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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Governo edita lei para preservar arquipélago no RJ
Adicionado: 18 de Abr de 2010 -
Indenização de cobertura florestal exige plano de manejo
Adicionado: 27 de Abr de 2010 -
ONGs criticam nova certificação da soja
Adicionado: 20 de Mai de 2010 | 1 visualizações -
CCJ aprova regras para PF e militares em unidades de conservação
Adicionado: 20 de Mai de 2010 -
Terras quilombolas já tituladas podem ser anuladas, alerta especialista
Adicionado: 01 de Jun de 2010 | 2 visualizações -
SDS realiza o I Seminário de Manejo Florestal Comunitário em Áreas de Várzea no Amazonas
Adicionado: 01 de Jun de 2010 -
Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais
Adicionado: 01 de Jun de 2010 -
Conhecendo a RPPN Ave Lavrinha
Adicionado: 01 de Jun de 2010 -
Rebelo vai alterar regra sobre dispensa de reserva legal
Adicionado: 29 de Jun de 2010 -
Aldo Rebelo recua, mas relatório mantém ameaças às florestas
Adicionado: 29 de Jun de 2010 -
Em extraordinárias, deputados aprovam 14 projetos do Executivo
Adicionado: 13 de Jul de 2010 -
Ibama suspende por 60 dias restrição ao tamanho de redes de pesca
Adicionado: 21 de Out de 2010 -
Diretor do MMA apresenta Política de Resíduos Sólidos na UnB
Adicionado: 21 de Out de 2010 -
Em carta à ministra, Sociedade Brasileira de Silvicultura apóia UC Vitória-Trindade
Adicionado: 29 de Mar de 2011 -
Alerta sobre casos de infanticídio em comunidades indígenas poderá ser obrigatório (02'13")
Adicionado: 29 de Mar de 2011 -
Consulta Pública para Unidade de Conservação foi realizada em Eldorado
Adicionado: 03 de Mai de 2011 -
Bens relacionados à imigração em Santa Catarina recebem a primeira chancela de Paisagem Cultural Brasileira
Adicionado: 03 de Mai de 2011 -
Legislação ambiental é tema de seminário em Penedo
Adicionado: 14 de Jun de 2011 -
Brasil defenderá na Rio+20 economia verde sem miséria
Adicionado: 09 de Ago de 2011 -
Mato Grosso terá normas para observação de onças
Adicionado: 26 de Ago de 2011 -
Câmara aprova Bolsa Verde de R$ 300 para famílias em extrema pobreza
Adicionado: 13 de Set de 2011 -
Secretário defende aprimoramento das leis ambientais
Adicionado: 27 de Set de 2011 -
Hutukara quer retirada de garimpeiros
Adicionado: 11 de Out de 2011 -
TRF1 vai julgar direito dos índios a serem consultados sobre Belo Monte
Adicionado: 11 de Out de 2011 | 1 visualizações -
Em 4 anos ICMBio já regularizou 9,6 milhões de hectares de UCs
Adicionado: 25 de Out de 2011 -
Incongruências no marco legal ambiental devem ser eliminadas, diz Abema
Adicionado: 25 de Out de 2011 | 1 visualizações -
Comissão do SFB e Ibama fará gestão de planos de manejo de concessões florestais federais
Adicionado: 10 de Nov de 2011 -
Povos do Tapajós apelam ao STF e ao Congresso pela reprovação de MP que diminui unidades de conservação no Pará
Adicionado: 15 de Mai de 2012 -
Portaria da AGU que trata de terras indígenas passa a vigorar em setembro
Adicionado: 26 de Jul de 2012 -
Cartilha traz passo a passo da regularização fundiária nas UCs
Adicionado: 05 de Set de 2012 | 2 visualizações -
Instituto desapropria 138 mil hectares e acelera regularização fundiária das UCs
Adicionado: 05 de Set de 2012 | 1 visualizações -
Empresas e ONGs lançam observatório para monitorar políticas públicas sobre clima
Adicionado: 06 de Nov de 2012 -
Comissão ouve governo sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas
Adicionado: 27 de Nov de 2012 -
Funai e Câmara vão consultar indígenas sobre mineração
Adicionado: 27 de Nov de 2012 -
Indígenas terão audiência pública no Congresso
Adicionado: 27 de Nov de 2012 | 1 visualizações -
Emenda é parte da estratégia ruralista de expandir plantio
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Henrique Alves cria grupo de trabalho para discutir questões indígenas
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Flechas, maracás e o inviolável. O Brasil plural mostra sua cara
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Índios aceitam acordo com parlamentares, mas querem avançar nas definições
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Por que correram, deputados?
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Deputada Janete pede o arquivamento de projetos anti-indígenas
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Comissão debate transporte no Parque do Iguaçu (PR)
Adicionado: 22 de Mai de 2013 -
Terreno de reserva indígena desapropriado
Adicionado: 08 de Ago de 2013 -
Deputados entram com mandado no STF contra PEC da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 08 de Ago de 2013 -
Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas
Adicionado: 08 de Ago de 2013 -
Justiça garante instalação do Nascentes do Parnaíba
Adicionado: 08 de Ago de 2013 -
Dilma autoriza retirada de urgência para votação do novo Código da Mineração
Adicionado: 08 de Ago de 2013 -
STF: Parlamentares pedem ao ministro Barroso suspensão da PEC 215
Adicionado: 23 de Ago de 2013 -
Carta indígena para a bancada do governo da Comissão Nacional de Política Indigenista
Adicionado: 23 de Ago de 2013 -
Índios cobram mais agilidade e ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
Adicionado: 23 de Ago de 2013