Especialistas temem que ambiente se torne objeto de garganha política

Especialistas temem que ambiente se torne objeto de garganha política

Daniela Chiaretti

A perspectiva da agenda socioambiental no Brasil em 2018 é tão imprevisível quanto o resultado das eleições. Não há nenhum entusiasmo entre ambientalistas. O temor é que a pauta funcione como moeda de troca nas articulações políticas entre governos e congressistas em detrimento de direitos sociais e do ambiente.
O que deve estar em foco é o que esteve em 2017, agora com mais força diante de um Executivo de pouco fôlego: as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental, de redução de unidades de conservação e dos direitos de índios e quilombolas.
"O pouco tempo que o Congresso irá funcionar será confuso com milhares de negociações, inclusive relacionadas às eleições. E isso coloca em pauta os temas socioambientais, que funcionam como moeda de troca", diz Adriana Ramos, coordenadora do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA).
A expectativa é que o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, saia do cargo em março para concorrer a uma vaga no Senado. Sua sucessão não está clara. O advogado maranhense é bem avaliado pelos ambientalistas, considerando as circunstâncias do governo de Michel Temer.
Quanto à atuação da presidente do Ibama, Suely Araújo, não há dúvidas: ela restabeleceu a ação de comando e controle do órgão com investidas constantes contra madeireiros e garimpos ilegais na Amazônia. Em represália criminosa, carros e prédios do Ibama foram incendiados.
Ruralistas pediram a troca de Sarney e Suely em várias ocasiões. "A perspectiva é de um ano de Executivo em baixa, sem capacidade de efetivar nenhuma política, cedendo a tudo e diante de um setor que se coloca desta maneira", continua Adriana, lembrando da polêmica em torno da Portaria do Ministério do Trabalho sobre a apuração de condições degradantes de trabalho. "Foi um tapa na cara dos direitos humanos. O agronegócio está esticando a corda no limite da irresponsabilidade", continua.
A Constituição faz 30 anos em 2018. "Há que se fazer uma revisão do que irá sobrar do ideário construído em 88 e que era uma soma de várias possibilidades de renovação do país", coloca Sergio Leitão, diretor do Instituto Escolhas. Os direitos indígenas à terra, a defesa ambiental, a questão feminista eram temas emergentes. O meio ambiente passou a receber tratamento institucional e houve grande salto no reconhecimento das terras indígenas.
"Mas agora está tudo em xeque", diz Leitão. "Podemos ir para qualquer lado", segue. "Mas está tudo lá, queimando no fogo de monturo", segue o advogado cearense citando expressão nordestina. Monturo é aglomeração de lixo em lugar de difícil acesso, mas o fogo queima sem que ninguém veja. "Estes temas estão vivos. É nas questões comportamentais que está a agenda da belicosidade - o que fazer com o aborto, com os direitos das mulheres e os LGBTQ. A visão de país tem diferenças abissais entre os vários grupos".
Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e ex-presidente da Fundação Nacional do índio (Funai) diz que "não se devem esperar facilidades em 2018". "Eventuais novidades", continua, "só em 2019".
Ano eleitoral, tradicionalmente, é fatiado em três momentos pelos políticos, avalia Santilli. A pressão é grande no primeiro semestre, quando candidatos trocam apoios por ativos eleitorais, nomeações e emendas. A legislação sobre licenciamento ambiental pode ir a qualquer momento a plenário na Câmara, por exemplo. "As propostas na mesa são ruins", avalia. O espectro de interesses no tema é grande - da mineração à indústria, dos transportes aos planos energéticos.
Depois, durante a campanha eleitoral propriamente, o trabalho do Congresso desacelera. O fim de ano, que coincide com o fim dos mandatos, "é o salve-se quem puder do fim da feira", diz Santilli.
Os movimentos sociais e ambientalistas observarão estrategicamente a agenda do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro retomam-se julgamentos fundamentais, como da titulação de territórios quilombolas e a inconstitucionalidade de trechos do Código Florestal.
"São julgamentos lentos, alguns bem complexos e com decisões que podem ser muito importantes e estabelecer marcos jurídicos que permitam a reconstrução das políticas públicas destes setores depois da eleição", continua. "Percebemos um empenho da presidente Carmen Lúcia (do STF) e de outros ministros em decidir sobre esta agenda", diz.
"O futuro do Brasil passa pela questão ambiental", diz Jaime Gesisky, especialista em política pública do WWF-Brasil. "Candidatos que não têm compromisso com esta agenda não podem ser eleitos", continua.
Ele lembra que a eleição presidencial será moldada no debate da economia. "É a oportunidade que temos de levar esta temática ao debate político", continua. Gesisky também ressalta o lado positivo de o país formar e eleger novos quadros nos postos de comando.
"O governo tentou reduzir áreas protegidas da Amazônia, como na Floresta Nacional do Jamanxim, ou entregar territórios bem conservados para a mineração, no episódio da Renca", segue o ambientalista. "O Executivo parece ter no Congresso sustentação para estas iniciativas. O cenário não se transforma apenas porque mudou o calendário".
Leitão defende uma discussão qualificada dos rumos de desenvolvimento do país em temas tão contemporâneos quanto o desmatamento zero ou o Pré-Sal. Também quer um diagnóstico dos nichos tecnológicos que o Brasil poderia explorar. O cientista Carlos Nobre, por exemplo, defende que o Brasil invista na bioeconomia, com os países latino-americanos olhando para seus recursos naturais como valores estratégicos.
Leitão, do Instituto Escolhas, aponta as contradições das escolhas de desenvolvimento do país. Na Amazônia, os indicadores sociais são ruins. "Mas será falta de dinheiro?", provoca.
Altamira, a cidade que abriga a mega hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tornou-se a mais violenta do país. Manaus é carente mesmo se abriga há décadas a Zona Franca. O Pará ocupa o 11o lugar no PIB brasileiro mas é o 22o no índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. "Por simetria, não parece ser falta de recursos", diz. "O argumento que é preciso desmatar serve de biombo para os verdadeiros problemas internos da Amazônia".

Valor Econômico, 17/01/2018, Brasil, p. A2

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