VOLTAR

Ambientalistas fazem ato em Brasília e apontam risco de 'pacote da destruição' no Congresso

g1 - https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/11/08
09 de Nov de 2022

Ambientalistas fazem ato em Brasília e apontam risco de 'pacote da destruição' no Congresso
Comissão do Meio Ambiente pode votar nesta semana projetos que aumentam desmatamento, dizem especialistas. Ato pelo Clima também protestou contra falta de informações sobre a posição do Brasil na COP 27.

Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 - Brasília
08/11/2022

O "pacote da destruição", como é chamado pelos ativistas, inclui propostas que facilitam a liberação de agrotóxicos, o licenciamento ambiental para obras de diferentes portes, alteram a demarcação de terras indígenas, entre outros.

Dois projetos deste pacote estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e podem ser votados ainda nesta semana.

Uma dessas propostas aumenta a área de madeira que poderá ser manejada em propriedade rural familiar e permite o transporte de madeira sem autorização de órgão ambiental.

Outro projeto retira os chamados Campos de Altitude da Lei da Mata Atlântica, que prevê uma série de punições em caso de descumprimentos das regras ambientais nessas áreas. Conforme especialistas, os textos podem levar ao aumento do desmatamento.

"Vamos lutar para impedir que qualquer outro retrocesso venha a ser aprovado nesses poucos mais de 50 dias que restam para esse governo que felizmente foi derrotado nas urnas", afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Tânia Maria, diretora executiva da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), disse que o apoio dos parlamentares ajudou a "barrar um pouco a destruição" durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ela afirma que ainda será necessário um trabalho de "reconstrução".

"A gente sabe que essa reconstrução não será rápida, mas sabemos que ela pode brotar. Que a gente consiga fazer uma construção. Estamos prontos e nos colocamos à disposição do governo que foi eleito para ajudar nessa transição e ajudar a reconstruir", disse Tânia Maria.

COP 27
Segundo Molon, apenas um servidor de carreira integra a comitiva da gestão de Bolsonaro. Os demais são comissionados e devem deixar os cargos ao fim do governo.

"Isso prejudica a continuidade da manifestação da posição do Brasil nesse espaço de construção da política ambiental, que é a Conferência do Clima", afirmou.

Manifesto

Em manifesto, associações de servidores, parlamentares e ambientalistas afirmaram que, desde 2019 quando Bolsonaro assumiu a Presidência da República, houve um processo de "desconstrução das agendas ambiental e climática no Brasil", com recorde de desmatamento nos últimos anos.

"É necessário que o Congresso Nacional se comprometa a não dar continuidade, nessa gestão do ainda (des)governo Bolsonaro, a tramitação e não coloque em votação projetos de lei que fragilizam o estado de direito socioambiental(...), e os projetos de lei que são verdadeiros pacotes de destruição, retrocesso e morte", aponta a carta.

O texto reconheceu o protagonismo do Brasil na defesa de uma agenda mundial para o clima e biodiversidade, mas destacou que o país se "apequenou no governo Bolsonaro e trouxe holofote para uma participação isolada, sem proposta" e "com pensamento retrógrado".

"As urnas abriram a esperança de estancar o movimento de morte ao meio ambiente e à diversidade cultural e humana, mas o perigo ainda ronda com forte potencial de aprofundamento das ameaças, principalmente nos dias que restam do atual governo."

Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Asemma)
Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente
Associação Etnioka
Frente Parlamentar Ambientalista
Maré Socioambiental
SOS Mata Atlântica
Subverta - Coletivo Ecossocialista e Libertário
Jovens pelo Clima
Indigenistas Associados
Associação Terraazul
WWF- Brasil
Observatório do Clima
Asibama-DF
FRente PArlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Deputado Rodrigo Agostinho
Insituto Talanoa
Instituto Socioambiental-ISA
Centro Acadêmico de Ciências Ambientais

https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/11/08/ambientalistas-fazem-a…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.