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09 de Mai de 2011
A necessidade de delimitar nova poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu, a 386 km de Salvador, levou o Governo da Bahia a extinguir o parque através do decreto n 12.744, de 12 de abril e a revogar o mesmo decreto na última terça-feira.
A partir da data da publicação do novo decreto, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente terá 90 dias para apresentar estudos técnicos ambientais, levantamento e regularização fundiária para redefinir a área do parque, criado em 1998.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, não houve uma intenção de extinção, mas a necessidade de delimitar nova poligonal do parque. "Precisamos remanejar a área para incluir outras, com pinturas rupestres e riquezas naturais".
Segundo um levantamento da Sema, algumas áreas importantes estavam fora da poligonal anterior, como a Gruta dos Brejões, uma das quinze maiores do país em amplitude e que, em sua entrada, abriga uma comunidade quilombola.
A riqueza da biodiversidade do parque é significativa para a região do semiárido e Chapada Diamantina, devido à presença de plantas, insetos e aves, algumas, segundo o secretário Eugênio Spengler, como um beija-flor, só encontrado nesta região.
"É importante para a cultura, para a antropologia e história da Bahia e do Brasil. Existem, ainda, mais de 500 nascentes que precisam ser preservadas, fundamentais para abastecimentos dos rios da região. Não há dúvidas de que isto deve ser mantido".
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