Bolívia tenta proteger indígenas da extinção

LA PAZ, Bolívia - Uma nova lei pode evitar o desaparecimento de 15 das 36 etnias indígenas da Bolívia em risco de extinção.

Apresentado em 22 de agosto, o Anteprojeto de Lei de Proteção a Nações e Povos Indígenas Originários em Risco de Extinção, em Situação de Isolamento Voluntário e Não Contatados vinha sendo elaborado por líderes indígenas desde 2010.

A proposta, que receberá contribuições das comunidades afetadas, será debatida pela Assembleia Legislativa Plurinacional.

"Se os povos indígenas desaparecerem, a denominação de 'Estado Plurinacional' que a Bolívia adotou por meio da nova Constituição Política [em 2009] não terá sentido", disse Bienvenido Zacu, deputado indígena e líder do povo Guarayo.

O projeto de lei sugere a inclusão de quatro novos crimes no Código Penal do país:

Genocídio cultural, sujeito a punição de 15 a 20 anos de prisão para qualquer crime que ameace a existência de indígenas;

Perturbação cultural, sujeita a punição de 6 a 10 anos de prisão para qualquer atividade que modifique a forma de vida indígena;

Financiamento da perturbação cultural, sujeito a punição de 8 a 12 anos de prisão;

Danos ambientais, sujeitos a punição de 8 a 12 anos de prisão.

A proposta prevê ainda a criação da Direção-Geral de Nações e Povos Indígenas Originários em Risco de Extinção, em Situação de Isolamento Voluntário ou Não Contatados (DISEPIO).

A instituição coordenará o desenvolvimento de planos e programas para proteger os indígenas, afirma Isabel Ortega, vice-ministra de Justiça Indígena.

A Disepio criará áreas reservadas e protegidas nos próximos dez anos para etnias em risco de extinção. Garantirá também terras do Estado que sejam adequadas para assentamentos humanos a etnias vulneráveis que careçam de espaço para sobreviver.

A instituição deve ainda implementar planos de saúde para comunidades que precisem de assistência médica imediata. Para monitorar comunidades indígenas ameaçadas de extinção, fará também entrevistas e usará fotografias aéreas, imagens de satélite e vigilância aérea, além de conduzir expedições terrestres e fluviais.

Causas da extinção

O Censo de 2012 revelou que os casos mais críticos de extinção envolvem o povo Machineri, com 38 indígenas; os Guarasugwe, com 42; e os Tapieté, com 99. As outras 12 etnias em risco têm populações que variam de 160 a 1.800 integrantes.

Os números mostram um contraste enorme em relação a grupos indígenas como os povos Aymara e Quechua, cada um com população de mais de 1 milhão.

Segundo o Censo de 2001, os povos indígenas representavam 38% dos 8,3 milhões de bolivianos. Em 11 anos, o número caiu dez pontos percentuais, mostrou o censo de 2012. As etnias indígenas são hoje apenas 28% dos 10 milhões de habitantes do país.

Félix Patzi, sociólogo aymara que já foi ministro da Educação da Bolívia, diz que o declínio pode ser atribuído a três variáveis sociais: alienação cultural, migração e ausência de um estudo estatístico específico sobre povos indígenas.

"Aproximadamente 70% dos povos indígenas estão nas cidades e 30% moram em áreas rurais. Não basta dizer que moradores de cidades não são indígenas", ressalta Patzi. "É preciso descobrir a herança biológica perguntando: 'Quem foi seu pai ou sua mãe: Aymara, Quechua ou Guarani?' Há uma grande quantidade de indígenas, embora eles próprios não se identifiquem como tais."

Isabel acrescenta que fatores externos também desempenham um papel no aumento do risco de extinção. Ela afirma que, na fronteira com o Brasil, os povos Machineri e Yaminahua são constantemente ameaçados pelos madeireiros da região.

"As madeireiras e os seringueiros entraram na Amazônia como se fossem donos do lugar, e nossos povos indígenas foram forçados a fugir e buscar refúgio no Brasil", afirma Isabel. "Essas situações nos obrigam a aplicar e modificar nossa legislação em favor dos indígenas."

As péssimas condições de vida e a falta de assistência médica nas comunidades indígenas também representam uma ameaça. Isabel diz que a principal razão por trás da ameaça ao povo Yuqui é a epidemia de tuberculose, combinada à escassez de alimentos em seu território.

"A lei é boa, mas o debate é sobre como aplicá-la", observa Zacu. "Para proteger os povos indígenas da Bolívia, não precisamos apenas de regulamentações. Precisamos aumentar o nível de conscientização e, sobretudo, proporcionar assistência médica permanente, em vez de responder a emergências, como a ameaça de extinção."

Zacu destaca a necessidade de amplas campanhas de conscientização pública que incluam os povos indígenas.

"Alguns deles sentem vergonha de ser indígenas", ressalta. "Estamos a ponto de desaparecer. Não podemos cruzar os braços. Precisamos reencontrar nossas raízes."

Participação política

A Bolívia é um líder global em termos de participação indígena no processo de tomada de decisões, principalmente na esfera política, afirmou em 21 de agosto Anders Johnsson, secretário-geral da União Interparlamentar Mundial (IPU), em sua visita a La Paz.

"Há muito poucos parlamentares indígenas no mundo. A Bolívia tem a maior quantidade - mais de 30% [dos 130 integrantes da Câmara dos Deputados]. Na maioria dos países, se houver um, já será muito", destacou Johnsson no encerramento da quarta sessão ordinária entre integrantes da IPU da Câmara dos Deputados da Bolívia.

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