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MPF promove discussão sobre impactos do barramento hídrico da usina de Belo Monte no rio Xingu

MPF http://www.mpf.mp.br/
31 de mai de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quinta (30) e na sexta-feira (31) o seminário técnico "Hidrograma de Consenso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte". O evento reúne representantes do governo, da empresa Norte Energia, indígenas da etnia Juruna (Yudjá) e especialistas da área ambiental para discutir os impactos socioambientais causados pelo barramento e consequente diminuição do fluxo hídrico do rio Xingu, na região conhecida como Volta Grande do Xingu. O seminário acontece na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O objetivo do evento é estabelecer um diálogo e avaliar de forma conjunta os possíveis cenários após a implementação do chamado "Hidrograma de Consenso", concebido como uma proposta destinada a conciliar a geração de energia, a quantidade de água indispensável para as funções ecológicas da região e a manutenção das condições de navegabilidade do rio. O período de teste do hidrograma, com duração de seis anos, será iniciado após a operação da hidrelétrica em sua capacidade máxima, prevista para o final de 2019.

No Trecho de Vazão Reduzida (TVR), que abrange 100 km do rio Xingu, inédito dentre as hidrelétricas brasileira pela grande extensão, será diretamente afetado pela restrição hídrica. Nele residem indígenas Juruna e Arara, que têm no rio Xingu a base de sua subsistência, sobrevivendo, basicamente, da pesca. De acordo com eles, a diminuição da vazão de água após a instalação da barragem tem prejudicado o ecossistema da região e seu modo de vida, principalmente em relação à pesca e à navegabilidade do rio na margem esquerda. Desde 2013, os Juruna realizam monitoramento independente da região e apontam problemas, incluindo a morte de peixes em decorrência da diminuição da vazão do rio. Eles temem que a situação se agrave com a implementação do hidrograma.

Diálogo e busca por soluções - Na abertura do evento, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, salientou a importância de buscar soluções, visando tanto o desenvolvimento econômico do país, quanto o bem-estar dos povos tradicionais em questão. "É importante que saibamos quantas vidas escoam pelo rio e quantas vidas o Xingu alimenta e mantém. A discussão técnica permitirá iluminar a questão, de modo que possamos observar a realidade como ela é e aplicar o direito de forma justa para todos", ponderou.

O coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Antonio Carlos Bigonha, reforçou o caráter dialógico do encontro, bem como a necessidade de estabelecer como premissa a preservação do meio ambiente e do modo de vida dos povos tradicionais da floresta. "É indispensável que se lance um olhar sobre o componente socioambiental. O diálogo de hoje deve servir para encontrar um caminho de consenso entre dois pontos hoje conflitantes: a empresa e os indígenas afetados pelo empreendimento", defendeu.

Já o coordenador em exercício da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, apontou o caráter preventivo do seminário, remetendo à importância de se considerar, com base em discussão técnica, a funcionalidade e a efetividade do hidrograma. "Buscamos aqui esclarecer o panorama e definir um ponto de equilíbrio ideal para que a vazão do rio não implique a perda de vidas ou gere impactos irreversíveis ao meio ambiente", destacou.

A procuradora da República Thais Santi, lotada na Procuradoria da República em Altamira (PA), defendeu uma análise científica da situação, a fim de possibilitar um retrato mais fidedigno das condições a que será submetido o ecossistema. "Queremos entender o que está acontecendo com o rio Xingu. Somente com as constatações técnicas de pessoas que conhecem o rio poderemos avaliar se o sacrifício é ou não suportável", ponderou. Tramita na PRM/Altamira inquérito civil destinado a acompanhar o monitoramento das transformações em curso na Volta Grande do Xingu decorrentes da modificação da vazão do rio Xingu para geração de energia pela UHE Belo Monte.

Representantes do Instituto do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Águas (ANA) também estiveram presentes no encontro. O seminário produziu importantes subsídios para avaliar a sustentabilidade socioambiental da vazão estabelecida pelo denominado "Hidrograma de Consenso", que foi debatido.

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