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MPF
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MPF pede rejeição de vetos presidenciais à lei que estabeleceu medidas de prevenção e combate à covid-19 em territórios tradicionais
Adicionado: 21 de jul de 2020 -
Justiça condena infrator à indenização de R$ 1 milhão por dano ambiental em Altamira (PA)
Adicionado: 21 de jul de 2020 -
Justiça determina entrega mensal de alimentos e itens de higiene a indígenas no Pará até o fim da pandemia
Adicionado: 20 de jul de 2020 -
Ilhas de vegetação, ipucas terão proteção no Araguaia
Adicionado: 29 de set de 2003 -
MPF propõe ação civil pública para obrigar União e Funai a prestarem assistência adequada a indígenas da Ilha do Bananal, durante pandemia de Covid-19
Adicionado: 18 de jul de 2020 -
MPF recomenda que Funai e Dsei participem de comitê de acompanhamento da covid-19 no Acre
Adicionado: 16 de jul de 2020 | 1 visualizações -
MPF quer reabertura de base do Projeto Tamar em Parnamirim (RN)
Adicionado: 16 de jul de 2020 -
Covid-19: MPF consegue na justiça liberação de recursos para comunidades indígenas
Adicionado: 15 de jul de 2020 | 1 visualizações -
TRF1 decide pela suspensão da nomeação de coordenador da Funai na região do Xingu
Adicionado: 15 de jul de 2020 | 1 visualizações -
Regulamentação de proteção a cavidades subterrâneas é tema de reunião entre PGR e ministros
Adicionado: 15 de jul de 2020 -
MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades de pescadores artesanais afetadas pela exploração de petróleo no Campo de Bacalhau (RJ)
Adicionado: 15 de jul de 2020 -
Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)
Adicionado: 20 de out de 2020 | 3 visualizações -
MPF contesta corte de 10% do efetivo de profissionais da saúde indígena no Amapá
Adicionado: 14 de jul de 2020 | 2 visualizações -
#TchauSalles: Campanha pelo afastamento do ministro do Meio Ambiente ganha força após ação do MP
Adicionado: 08 de jul de 2020 -
O contato da morte
Adicionado: 05 de fev de 2020 | 2 visualizações -
Representação alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e pede a adoção de providências urgentes.
Adicionado: 13 de out de 2020 | 3 visualizações -
Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Adicionado: 22 de mai de 2020 | 1 visualizações -
MPF consegue manter na Justiça Federal ação por construção ilegal em ilha em Paraty (RJ)
Adicionado: 22 de mai de 2020 -
Brasil exportou 29 toneladas de ouro em 2020 e parte dela extraída em garimpos ilegais na Amazônia, estimulada pelo preço do ouro no mercado internacional
Adicionado: 22 de mai de 2020 | 4 visualizações -
MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa
Adicionado: 06 de jul de 2020 -
A pedido do MPF, Justiça Federal impede construção de condomínio Reserva Lagoa do Mar
Adicionado: 03 de jul de 2020 -
Por ordem de Brasília, Funai interrompe distribuição de cestas básicas em MS
Adicionado: 03 de fev de 2020 -
Os rastros da Lava Jato na Amazônia
Adicionado: 03 de fev de 2020 -
MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia
Adicionado: 19 de mai de 2020 -
Justiça determina continuidade da fiscalização do Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Adicionado: 15 de mai de 2020 | 4 visualizações -
Porto Sul: Funbio irá gerir R$ 45 mi previstos em Termo de Compromisso Socioambiental firmado com MPs
Adicionado: 30 de jun de 2020 -
MPF: TRF2 mantém decisão que suspendeu construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ)
Adicionado: 30 de jun de 2020 -
MPF defende continuidade de processo para retirar construções irregulares de área ambiental em Fortaleza (CE)
Adicionado: 29 de jun de 2020 -
Desastre da Vale: MPF recorre para anular decisão judicial que homologou acordo de R$ 250 milhões entre o Ibama e a mineradora
Adicionado: 29 de set de 2020 | 1 visualizações -
MPF pede informações à Aeronáutica sobre voo da FAB que transportou garimpeiros do Pará para Brasília
Adicionado: 29 de set de 2020 -
TRF1 atende MPF e determina medidas diferenciadas para concessão do auxílio emergencial a indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM)
Adicionado: 08 de mai de 2020 -
Covid-19: atendimento a indígenas por municípios e Dseis do Alto e Médio Solimões (AM) não deve ser negado, recomenda MPF
Adicionado: 08 de mai de 2020 | 10 visualizações -
MPF cobra instituições sobre medidas contra covid-19 entre indígenas e comunidades tradicionais do Xingu (PA)
Adicionado: 08 de mai de 2020 | 5 visualizações -
MPF e instituições parceiras discutem alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais
Adicionado: 25 de set de 2020 | 1 visualizações -
MPF e MPT recomendam a Cooperativa Lar que afaste trabalhadores indígenas durante pandemia
Adicionado: 21 de jun de 2020 -
Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia
Adicionado: 19 de jun de 2020 -
Uma morte a cada quatro dias: povo Xikrin é o mais afetado pela Covid-19 no Pará
Adicionado: 17 de jun de 2020 | 5 visualizações -
MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre covid-19
Adicionado: 28 de abr de 2020 | 3 visualizações -
MPRO e MPF recomendam à Sedam que suspenda emissão de Autorizações para Uso de Fogo Controlado
Adicionado: 16 de jun de 2020 -
Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós.
Adicionado: 10 de set de 2020 | 12 visualizações -
MPF apura desmatamento ilegal em território quilombola no município de Cavalcante (GO)
Adicionado: 12 de jun de 2020 | 1 visualizações -
Rio poluído, tremor de terra e propinas: o legado de destruição deixado por mineradoras aos Kayapó
Adicionado: 09 de set de 2020 | 2 visualizações -
MPF é contrário a pedido de revisão da União em caso de licenciamento ambiental para construção de usina no PR
Adicionado: 09 de set de 2020 -
Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara
Adicionado: 07 de jun de 2020 | 1 visualizações -
Antropólogo bolsonarista tenta impedir trabalho do Ibama em terra indígena e é preso
Adicionado: 16 de fev de 2020 | 1 visualizações -
MPF pede e TRF4 suspende tramitação de processo de demarcação de terra indígena no Paraná
Adicionado: 05 de jun de 2020 -
Dia Mundial do Meio Ambiente: MPF demonstra preocupação com retrocesso na política ambiental brasileira
Adicionado: 05 de jun de 2020 -
MPF defende proteção de tartarugas marinhas no Rio Grande do Norte
Adicionado: 05 de jun de 2020 | 1 visualizações -
Tribunal suspende reintegração de posse em área da comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins
Adicionado: 03 de set de 2020 -
Concedido salário-maternidade a mãe indígena menor que exercia atividade rural
Adicionado: 03 de set de 2020