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Autor: Luciene de Assis
26 de Ago de 2015
Representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares participam, a partir desta quarta-feira (26/08), da primeira das oito oficinas regionais destinadas a discutir e apresentar propostas à regulamentação da nova Lei da Biodiversidade, a Lei no 13.123/2015.
O evento ocorre até sexta-feira (28/08) no auditório da Pós-Graduação, bloco dos Mestrados, ao lado do restaurante universitário, na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, As discussões reunirão integrantes da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
OBJETIVOS
De acordo com a área técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que conduzirá os trabalhos nas oficinas, o objetivo da iniciativa é criar um espaço para esclarecimento e debate a respeito do conteúdo da Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015.
Visa, ainda, possibilitar o mapeamento e o diálogo sobre os espaços de regulamentação, fomentando a participação qualificada desses grupos no processo de regulamentação da Lei, que regula o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Espera-se a participação de 100 representantes dos povos e comunidades tradicionais, formados por povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro e de matriz africana, pescadores e pescadoras artesanais, extrativistas, ribeirinhos, juventude de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Antes desta oficina de Rio Branco, o MMA já realizou outra preparatória, em Brasília. A próxima reunião na região Norte será em Belém, entre 2 e 4 de setembro, para promover o debate sobre a regulamentação de vários trechos da nova lei do patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, e receber sugestões. Todas as contribuições destinadas à regulamentação da Lei serão incluídas na consulta pública e sugestões podem ser enviadas até 31 de agosto.
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