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Autor: Movimento dos Atingidos por Barragens
02 de Mai de 2019
MPF cobra IBAMA pelo atraso na realocação de centenas de famílias atingidas por Belo Monte
02/05/2019 - 21:00
Após reunião realizada na terça (30 de abril), o Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 5 días úteis para que o IBAMA informe sobre a situação de famílias atingidas por Belo Monte.
Na terça feira (30) o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação de Moradores do Bairro Jardim Independente 1 (AMBAJI) reuniram com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional do Indio (FUNAI) para denunciar a demora na realocação das famílias da lagoa e entorno da lagoa do bairro Jardim Independente 1 em Altamira, no Pará. A Norte Energia cadastrou 968 famílias, no entanto, a empresa admite que não irá realocar todas elas. As famílias foram reconhecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no dia 13 de março de 2018, mas a Norte Energia só iniciou a realocação a partir da assinatura do Termo de Compromisso com a Prefeitura de Altamira em outubro de 2018.
No Termo de Compromisso, a Norte Energia prometeu retirar cerca de 500 famílias das palafitas até fevereiro de 2019 e prometeu retirar até 82 casas do entorno da lagoa e instalar as ligações intradomiciliares até abril de 2019. No entanto, passado todos os prazos o que se vê é que ainda há dezenas de famílias morando nas palafitas e a Norte Energia ainda não lançou a lista das famílias do entorno da lagoa que irão sair.
A partir dessas denuncias, hoje o MPF determinou com caráter de urgência o prazo de 5 dias úteis para que o IBAMA, órgão licenciador de Belo Monte, informe "quanto às medidas administrativas e/ou judiciais adotadas face a inobservância do cronograma de ações constantes no Termo de Compromisso celebrado no dia 16 de outubro de 2018 pela concessionária Norte Energia S.A e o município de Altamira-PA."
Para o MAB é fundamental que o IBAMA acompanhe esse processo de realocação das famílias para evitar a violação dos direitos, no entanto, o órgão licenciador não está acompanhando e atualmente já são cerca de 80 famílias que iniciaram processo judicial na Defensoria Pública da União (DPU) contra a Norte Energia, pois a empresa não está aceitando os comprovantes de moradia e independência financeira das famílias agregadas e moradores que moram de aluguel.
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