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27 de Ago de 2013
O senador João Capiberibe (PSB-AP) lamentou, nesta terça-feira (27), números que apontam o crescimento da violência contra os índios no Brasil. Os dados fazem parte de um relatório divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O documento aponta um crescimento generalizado das diferentes formas de violência, desde homicídios até a falta de assistência em saúde e educação.
Segundo o senador, número de índios assassinados no país passou de 51 para 60 entre 2011 e 2012. Mais da metade desses casos se deu no estado do Mato Grosso do Sul, região onde se concentra o principal foco de conflito fundiário entre produtores rurais e grupos indígenas. O maior crescimento foi registrado na categoria "violência contra a pessoa", um aumento de 237% em ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e outros tipos de violência.
- A maior parte dos casos de violência envolve disputas fundiárias. Há, em curso, uma ofensiva muito grande de setores ligados ao agronegócio contra os direitos indígenas, cujo objetivo é impedir a demarcação das terras que eles reivindicam - lamentou o senador.
Como exemplo da ofensiva aos direitos dos índios Capiberibe citou a PEC (215/2000), que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. A PEC, que tramita na Câmara dos Deputados, é considerada inconstitucional por defensores dos direitos indígenas.
Capiberibe citou declarações do jurista Dalmo Dallari, que prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar a constitucionalidade da PEC, caso o texto seja aprovado pelo Congresso. Para Dallari, a PEC afeta a separação dos poderes, ao transferir para o Legislativo uma atribuição administrativa típica do Executivo. Além disso, o texto feriria um ato jurídico perfeito.
Para o senador, estão errados os que afirmam haver muita terra para poucos índios, quando há muita terra para poucos latifundiários. Segundo Capiberibe, menos de 50 mil propriedades agrícolas do país ocupam mais da metade da superfície agrícola útil.
- Para o índio, a terra representa sua vida. Para o índio, a terra não tem valor de negócio, não tem valor financeiro, não tem valor econômico - argumentou o senador.
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