Sem acordo, patrimônio genético do País corre risco

Sem acordo, patrimônio genético do País corre risco
Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), concede entrevista ao Estadão

Giovana Girardi/Enviada especial a Honolulu (Havaí),

O Brasil corre o risco de perder oportunidades de acesso a recursos genéticos para melhoria de sua agropecuária, de não ter sua biodiversidade investigada em busca de novos fármacos e até mesmo de se defender em casos de biopirataria se não ratificar o Protocolo de Nagoya, acordo internacional que ele mesmo ajudou a construir.
O prognóstico foi feito pelo brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, que falou ao Estado. A seguir, a entrevista:

Qual é o peso de o Brasil não estar no protocolo?
Este é o principal instrumento internacional que estabelece as regras para acesso a recurso genético e repartição de benefícios, que faz a mediação entre os que detêm os direitos sobre os recursos genéticos - incluindo países provedores, povos indígenas, comunidades locais, etc - e os usuários, que incluem toda a comunidade científica e a indústria farmacêutica, de biotecnologia. O trem avança em nível global, estamos recebendo adesões crescentes. Foi muito importante a ratificação pela União Europeia, que aprovou uma lei regional de acesso a recursos genéticos, reforçando tudo o que está no protocolo e criando algumas exigências mais fortes. Vários países, como o Brasil, decidiram que, antes de ratificar o protocolo, precisavam atualizar as leis internas sobre o tema.

Mas isso já foi resolvido no ano passado.
Sim, em abril de 2015 foi aprovada a Lei da Biodiversidade, que modernizou a temática no Brasil. Antes só havia uma medida provisória que era bastante restritiva, criava burocracia e dificultava o acesso ao recurso genético. Agora, há uma lei que facilita o acesso, mas que reforça a exigência de repartição de benefícios e cria mecanismos para ela, como o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios. O Brasil é o país mais rico em biodiversidade do mundo, então, potencialmente, é das nações que mais têm a ganhar com as regras, que visam a assegurar que novo desenvolvimento farmacêutico, biotecnológico ou o que for baseado na biodiversidade brasileira vai ter de respeitar os direitos do Brasil.

O que ainda está atrasando a ratificação no Brasil?
Bom, a turbulência política não ajudou. Agora precisa abaixar a poeira e retomar o dia a dia da agenda. Os ministros José Serra (Itamaraty) e Sarney Filho (Meio ambiente) foram ao Congresso para enfatizar que, após o Acordo de Paris, também precisa ratificar o protocolo de Nagoya.

Houve um puxão de orelha?
Mas eu não preciso dar puxão de orelha. É do interesse do Brasil ratificar.

O que o País perde ao não fazer a ratificação?
Perde, por um lado, a certeza de acesso a recursos genéticos de países que sejam necessários para o seu desenvolvimento econômico e corre o risco de perder oportunidades de receber repartição do benefício de desenvolvimentos tecnológicos feitos em cima da nossa biodiversidade.

OESP, 11/09/2016, Metrópole, p. A25

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