 -
MPF denuncia prática de turismo e pesca ilegal em Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RJ)
Adicionado: 18 de Jan de 2022 -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 14 visualizações -
Indígenas entram com ação na Justiça e pedem afastamento do presidente da Funai
Adicionado: 05 de Out de 2021 -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 8 visualizações -
O Judiciário está punindo desmatadores ilegais na Amazônia? Resultados do programa Amazônia Protege.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 3 visualizações -
Grilagem no Brasil ocorre por fraudes e corrupção, mostra pesquisa
Adicionado: 02 de Dez de 2021 -
Sem fiscalização da ANM, 'garimpos fantasmas' legalizam ouro de terras indígenas e áreas protegidas
Adicionado: 30 de Nov de 2021 -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Quem é quem no debate sobre mineração em terras indígenas.
Adicionado: 12 de Ago de 2022 | 29 visualizações -
Esboço de MP dá poderes a grupo interministerial para decidir sobre vazão de rios e abre espaço para racionamento
Adicionado: 15 de Jun de 2021 -
MPF pede anulação da Licença de Instalação do Linhão Tucuruí na terra Waimiri Atroari
Adicionado: 26 de Nov de 2021 | 1 visualizações -
PEC 05/21 é ataque a MP independente e ao meio ambiente
Adicionado: 11 de Out de 2021 -
Associação de procuradores aponta que ciência deve guiar defesa da floresta
Adicionado: 11 de Out de 2021 -
MPF se reúne com representantes de entidades quilombolas para tratar sobre situação das comunidades em meio à pandemia
Adicionado: 01 de Out de 2020 | 8 visualizações -
MPF e DPU querem garantir território do quilombo Quingoma em reunião extrajudicial
Adicionado: 04 de Out de 2021 -
Garimpeiros ilegais circulam livremente pelos gabinetes de Brasília
Adicionado: 13 de Jun de 2021 | 6 visualizações -
MPF e MPPA pedem que Justiça impeça reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid entre indígenas
Adicionado: 11 de Jun de 2021 | 10 visualizações -
Nomeação de coordenador Regional Xingu (MT) deve ser aprovada por indígenas, sentencia Justiça Federal
Adicionado: 12 de Abr de 2021 -
Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 48 visualizações -
MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre perfuração de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas
Adicionado: 08 de Set de 2021 -
MPF recomenda suspender obras na BR-319 para que indígenas sejam consultados
Adicionado: 08 de Set de 2021 -
MPF recomenda suspensão de obras na BR-319 até consulta a povos tradicionais
Adicionado: 08 de Set de 2021 -
Justiça proíbe Ibama de anular sanções ambientais em áreas de preservação da Mata Atlântica em SP
Adicionado: 08 de Set de 2021 -
Deputados de Mato Grosso aprovam mineração em áreas de reserva legal
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 4 visualizações -
#AbrilIndígena: MPF promove webinar sobre a necessidade de criação de uma Comissão da Verdade Indígena no Brasil
Adicionado: 23 de Abr de 2021 -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 52 visualizações -
MPF move ação para impedir obra sem licença ambiental na Área de Proteção Ambiental Marinha Boto-Cinza (RJ)
Adicionado: 19 de Ago de 2021 | 4 visualizações -
Acusados de garimpo ilegal em terra Munduruku pedem ao governo mineração no entorno da TI
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 4 visualizações -
Justiça Federal suspende reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid-19 entre povo indígena Zo'é
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 2 visualizações -
Procuradoria recomenda que Equatorial Energia deixe de abastecer invasores de terra indígena
Adicionado: 01 de Dez de 2021 | 6 visualizações -
Demanda internacional por manganês ameaça indígenas Kayapó no sudeste do Pará
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 8 visualizações -
Araguaia Navegação Fluvial recorre ao TRF contra embargo a comboio
Adicionado: 11 de Abr de 2001 -
Indígenas Mbya Guarani denunciam incêndio criminoso na aldeia Pindó Mirim, no Rio Grande do Sul
Adicionado: 15 de Nov de 2021 | 1 visualizações -
Água Boa reage contra suspensão de audiências
Adicionado: 29 de Out de 1999 -
Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 27 visualizações -
Recomendação pede que Iapen divulgue dados mais precisos sobre indígenas presos no Acre
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 1 visualizações -
MPF e MP-GO recomendam à Semad prestação de contas de R$ 6 milhões destinados ao Parque Estadual de Terra Ronca
Adicionado: 20 de Mai de 2021 -
MPF pede atuação de forças federais para evitar conflito entre garimpeiros e indígenas em área Munduruku (PA)
Adicionado: 16 de Mar de 2021 -
Lei de Rondônia que altera limites de unidades de conservação e afeta povos indígenas e tradicionais é inconstitucional, defende Câmara do MPF
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Sentença impede exploração imobiliária na reserva do Itapiracó em São Luís
Adicionado: 20 de Out de 2021 -
Sob a pata do boi: como a Amazônia vira pasto.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 86 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 66 visualizações -
Negociação entre coletores de castanha e órgãos federais e estaduais garante desbloqueio da PA-254
Adicionado: 06 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
MPF pede manutenção da proibição de acesso aos limites à Terra Indígena Zo'é, no Pará
Adicionado: 02 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Decisão obtida pelo MPF determina que nomeação de antropólogo sem qualificação seja anulada pela Funai
Adicionado: 08 de Mar de 2021 | 1 visualizações -
Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai adote medidas de proteção do território Piripkura (MT)
Adicionado: 12 de Mai de 2021 -
Uso de recursos naturais na Amazônia: experiências locais e ferramentas para governança.
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 33 visualizações -
Parlamento de Rondônia reduz em 90 por cento reserva Jaci-Paraná em prol da pecuária ilegal
Adicionado: 25 de Abr de 2021 | 2 visualizações -
#AbrilIndígena: No Dia do Índio, MPF promove debate sobre riscos da mineração em territórios tradicionais
Adicionado: 19 de Abr de 2021