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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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SP: Alckmin quer privatizar parques e reservas florestais
Adicionado: 23 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Juízes pedem a Cardozo solução já para terras indígenas no Sul da Bahia
Adicionado: 20 de Set de 2013 -
Barroso nega pedido para barrar PEC sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 20 de Set de 2013 -
Lixo Zero reduz em 46% quantidade de sujeira recolhida nas ruas do Rio
Adicionado: 20 de Set de 2013 -
Carta do Comitê Xingu Vivo sobre a questão indígena no Brasil
Adicionado: 20 de Set de 2013 -
Teia de interesses liga políticos a mineradoras em debate sobre novo código
Adicionado: 03 de Out de 2013 | 1 visualizações -
Fartos com demora em demarcação, índios retomam terras tradicionais em São Paulo
Adicionado: 18 de Out de 2013 -
Indígena do Alto Rio Negro defende mineração extrativista
Adicionado: 04 de Nov de 2013 -
"Governo Dilma é omisso e negligente com os povos indígenas"
Adicionado: 04 de Nov de 2013 -
O "tamanho da Bélgica" e a importância da garantia das terras indígenas no Brasil
Adicionado: 04 de Nov de 2013 -
Interesse Público: populações indígenas são destaque desta edição
Adicionado: 04 de Nov de 2013 -
Paraíba é o oitavo Estado a contar com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
MPF garante na Justiça proteção ao Peixe-boi Marinho em Alagoas
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
População participa de audiência sobre Serra do Itapeti em Mogi
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
Nova regra de demarcação de Terras Indígenas vai diminuir a judicialização?
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
Indígenas protestam nesta quarta contra proposta do governo de alteração de processo de demarcação
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
Queiram gentilmente concordar com seu próprio extermínio, diz MJ
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
CCT aprova o plantio de cana em áreas degradadas da Amazônia Legal
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
Belo Monte: Justiça rejeita pedido de prazo para regularização fundiária; MPF vai recorrer
Adicionado: 03 de Dez de 2013 | 1 visualizações -
Queiram gentilmente concordar com seu próprio extermínio, diz MJ
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
Proposta do Ministério da Justiça sobre demarcação de terras é tentativa de não cumprir obrigações históricas com os povos indígenas
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
Assembleia de Rondônia anula criação de reserva extrativista
Adicionado: 24 de Fev de 2014 -
Desmatamento da Amazônia aumenta poluição em países da América do Sul
Adicionado: 29 de Jul de 2014 -
Advogados confirmam normas sobre uso de equipamento para proteção de tartarugas marinhas durante pesca
Adicionado: 09 de Set de 2014 -
MPF/RR: Justiça Federal determina indeferimento dos pedidos de exploração mineral em terras indígenas
Adicionado: 29 de Set de 2014 -
Influência ruralista deve crescer no Governo Dilma
Adicionado: 04 de Nov de 2014 -
Bancada ruralista empareda governo e tenta votar PEC
Adicionado: 11 de Dez de 2014 -
Ambientalistas protestarão contra PLs que agridem meio ambiente
Adicionado: 11 de Dez de 2014 -
MP pede anulação do decreto que reduz área de Monumento Mãe D'água
Adicionado: 28 de Jan de 2015 | 3 visualizações -
Em atuação extrajudicial, Defensores auxiliam comunidades a manter pesca de caranguejo no litoral sul
Adicionado: 12 de Fev de 2015 -
Câmara aprova regulamentação de uso comercial da biodiversidade
Adicionado: 27 de Abr de 2015 -
Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados na questão
Adicionado: 18 de Mai de 2015 -
Prorrogado o prazo para fim da pesca de animais ameaçados
Adicionado: 18 de Mai de 2015 -
Por que o caos fundiário ainda impera na Amazônia?
Adicionado: 18 de Mai de 2015 -
MMA debate marco legal da biodiversidade
Adicionado: 29 de Jun de 2015 -
Projeto de lei pretende acabar com zona de amortecimento das unidades de conservação do país
Adicionado: 17 de Ago de 2015 -
Pernambuco quer transformar Refúgio Tatu-Bola em APA
Adicionado: 17 de Dez de 2015 | 4 visualizações -
Senadores podem aprovar ainda este mês projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no País
Adicionado: 20 de Mar de 2016 -
Secretário do MME quer rapidez em novo código
Adicionado: 22 de Abr de 2016 -
Presidente Dilma regulamenta por decreto Lei da Biodiversidade
Adicionado: 12 de Mai de 2016 -
Lei da Biodiversidade é regulamentada
Adicionado: 12 de Mai de 2016 -
Sarney Filho defende licenciamento ambiental
Adicionado: 02 de Jun de 2016 -
Tilápia, pra quê, governador?
Adicionado: 02 de Jun de 2016 | 2 visualizações -
Audiência pública no PA debate riscos com o fim do licenciamento ambiental
Adicionado: 02 de Jun de 2016 -
Gilson Cavalcanti Ricci: "Emancipação já para os índios!"
Adicionado: 18 de Jun de 2016 -
Proposta regulamenta caça de animal silvestre
Adicionado: 02 de Jan de 2017 -
Projeto de Lei pode trazer riscos à contenção do desmatamento da floresta amazônica
Adicionado: 24 de Fev de 2017 -
Reserva de 164 mil hectares no MT perde 65% do tamanho
Adicionado: 28 de Mar de 2017 -
MPF critica no Twitter "retrocesso ambiental" de MPs e entra nos trending topics
Adicionado: 02 de Jun de 2017 -
Organizações pedem que Temer vete medida que isenta bancos de punição por dano ambiental
Adicionado: 02 de Jun de 2017 | 1 visualizações