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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Evento premia os "campeões da motosserra"
Adicionado: 28 de Mai de 1998 -
O leite derramado e a energia privatizada
Adicionado: 28 de Mai de 1998 -
Viúva pede indenização de R$ 520 mil
Adicionado: 26 de Ago de 1998 -
Abertura para madeireiras
Adicionado: 03 de Jul de 1999 -
O desafio das águas
Adicionado: 01 de Fev de 2000 -
ACM bate boca com cacique após marcha
Adicionado: 14 de Abr de 2000 -
Briga de caciques
Adicionado: 14 de Abr de 2000 -
Índios protestam em Brasília
Adicionado: 14 de Abr de 2000 -
Ontem foi dia de índio
Adicionado: 14 de Abr de 2000 -
Índio aponta flecha para rosto de ACM durante manifestação
Adicionado: 14 de Abr de 2000 | 3 visualizações -
Astúcias indígenas
Adicionado: 31 de Ago de 2000 -
Câmara altera lei para tentar proteger APA
Adicionado: 04 de Mai de 2001 -
Câmara elimina obstáculos para Capivari-Monos
Adicionado: 04 de Mai de 2001 -
CPI propõe parar processos por uma ano
Adicionado: 04 de Mai de 2001 -
Carros não poderão mais entrar em Grumari
Adicionado: 04 de Jul de 2001 -
Grumari volta aos tempos de Cabral
Adicionado: 04 de Jul de 2001 -
As queimadas de cana
Adicionado: 04 de Jul de 2001 -
Promotora abandona caso de Pataxó uma semana antes do julgamento
Adicionado: 01 de Nov de 2001 -
Promotora se diz pressionada e deixa caso Galdino
Adicionado: 01 de Nov de 2001 -
Promotor se recusa a adiar julgamento
Adicionado: 01 de Nov de 2001 -
Área de manancial poderá ter novas obras
Adicionado: 28 de Jun de 2002 -
SP tem menos água disponível do que o NE
Adicionado: 14 de Jul de 2003 -
Pataxós pressionam por reserva
Adicionado: 15 de Ago de 2003 -
Governo do Distrito Federal se antecipa e cria parque ecológico
Adicionado: 11 de Set de 2003 -
Parque no lugar de campus
Adicionado: 11 de Set de 2003 -
Guarapiranga tem lei específica de recuperação
Adicionado: 22 de Mar de 2006 -
Mineração em terras indígenas tem considerar especificidade de cada povo, diz coordenador do ISA
Adicionado: 18 de Abr de 2006 | 1 visualizações -
Estrutura de órgãos ambientais é gargalo para licenciamentos
Adicionado: 06 de Dez de 2006 -
Ação tenta anular lei que reclassificou Juréia-Itatins
Adicionado: 25 de Mar de 2008 -
Mineração em terra indígena volta a ser discutida amanhã
Adicionado: 13 de Mai de 2008 -
Indígenas sugerem plebiscito para decidir sobre mineração
Adicionado: 13 de Mai de 2008 -
Indígena defende exploração mineral em reservas
Adicionado: 13 de Mai de 2008 -
Índio diz que ambiente será preservado mesmo com mineração
Adicionado: 13 de Mai de 2008 -
Índios vêem ameaça em mobilização do Exército
Adicionado: 29 de Jul de 2008 -
Projeto permite mineração em unidade de uso sustentável
Adicionado: 07 de Jan de 2009 | 1 visualizações -
Educação Ambiental integra ações de recuperação do Igarapé São Pedro
Adicionado: 03 de Abr de 2009 -
ONGs elegem os amigos e inimigos da Amazônia
Adicionado: 06 de Jun de 2009 -
Conservação agora é lei
Adicionado: 06 de Jun de 2009 -
Analistas enfrentam quatro dias de caminhada para cruzar os 70 km dos Lençóis Maranhenses
Adicionado: 14 de Ago de 2009 -
Futuro da Flona do Jamanxim preocupa MPF
Adicionado: 01 de Out de 2009 | 1 visualizações -
Meta climática voluntária pode virar lei no Brasil
Adicionado: 20 de Nov de 2009 -
Governo muda na madrugada
Adicionado: 20 de Nov de 2009 -
Código mineral delegará funções a estados
Adicionado: 18 de Dez de 2009 -
Projeto pretende extinguir Floresta Nacional do Bom Futuro
Adicionado: 18 de Dez de 2009 | 2 visualizações -
PEC muda regras para indenização no caso de terras desapropriadas para criação de reservas indígenas
Adicionado: 17 de Mar de 2010 -
MP discorda de mudanças propostas em projeto de zoneamento em MT
Adicionado: 17 de Mar de 2010 -
Proposta que prevê indenização aos proprietários de terras declaradas indígenas é aprovada
Adicionado: 17 de Mar de 2010 -
Donos de terras destinadas a índios serão indenizados
Adicionado: 17 de Mar de 2010 -
Ufrgs obtém reintegração de posse contra índios kaingangues
Adicionado: 17 de Mar de 2010 -
MPF afirma que projeto de Belo Monte viola Constituição
Adicionado: 08 de Abr de 2010 | 1 visualizações