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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Cana na Amazônia: mais um retrocesso ruralista
Adicionado: 04 de Dez de 2013 -
Projeto de parlamentar garante tráfego em terras indígenas
Adicionado: 22 de Jan de 2014 -
Indígenas do Rio Negro lembram Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas
Adicionado: 07 de Fev de 2014 -
Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 17 de Mar de 2014 -
Conflitos Agrários: quem quer solução?
Adicionado: 17 de Mar de 2014 -
ITR e comunidades quilombolas
Adicionado: 02 de Abr de 2014 -
Novo prazo para definição do destino de 350 famílias em Petrópolis, no RJ
Adicionado: 30 de Jul de 2014 -
Especialistas debatem plano contra vazamento de petróleo no mar
Adicionado: 30 de Set de 2014 -
Capiberibe defende direitos de comunidades tradicionais sobre uso de seus recursos
Adicionado: 12 de Fev de 2015 -
SBPC manifesta ressalvas ao PL 7735/2014
Adicionado: 12 de Fev de 2015 -
Curitiba é pioneira ao incentivar a criação de reservas particulares, mas custos ainda são altos
Adicionado: 05 de Mar de 2015 -
Os índios e o golpe na Constituição
Adicionado: 13 de Abr de 2015 -
Para regularizar situação das "4 Reservas", deputado propõe criação de Câmara Temática
Adicionado: 09 de Jun de 2015 -
O momento de brilho do SNUC e o perigo da escuridão
Adicionado: 18 de Jul de 2015 -
Os quinze anos do SNUC nos exigem redobrar os esforços
Adicionado: 18 de Jul de 2015 -
Biodiversidade brasileira só ganha com unidades de conservação
Adicionado: 18 de Jul de 2015 -
Projeto que concede parques estaduais é discutido na Unesp
Adicionado: 01 de Set de 2015 -
Novos rumos do licenciamento ambiental
Adicionado: 07 de Abr de 2016 -
O não ao não
Adicionado: 03 de Jun de 2017 -
Aplicação da lei a passos lentos
Adicionado: 03 de Jun de 2017 -
Deputados: digam NÃO ao desmonte do Licenciamento Ambiental
Adicionado: 22 de Ago de 2017 -
Anistia desprotegeu quase dez estados do Rio
Adicionado: 03 de Jun de 2017 -
Trabalho escravo: governo publica lista suja
Adicionado: 28 de Out de 2017 | 8 visualizações -
Ambientalistas criticam projeto que altera lei e permite novos desmatamentos às margens do Rio Cuiabá
Adicionado: 21 de Dez de 2017 -
Toledo inicia elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Adicionado: 25 de Jun de 2018 -
MPF-AM abre investigação sobre irregularidades em processos de demarcação indígena
Adicionado: 22 de Jan de 2019 -
Deputado articula projeto que reduz rigor de licenças ambientais
Adicionado: 25 de Abr de 2019 -
Ministérios apoiam projetos que limitam licenciamento ambiental
Adicionado: 25 de Abr de 2019 -
A produção da insegurança jurídica na política indigenista
Adicionado: 31 de Jul de 2019 | 1 visualizações -
Comissão que analisa projetos de concessão em locais de conservação é criada
Adicionado: 31 de Jul de 2019 -
Comissão da Câmara aprova liberação da atividade agropecuária em terras indígenas
Adicionado: 27 de Ago de 2019 -
Congresso derruba sete vetos, mantém dois e precisa apreciar três destaques
Adicionado: 27 de Nov de 2019 -
Projeto permite que índios incluam etnia em documentos sem necessidade de comprovação
Adicionado: 15 de Jan de 2020 -
"PL da grilagem" pode ampliar conflitos e mudanças climáticas no Nordeste
Adicionado: 01 de Jun de 2020 | 2 visualizações -
Questionamentos jurídicos travam implementação de Código Florestal na prática
Adicionado: 18 de Ago de 2020 -
Viva Zumbi dos Palmares
Adicionado: 05 de Out de 2020 | 4 visualizações -
Agência do governo autoriza 58 requerimentos minerários em terras indígenas da Amazônia
Adicionado: 26 de Nov de 2020 -
Under assault at home, Indigenous leaders get a violent welcome in Brasília
Adicionado: 24 de Jun de 2021 -
Levante Indígena denuncia Bolsonaro, pressiona Congresso e apela ao Supremo
Adicionado: 24 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal
Adicionado: 19 de Ago de 2021 -
Forests & Finance Coalition warns foreign investors about the risk of the anti-environment agenda in the Brazilian congress
Adicionado: 19 de Ago de 2021 -
Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento
Adicionado: 26 de Nov de 2020 -
Indígenas protestan en Brasil contra ley sobre tierras
Adicionado: 24 de Jun de 2021 -
Longe de Glasgow, a "boiada" continua a passar no Congresso
Adicionado: 22 de Nov de 2021 -
Justiça de Rondônia julga inconstitucional lei que reduziu duas unidades de conservação no Estado
Adicionado: 22 de Nov de 2021 -
Angelo Almeida propõe política de cotas no Fazcultura
Adicionado: 22 de Nov de 2021 -
Indígenas acompanham posse de Rosa Weber como presidente do STF
Adicionado: 12 de Set de 2022 | 1 visualizações -
Normas de vestimentas são flexibilizadas pelo Judiciário após advogada ser barrada no prédio da Justiça Federal em RO
Adicionado: 12 de Set de 2022 -
Venda de ouro de garimpo terá de adotar nota fiscal eletrônica a partir de julho
Adicionado: 30 de Mar de 2023 -
Câmara aprova norma com retrocessos ao Código Florestal e à Lei da Mata Atlântica
Adicionado: 30 de Mar de 2023