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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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CCJ aprova projeto que considera prática nociva homicídio de recém-nascido indígena
Adicionado: 12 de Jul de 2013 | 1 visualizações -
Agricultura aprova regulamentação de demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Jul de 2013 -
Cancelada audiência com o governo sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Jul de 2013 -
Ministro descarta recuo em mudança na demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Jul de 2013 -
Superporto de Eike é campeão de devastação de Mata Atlântica
Adicionado: 10 de Jul de 2013 -
Só com mudança em regra de venda, terras do tráfico podem ser liberadas
Adicionado: 10 de Jul de 2013 -
Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais
Adicionado: 09 de Jul de 2013 -
Projeto que reabre a estrada do colono vai para o Senado
Adicionado: 09 de Jul de 2013 -
Câmara discute recategorização da Rebio do Arvoredo
Adicionado: 09 de Jul de 2013 -
Audiência discute participação de órgãos do governo em demarcação de terras indígenas
Adicionado: 09 de Jul de 2013 -
Demarcação de terras indígenas é tema de novo debate hoje
Adicionado: 09 de Jul de 2013 -
Debate sobre demarcação de terras indígenas é adiado para 14 de agosto
Adicionado: 09 de Jul de 2013 | 1 visualizações -
Ceará regulamenta criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural estaduais
Adicionado: 09 de Jul de 2013 -
Senadores devem votar nesta semana projeto de recuperação de áreas degradadas
Adicionado: 07 de Jul de 2013 -
Capiberibe diz que formulará projetos para a incorporar o capital natural às contas nacionais
Adicionado: 05 de Jul de 2013 -
CAR: Contag apresenta estratégia
Adicionado: 05 de Jul de 2013 -
MPF/SP pede fechamento de empresa que faz exploração ilegal de argila em São Carlos
Adicionado: 05 de Jul de 2013 -
Mato Grosso discute CAR
Adicionado: 04 de Jul de 2013 -
Explorando o uso público em unidade de conservação
Adicionado: 04 de Jul de 2013 -
Mais da metade dos municípios têm legislação ambiental
Adicionado: 03 de Jul de 2013 -
Maioria das cidades do Nordeste não têm leis ambientais
Adicionado: 03 de Jul de 2013 -
IBGE diz que 418 cidades do país pagam por serviços ambientais
Adicionado: 03 de Jul de 2013 -
Cerca de 150 indígenas protestam às portas do Palácio do Planalto na manhã desta terça, 13
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
"Não aceitaremos mais deste governo ataques aos nossos direitos", diz carta aberta do movimento indígena
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Competência para homologar terra indígena é tema de audiência nesta tarde
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto por demarcação de terras
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Serraglio defende atuação do Legislativo nas demarcações de áreas indígenas
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Jurista: PEC que transfere decisão sobre terras indígenas para o Congresso é inconstitucional
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Autor de PEC defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Índios marcham na Esplanada e complicam o trânsito no Eixo Monumental
Adicionado: 13 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
"Não aceitaremos mais deste governo ataques aos nossos direitos", diz carta dos manifestantes indígenas do Palácio do Planalto
Adicionado: 13 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Sobreviventes do massacre de Haximu falam 20 anos depois
Adicionado: 13 de Ago de 2013 | 2 visualizações -
Câmara adia votação do projeto da Estrada do Colono
Adicionado: 13 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Ruralistas veem adesão ao governo e se rebelam contra Kátia Abreu
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
Comissão debate na quarta demarcação de terras indígenas
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
Competência para homologar terra indígena é tema de audiência nesta terça
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
Agricultura aprova sustação de declaração de posse indígena no RS
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
MPF se reúne com Sesai para tratar de melhorias na saúde indígena
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
Roberto Liebgott: "questão indígena mexe com a estrutura fundiária do Brasil"
Adicionado: 12 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Competência para homologar terra indígena é tema de audiência na terça
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
Deputados entram com mandado de segurança no STF contra PEC 215
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
Na II Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, organizações divulgam Carta à População
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
Parlamentares acionam STF contra PEC que ameaça terras indígenas
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
Em Defesa das Sociedades Indígenas
Adicionado: 09 de Ago de 2013 | 2 visualizações -
MPF apura denúncia dos Kanamari contra Secretaria de Educação de Carauari (AM)
Adicionado: 07 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Ibase lança publicação quem é quem no Código da Mineração
Adicionado: 06 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Antes da Tempestade: Semana decisiva para os povos indígenas
Adicionado: 06 de Ago de 2013 -
Povo Tupinambá Do Acuipe (Olivença) Resiste Bravamente Às Ações De "Reintegrações" De Posse e Não Se Cala
Adicionado: 05 de Ago de 2013