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11 de Set de 2013
Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúnem nesta quarta-feira, 11, às 17h30, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT/PR). O encontro agendado pelo presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), também terá as presenças dos ministros da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB/MG), do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT/RS), da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT/SP), e da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Adams.
Heinze afirmou que os congressistas vão cobrar da ministra a promessa feita em maio, quando foi convocada a comparecer na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, de que iria suspender os estudos de demarcações de terras indígenas e que submeteria a criação de novos territórios a pareceres da Embrapa e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. "Já se passaram praticamente quatro meses e tudo continua como antes. O governo tem que detalhar quando vai mudar esse rito", diz o deputado.
O parlamentar afirmou que a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 227/12, que regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal, também será debatido com os representantes do governo. "Temos que saber quando essas demarcações irão cessar. É preciso estabelecer um marco temporal, caso contrário a ânsia da Fundação Nacional do Índio (Funai) por mais terras se tornará incontrolável", disse ele.
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