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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Diálogo ou negociação? Divergência entre Governo e movimento indígena marca a 8ª Reunião Extraordinária da CNPI
Adicionado: 26 de Ago de 2013 -
PL 1610: Mineração em terras indígenas
Adicionado: 22 de Ago de 2013 -
Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
Adicionado: 22 de Ago de 2013 -
Ministros debatem apoio a famílias retiradas de terra indígena
Adicionado: 21 de Ago de 2013 -
Reunião com ministro da Justiça frustra ruralistas
Adicionado: 21 de Ago de 2013 -
SEUC - Sistema Estadual de Unidades de Conservação: Amazonas.
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Nova visita a Serra da Canastra
Adicionado: 10 de Abr de 2013 -
Prefeitura do Rio vai multar quem jogar lixo nas ruas
Adicionado: 09 de Abr de 2013 -
Demarcação de terras indígenas em três estados será submetida a parecer da Embrapa
Adicionado: 08 de Mai de 2013 -
Ministro defende prerrogativa do Executivo para demarcar terras indígenas
Adicionado: 08 de Mai de 2013 -
Secretaria da Agricultura e IAP estudam parceria para mapeamento rural
Adicionado: 08 de Mai de 2013 -
Índios e produtores rurais fazem protestos em Brasília
Adicionado: 08 de Mai de 2013 -
Cardozo considera inconstitucional PEC que dá ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
Adicionado: 20 de Nov de 2012 -
Congresso pode ajudar a solucionar demarcações, diz advogado-geral
Adicionado: 20 de Nov de 2012 -
União e estados devem indenizar por títulos em terras indígenas, propõe Suplicy
Adicionado: 14 de Nov de 2012 -
Indenização de ocupante de terra indígena volta à pauta
Adicionado: 14 de Nov de 2012 -
Advocacia e ilegalidade anti-índio
Adicionado: 27 de Jul de 2012 -
Portaria da AGU sobre terras indígenas será suspensa até setembro
Adicionado: 25 de Jul de 2012 -
Cientistas do AM temem aumento de mercúrio na região
Adicionado: 21 de Jul de 2012 -
Secretário da SESAI participa do Seminário Convenção 169 da OIT
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
Câmara debate a regulamentação desses projetos
Adicionado: 10 de Abr de 2012 -
Indígenas Pataxó bloqueiam BR-101 contra PEC 215
Adicionado: 10 de Abr de 2012 -
Parlamentares alertam Governo para riscos da PEC 215
Adicionado: 10 de Abr de 2012 -
Comissão Nacional rejeita programa de zoneamento do Mato Grosso
Adicionado: 06 de Abr de 2012 -
SDS apresenta versão da Minuta de Lei de Serviços Ambientais do Amazonas
Adicionado: 11 de Nov de 2011 -
Juízes votam a favor de Belo Monte e construção continua
Adicionado: 11 de Nov de 2011 -
Quilombolas marcham por demarcação de terra
Adicionado: 07 de Nov de 2011 -
Nova comissão retoma análise de exploração mineral em terras indígenas
Adicionado: 07 de Nov de 2011 -
Projeto do Código Florestal no Senado e suas consequências
Adicionado: 07 de Nov de 2011 -
Uso sustentável das florestas através da concessão
Adicionado: 06 de Nov de 2011 -
A grilagem recorde
Adicionado: 03 de Nov de 2011 -
Impunidade e falta de preparo facilitam tráfico de animais
Adicionado: 03 de Nov de 2011 -
Povos Indígenas do Rio Grande do Sul: mais um capítulo de desrespeito aos seus direitos
Adicionado: 02 de Nov de 2011 -
Expedição de pesquisadores inicia jornada pelo Pantanal em MS e MT
Adicionado: 23 de Jul de 2011 -
Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente
Adicionado: 18 de Jul de 2011 -
MPF/RJ contesta lei estadual das queimadas
Adicionado: 15 de Jul de 2011 -
MPF/RS: pesca sustentável da tainha ovada deve ser definida pelo Executivo Federal
Adicionado: 23 de Mar de 2011 -
Deputados querem discussão de proposta contra infanticídio de índios
Adicionado: 19 de Abr de 2011 -
Índias denunciam em seminário violência doméstica nas aldeias
Adicionado: 21 de Jul de 2010 -
Polêmica: coleta científica um crime ambiental?
Adicionado: 20 de Jul de 2010 -
Governo promove reunião técnica sobre titulações de terras de Quilombo no PR
Adicionado: 19 de Jul de 2010 -
Quando um parque fica caduco
Adicionado: 28 de Abr de 2010 -
Reservas, os diamantes ainda não lapidados
Adicionado: 24 de Abr de 2010 -
Golpe nas Unidades de Conservação
Adicionado: 23 de Abr de 2010 -
O tapa de luva de Lula
Adicionado: 30 de Dez de 2009 -
Metas de redução do Brasil viram lei
Adicionado: 30 de Dez de 2009 -
Lula sanciona lei do clima com vetos
Adicionado: 29 de Dez de 2009 -
Brasil sanciona lei do clima
Adicionado: 29 de Dez de 2009 -
Código de mineração será apresentado em janeiro
Adicionado: 24 de Dez de 2009 -
Boi Pirata II apreende armas e máscara de onça-pintada em Novo Progresso, no Pará
Adicionado: 19 de Set de 2009