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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Mata Atlântica: Câmara aprova norma que afrouxa combate a desmatamento
Adicionado: 30 de Mar de 2023 | 2 visualizações -
Câmara afrouxa regras de combate ao desmatamento na Mata Atlântica
Adicionado: 30 de Mar de 2023 -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 51 visualizações -
Senado aprova projeto de preservação de mata atlântica
Adicionado: 15 de Fev de 2006 -
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto de lei que cria estímulo fiscal para projetos ambientais
Adicionado: 16 de Jul de 2006 -
Planalto vê Marina refém de 'xiitas' do Ibama
Adicionado: 06 de Dez de 2006 -
Dilma pede 'eficientização' e ameniza críticas
Adicionado: 06 de Dez de 2006 -
Nova lei deve reduzir os conflitos ambientais
Adicionado: 07 de Out de 2007 -
Venda de artesanato com partes de animais silvestres deve ser regulamentada
Adicionado: 13 de Mai de 2008 | 2 visualizações -
Reunião na Casa Civil discute mineração em terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2008 -
ICMBio regulamenta procedimentos para concessão de autorização relativa a atividades ou empreendimentos que tragam impacto às unidades de conservação federais
Adicionado: 08 de Jan de 2009 -
Fiscais do ICMBio embargam fazenda que ameaçava moradores de Resex no Pará
Adicionado: 26 de Mai de 2009 -
Novas e maiores agressões legais contra o ambiente
Adicionado: 26 de Mai de 2009 -
PSDB e PT querem veto de três artigos de MP da grilagem
Adicionado: 06 de Jun de 2009 -
Ambientalistas elegem parlamentares ''amigos'' e ''inimigos'' da Amazônia
Adicionado: 06 de Jun de 2009 -
Estudo contesta criminalização do infanticídio indígena
Adicionado: 24 de Jun de 2009 -
Uso eleitoral da mineração
Adicionado: 17 de Set de 2009 -
Por menos duas flonas
Adicionado: 17 de Set de 2009 -
Presidente assume Funai em crise
Adicionado: 30 de Jun de 2002 | 1 visualizações -
Maior parque do mundo será criado no Amapá
Adicionado: 20 de Fev de 2002 -
Brazil Sees Promise in Jungle Plants, but Tribes See Peril
Adicionado: 23 de Dez de 2001 -
Ibama apura denúncias de corrupção no sul da Bahia
Adicionado: 09 de Abr de 2002 -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Bombas, um risco para os índios Sateré-Mawé
Adicionado: 19 de Fev de 1984 -
Mato Grosso solta jesuíta preso com índios rikbaktsá
Adicionado: 03 de Mai de 1985 -
Índios invadem STF com "dor por terra"
Adicionado: 27 de Jul de 1985 -
Subsolo da Amazônia foi loteado e entregue para multinacionais
Adicionado: 19 de Out de 1985 -
Ação de invasores negada no STF
Adicionado: 01 de Ago de 1986 -
Corrente quer evitar lobby
Adicionado: 20 de Ago de 1987 -
Questão indígena será debatida
Adicionado: 20 de Ago de 1987 -
Exploração é compatível com cultura indígena
Adicionado: 20 de Ago de 1987 -
Gustavo: União pela soberania
Adicionado: 20 de Ago de 1987 -
"Quem foi que inventou o Brasil?" ou As 46.248 ovelhas austríacas
Adicionado: 20 de Ago de 1987 -
Índios vão à Justiça contra ato da Funai
Adicionado: 08 de Mai de 1989 -
Proteção aos índios é feita com exagero
Adicionado: 20 de Ago de 1987 -
Demarcação das terras indígenas
Adicionado: 20 de Ago de 1987 -
Entidades levam manifesto contra violência à ALE
Adicionado: 29 de Out de 1990 -
PF suspeita de uso de índios em narcotráfico
Adicionado: 19 de Ago de 1991 -
Collor devolve poder à Funai e desagrada ministro
Adicionado: 19 de Ago de 1991 -
Teresa Jucá propõe mineração ordenada em reserva
Adicionado: 26 de Nov de 1991 -
Governador quer "vender" 20% do Acre para o Sul
Adicionado: 08 de Ago de 1993 -
Alcoolismo entre indígenas
Adicionado: 27 de Out de 1993 -
Exploração: alvo de denúncia
Adicionado: 14 de Abr de 1995 -
O milagre da multiplicação das espécies
Adicionado: 16 de Ago de 1995 | 1 visualizações -
Jobim é acusado de reter recursos
Adicionado: 13 de Mar de 1996 -
Em busca do ouro
Adicionado: 13 de Mar de 1996 -
João Rico nega que tenha ameaçado índios Waiwai
Adicionado: 17 de Out de 1996 -
Alcântara pede solução para Jericoacoara
Adicionado: 17 de Mar de 1998 -
Crimes contra a natureza podem sair caro com a nova lei ambiental
Adicionado: 31 de Mai de 1998 -
FH não muda gestão de Parque da Tijuca
Adicionado: 27 de Ago de 1998