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Legislação ambiental é tema de seminário em Penedo

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14 de Jun de 2011

Muitas leis possuem relação direta ou indireta com o Meio Ambiente, mas nem todos estão cientes das principais leis sobre o assunto. Pensando nisso, o Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) da Marituba do Peixe realiza nesta quarta-feira, 15, a partir das 9 horas, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Penedo, o 1 Seminário de Capacitação em Legislação Ambiental. A iniciativa buscará discutir e explicar as principais leis da área.

O Seminário está sendo coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que enviará o técnico Marcelo Ribeiro para facilitar as discussões sobre legislação ambiental. A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conversação (SNUC), a Lei da Mata Atlântica e a Lei do Sistema Nacional de Meio Ambiente são alguns dos dispositivos legislativos que serão explicados na capacitação que tem como principal foco a formação dos membros do colegiado.

Apesar do I Seminário de Capacitação em Legislação Ambiental ter surgido a partir da demanda do Conselho Gestor da APA da Marituba do Peixe, qualquer pessoa pode comparecer ao auditório do Sebrae, em Penedo, nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, para participar da oficina e tirar suas dúvidas sobre as leis ambientais.

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