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Autor: Marcello Larcher
27 de Nov de 2012
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas. "Não nos resta dúvidas de que o trabalho legislativo terá de ser precedido de uma consulta às populações nativas, sob pena de qualquer legislação que aprovemos aqui caia no primeiro tribunal", disse.
Na semana passada, o relator se reuniu com o Ministério da Justiça e a Funai, e hoje a presidente da instituição, Marta Maria do Amaral Azevedo, trouxe uma proposta para que as reuniões ocorram em todo o País entre fevereiro e julho de 2013. Elas ocorreriam em sedes das coordenações da Funai em Manaus (AM), Rio Branco (AC), Belém e Itaituba (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Paulo Afonso (BA), São Luiz (MA), Cuiabá, e Chapecó (SC).
"Pensamos as reuniões para que sejam o mais rápido possível, usando a logística que a Funai já tem preparada para isso", disse Marta. Segundo ela, é preciso reunir representantes dos povos indígenas, mas também buscar metodologias para tradução e explicação da questão. Tanto o que é a mineração como o que ocorre em outros países deve ser explicado, além dos pontos da proposta que está sendo discutida na Câmara.
A presidente da Funai participa de uma reunião com os deputados da Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas.
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