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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Fortalecendo a gestão ambiental municipal: mecanismos financeiros e visibilização de boas práticas.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Law enforcement monitoring: lessons learned over fifteen years in the Albertine Rift Region of Africa.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Gesto - Sistema Informatizado de Gestão de Unidades de Conservação: experiências, oportunidades e desafios do Estado do Tocantins para a excelência na conservação de áreas protegidas.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 12 visualizações -
Estrada do Colono: crime contra a natureza.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Mercado de minérios estratégicos deve ser estudado na Câmara
Adicionado: 07 de Nov de 2012 -
Indígenas fecham rodovias para protestar contra a PEC 215
Adicionado: 03 de Out de 2013 -
Código Florestal: MPF defende respeito a compromissos internacionais
Adicionado: 13 de Set de 2011 | 1 visualizações -
STF nega mandado contra criação de reserva no interior do Pará
Adicionado: 18 de Fev de 2010 -
Verde desbotado
Adicionado: 21 de Out de 2009 -
Relatório aponta que ações brasileiras contra desmatamento são boas para o clima e para a economia
Adicionado: 05 de Nov de 2009 -
Minc participa de criação de áreas de preservação em Búzios e Arraial do Cabo
Adicionado: 05 de Nov de 2009 -
Cai a súmula vinculante que apontava marco temporal para demarcação
Adicionado: 29 de Mar de 2010 -
STF derruba súmula de marco temporal a terras indígenas
Adicionado: 29 de Mar de 2010 -
A Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Adicionado: 27 de Abr de 2010 -
MPF/PA processa bancos por financiarem desmatamento na Amazônia
Adicionado: 30 de Mar de 2011 -
"Mato Grosso vai acabar", diz Jaime sobre ampliar reservas indígenas
Adicionado: 16 de Abr de 2011 -
AGU defende no Supremo a competência da União para elaboração de normas gerais em matéria ambiental
Adicionado: 03 de Mai de 2011 -
Linhão de Turucuí mata parque estadual no Amazonas
Adicionado: 18 de Mai de 2011 -
Desmatamento em Mato Grosso foi atípico, diz ministra do Meio Ambiente
Adicionado: 18 de Mai de 2011 -
Momo abre os braços sobre as matas
Adicionado: 15 de Jun de 2011 | 2 visualizações -
Regras de etiqueta na discussão ambiental
Adicionado: 26 de Ago de 2011 | 1 visualizações -
Novas tecnologias vão reduzir gases destruidores da camada de ozônio
Adicionado: 13 de Set de 2011 -
Senado aprova nova Lei de Competências Ambientais
Adicionado: 26 de Out de 2011 -
MPF/TO recomenda suspensão de audiências que debatem plano diretor de Palmas
Adicionado: 10 de Nov de 2011 -
Senado vai aprovar "Áreas de Degradação Permanente"
Adicionado: 10 de Nov de 2011 -
Entrevista: Jatene fala sobre plebiscito no Pará
Adicionado: 27 de Nov de 2011 -
Melhor tratamento a parlamentares que buscam licenças para explorar jazidas
Adicionado: 27 de Nov de 2011 -
Cadastro ambiental pela Internet começa segunda
Adicionado: 09 de Dez de 2011 -
Dilma Rousseff assina lei que reduz poder de fiscalização e autuação do Ibama
Adicionado: 09 de Dez de 2011 -
Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais
Adicionado: 15 de Mai de 2012 -
Educação aprova políticas de desenvolvimento para povos tradicionais
Adicionado: 06 de Set de 2012 -
Relator recebe sugestões sobre mineração em terras indígenas até o dia 24
Adicionado: 19 de Out de 2012 -
Comissão discutirá exploração mineral em terras indígenas com Funai e ministro da Justiça
Adicionado: 07 de Nov de 2012 | 1 visualizações -
MPF/AM: implantação de polo naval é tema de audiência pública
Adicionado: 11 de Mar de 2013 -
Carta aberta da COIAB as lideranças indígenas, parceiros, autoridades e sociedade em geral.
Adicionado: 01 de Abr de 2013 -
Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional
Adicionado: 22 de Mai de 2013 -
O Código de Mineração
Adicionado: 24 de Jun de 2013 -
Mineração: previstas em nova lei, licitações vão na contramão global
Adicionado: 24 de Jun de 2013 -
Ibama publica Instrução Normativa sobre importação de resíduos
Adicionado: 17 de Jul de 2013 -
Políticas ambientais garantem preservação de florestas no TO
Adicionado: 17 de Jul de 2013 -
Dia Internacional dos Povos Indígenas: movimento indígena em Roraima realiza II Marcha para reafirmar direitos indígenas e cobrar cumprimento do Estado Brasileiro
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
A necessidade de um novo pacto social com os índios
Adicionado: 24 de Ago de 2013 -
Aprovado no Senado projeto de lei que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia
Adicionado: 21 de Set de 2013 -
Marcha pelos direitos indígenas e quilombolas reúne cerca de mil pessoas na Av. Paulista
Adicionado: 03 de Out de 2013 -
Mobilização Nacional Indígena reúne mais de 200 pessoas em Imperatriz
Adicionado: 03 de Out de 2013 -
Julgamento decisivo para Terras Indígenas acontece na próxima quarta (23/10), no STF
Adicionado: 18 de Out de 2013 -
Comunidades tradicionais pressionam pela aprovação do PL 7447
Adicionado: 05 de Nov de 2013 -
MP apura privatização de estação com reserva de cerrado em Itirapina, SP
Adicionado: 05 de Nov de 2013 -
Pará registra avanços no atendimento a comunidades quilombolas
Adicionado: 19 de Nov de 2013