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31 de Mar de 2010
Com trabalho já reconhecido nacionalmente na defesa e promoção dos direitos da população negra, o GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá um importante passo para incluir em sua atuação dois outros grupos étnicos discriminados na sociedade brasileira: os indígenas e os povos ciganos. Nesta terça-feira (6), a partir das 14h, o GT recebe representantes dos dois grupos na sede do MPPE. A proposta é conhecer as demandas destas populações e avaliar o que a instituição pode fazer para ajudá-los na garantia de seus direitos.
A necessidade de estabelecer o diálogo surgiu inicialmente com a alteração da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afrobrasileira nas instituições de ensino do País. Implementar a Lei 10.639/03 sempre foi uma das principais missões do GT Racismo. Alterada pela Lei 11.645/08, a legislação agora abrange também os povos indígenas, o que deu início às discussões sobre a ampliação da atividade do Ministério Público quanto à discriminação racial.
Hoje, há muito pouca informação disponível sobre a população cigana em Pernambuco: sabe-se apenas que há comunidades nos municípios de Capoeiras (Agreste) e Paulista (Região Metropolitana). A coordenadora do GT Racismo, procuradora Maria Bernadete Azevedo, explica que este primeiro contato serve para que o próprio Ministério Público possa avaliar de que forma poderá atuar.
Com informações da assessoria
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