VOLTAR
Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Família de Pataxó pede indenização na Justiça do DF
Adicionado: 27 de Ago de 1998 -
Ulysses foi alertado por parlamentares
Adicionado: 20 de Ago de 1987 -
Câmara ouvirá embaixador sobre atuação de madeira
Adicionado: 19 de Jun de 1997 -
PF apura invasão de área indígena
Adicionado: 27 de Ago de 1998 -
PF vai apurar invasão de área indígena e suposto abandono dos Zo'é
Adicionado: 27 de Ago de 1998 -
Planta alucinógena leva índios aos EUA
Adicionado: 03 de Abr de 1999 | 1 visualizações -
Geólogo é o sétimo presidente da Funai em seis anos de FHC
Adicionado: 26 de Mai de 2000 -
A ANA e o projeto de lei de saneamento
Adicionado: 08 de Mai de 2001 -
Presidente assume em crise
Adicionado: 30 de Jun de 2002 -
Lei dos mananciais é aprovada sob críticas
Adicionado: 30 de Jun de 2002 -
Nova lei ambiental causa polêmica
Adicionado: 30 de Jun de 2002 -
Norma pode ceifar 1 milhão/ha da agricultura
Adicionado: 06 de Ago de 2002 -
Oficiais são impedidos de entre em aldeia
Adicionado: 24 de Jan de 2003 -
Código Florestal +10: das raízes ao legado.
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 20 visualizações -
Financiamento da cadeia da carne: instrumentos regulatórios e o meio ambiente.
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Indigenous protest Brazil bill that could weaken land claims
Adicionado: 23 de Jun de 2021 -
Projeto exige consulta pública para redução de área de unidade de conservação
Adicionado: 20 de Jul de 2018 -
Empresas flagradas com trabalho escravo financiaram 10% dos deputados federais
Adicionado: 30 de Jan de 2018 -
Governo do Amazonas revisará lei que libera peixes exóticos no estado
Adicionado: 02 de Jun de 2016 -
Única área verde do bairro Jardim América, em BH, pode ser destruída
Adicionado: 21 de Nov de 2014 | 3 visualizações -
Os indígenas do Brasil e o seu dia a dia na capital, artigo de Francisco Vorcaro
Adicionado: 03 de Out de 2013 -
Frente Indígena impetra Mandado de Segurança para abolir PEC 215 da Câmara
Adicionado: 08 de Ago de 2013 -
Projeto criminaliza invasão e uso não autorizado de terra indígena
Adicionado: 09 de Ago de 2011 -
Preservação de idiomas indígenas será tema de audiência na CDH
Adicionado: 09 de Ago de 2011 -
TAC, Demarcação no MS... Considerações
Adicionado: 01 de Jun de 2010 -
Sabesp anuncia hoje esquema de racionamento
Adicionado: 24 de Mai de 2000 -
O estranho indigenismo europeu
Adicionado: 13 de Nov de 1980 -
Os indígenas defendem os seus direitos
Adicionado: 02 de Mai de 1981 -
Terena: índio deve ser visto como ser humano e não como simples objeto
Adicionado: 21 de Abr de 1982 -
Chefe indígena quer participar da Constituinte
Adicionado: 01 de Mai de 1985 -
A voz do índio pela primeira vez no rádio
Adicionado: 02 de Mar de 1986 | 2 visualizações -
Aproveitar o minério das terras dos índios
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
O círculo de ferro
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
Documento acusa Cimi de patrocinar retrocesso
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
"Exploração mineral não prejudica índios"
Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Funai: minerador estrangeiro faz pressão
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
Amaral Netto ataca dom Pedro Casaldáliga
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
"Aproveitar o minério da terra dos índios"
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
Manifesto pede o fim de artigos
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
Cimi quer garantir usufruto
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
Bispo acusa empresas de agir contra Igreja
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
Problema do índio
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
Funai investiga mineradoras
Adicionado: 19 de Ago de 1987 -
Desmatamento está exigindo reflexão
Adicionado: 10 de Dez de 1992 -
Começa hoje conferência dos índios
Adicionado: 04 de Ago de 1993 -
Senado aprova projeto sobre área ambiental
Adicionado: 13 de Dez de 1995 -
Uma reversão dos rumos ambientais?
Adicionado: 17 de Jun de 1997 -
Riquezas ianomâmis voltam à discussão
Adicionado: 09 de Set de 1997 -
O desafio começa agora
Adicionado: 16 de Mar de 1998 -
Indígenas cobram resultados
Adicionado: 28 de Mai de 1998