Valor Econômico, Brasil, p. A2
Autor: CHIARETTI, Daniela
28 de Out de 2016
Ambiente quer veto a artigo de MP sobre carvão mineral
Daniela Chiaretti
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, recomendou ao Planalto que vete o artigo que trata da modernização do parque de carvão mineral do Sul, incluído na Medida Provisória (MP) 735, que trata das privatizações do setor elétrico.
Estimativas apontam que o carvão é responsável por entre 30% e 35% do total de emissões de CO2.
A participação do carvão mineral na matriz energética brasileira é pouco relevante, cerca de 2%, mas "suas emissões de gases de efeito estufa são expressivas", diz o parecer técnico do ministério.
O ministro alega "razões de inconstitucionalidade" em documento enviado a Mariangela Fialek, subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O Senado aprovou a MP no dia 19 e o presidente Michel Temer tem 14 dias para aprová-la.
O artigo fala na modernização do parque termelétrico do Sul para implantar novas usinas movidas a carvão mineral entre 2023 e 2027. O texto diz que o Brasil possui grandes reservas de carvão no Sul mas "com predominância do carvão de baixa qualidade, com elevado teor de cinzas e impurezas".
A sugestão de veto se fundamenta na transição da matriz energética para fontes renováveis e nos compromissos com o Acordo de Paris, alega Sarney Filho. O argumento do ministério é que direitos humanos não podem sofrer retrocessos. E há pontos processuais: "É incompatível com a Constituição a apresentação de emendas sem relação de pertinência temática com medida provisória submetida a sua apreciação", diz o parecer do ministério.
Valor Econômico, 28/10/2016, Brasil, p. A2
http://www.valor.com.br/brasil/4758925/ambiente-quer-veto-artigo-de-mp-…
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