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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Dia do bioma Pampa se aproxima, mas até quando ele vai resistir?
Adicionado: 13 de Dez de 2017 -
Toda licença ambiental será feita online
Adicionado: 13 de Dez de 2017 -
Cármen Lúcia define pauta do plenário do STF de fevereiro de 2018
Adicionado: 12 de Dez de 2017 -
Câmara aprova construções em áreas de APP e no entorno de rodovia que dá acesso a Alter do Chão
Adicionado: 12 de Dez de 2017 -
Punição para quem maltratar animais começa a valer
Adicionado: 11 de Dez de 2017 -
Governo encaminha mensagem à AL que 'permite' desmatamento nas cabeceiras do Rio Cuiabá
Adicionado: 18 de Dez de 2017 -
Projeto altera lei e libera novos desmatamentos às margens do Rio Cuiabá
Adicionado: 18 de Dez de 2017 -
Câmara aprova alterações na lei que regulamenta a APA da Pedra Branca, em Caldas, MG
Adicionado: 14 de Dez de 2017 -
Resoluções do Conam estabelecem procedimentos para licenciamento ambiental
Adicionado: 28 de Dez de 2017 -
Governo publica portaria com regras para planos de manejo das áreas de proteção
Adicionado: 27 de Dez de 2017 -
O mundo espera que o Brasil apresente soluções para o meio ambiente
Adicionado: 26 de Dez de 2017 -
Área de Proteção do Lago do Amapá celebra 12 anos de preservação ambiental
Adicionado: 26 de Dez de 2017 -
Conheça os fatos ambientais que marcaram 2017
Adicionado: 26 de Dez de 2017 -
Remoção consentida
Adicionado: 19 de Dez de 2017 -
Justiça Federal suspende licenças para garimpo no Amazonas
Adicionado: 19 de Dez de 2017 | 1 visualizações -
Prefeitura estuda possibilidade de alterar artigos de lei que criou APA da Pedra Branca, em Caldas, MG
Adicionado: 19 de Dez de 2017 -
Projetos que tratam da preservação do Parque dos Poderes geram impasse
Adicionado: 19 de Dez de 2017 -
Medida Provisória regulamenta pagamento da compensação ambiental
Adicionado: 19 de Dez de 2017 -
Projeto prevê ações para conservar, restaurar e usar a Caatinga de maneira sustentável
Adicionado: 08 de Jan de 2018 -
MPF quer recuperação de parque nacional localizado no Rio Grande do Norte
Adicionado: 08 de Jan de 2018 -
Natureza Viva destaca Agenda da Saúde Ambiental para 2018
Adicionado: 07 de Jan de 2018 -
Em 2017, indígenas e quilombolas no alvo dos golpistas
Adicionado: 03 de Jan de 2018 -
Tolerância ao trabalho escravo foi a pior marca de 2017
Adicionado: 03 de Jan de 2018 -
Tesouros ameaçados
Adicionado: 02 de Jan de 2018 -
Governo prorroga para maio prazo de adesão ao CAR
Adicionado: 02 de Jan de 2018 -
Vitórias e derrotas ambientais que marcaram 2017
Adicionado: 31 de Dez de 2017 -
Rigor contra trabalho escravo
Adicionado: 30 de Dez de 2017 -
Mudança de lei em MG pode afetar rios na região de Ribeirão Preto
Adicionado: 30 de Dez de 2017 -
Ministério discute acordo de logística reversa
Adicionado: 17 de Jan de 2018 -
Enxurrada de ações no caminho da Samarco
Adicionado: 16 de Jan de 2018 -
Brazil: Rainforest pays the price for the country's crisis
Adicionado: 16 de Jan de 2018 -
Ano teve mais retrocessos que avanços no Direito Ambiental
Adicionado: 15 de Jan de 2018 -
Fevereiro socioambiental no STF
Adicionado: 11 de Jan de 2018 | 1 visualizações -
MP investiga Projeto de Lei que autoriza desmatamento
Adicionado: 22 de Jan de 2018 -
Portaria define uso de veículos no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Maior lixão do país foi fechado depois de 60 anos de atividades
Adicionado: 22 de Jan de 2018 -
STF dividido sobre legalidade do Código Florestal
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 1 visualizações -
Há limites para o poder de polícia do Instituto Chico Mendes
Adicionado: 20 de Jan de 2018 | 1 visualizações -
A reforma regulatória do setor de saneamento
Adicionado: 19 de Jan de 2018 -
MPE abre inquérito para investigar aquisição de área rural que já teria sido adquirida pelo Governo do Estado
Adicionado: 18 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Na Amazônia, floresta paga o preço pela crise vivida pelo país
Adicionado: 18 de Jan de 2018 -
Especialistas temem que ambiente se torne objeto de garganha política
Adicionado: 17 de Jan de 2018 -
Pela primeira vez, tartaruga-cabeçuda faz ninho em praia do Paraná
Adicionado: 29 de Jan de 2018 -
Barco é apreendido com quase 2 toneladas de mapará no defeso, no interior de Belterra
Adicionado: 03 de Fev de 2018 -
Direito de alunos a faltar por motivo religioso está na pauta da Comissão de Educação
Adicionado: 02 de Fev de 2018 -
Programa de Regularização Ambiental do Acre avança com participação da sociedade civil e ações de restauração florestal
Adicionado: 02 de Fev de 2018 -
Vento tem dono?
Adicionado: 31 de Jan de 2018 -
Governo cria quatro reservas particulares
Adicionado: 31 de Jan de 2018 -
MP ajuíza ação contra Gilmar Mendes por uso descontrolado de agrotóxicos
Adicionado: 31 de Jan de 2018 -
Licenciamento e o custo da ineficiência
Adicionado: 30 de Jan de 2018