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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Consema aprova licença prévia para porto da C-Port Brasil em Itapemirim
Adicionado: 27 de Mai de 2013 | 1 visualizações -
O que sobrou da Mata Atlântica?
Adicionado: 27 de Mai de 2013 -
De luzes e trevas: a Constituição Federal e os processos de regularização fundiária entre populações indígenas
Adicionado: 27 de Mai de 2013 -
Lideranças do Nortão apoiam PEC mudando critérios de áreas indígenas
Adicionado: 25 de Mai de 2013 -
Exemplos de sustentabilidade
Adicionado: 24 de Mai de 2013 | 1 visualizações -
Brasil tem dois anos para apresentar marco regulatório de proteção de ecossistemas
Adicionado: 24 de Mai de 2013 | 1 visualizações -
Relatório de Anistia Internacional/2013 DIREITO À TERRA
Adicionado: 23 de Mai de 2013 | 1 visualizações -
Bahia adere ao CAR
Adicionado: 23 de Mai de 2013 -
Estado faz vistoria em obras ambientais em Teresópolis, RJ
Adicionado: 23 de Mai de 2013 -
Ministério do Meio Ambiente pode ter apoio de sindicatos para cadastro ambiental
Adicionado: 20 de Mai de 2013 -
Justiça determina retomada de obras da Petrobras no Comperj, em Itaboraí
Adicionado: 17 de Mai de 2013 -
PLP 227: Golpe mortal contra os povos indígenas
Adicionado: 17 de Mai de 2013 -
Alves e ruralistas discutem demarcação de terras indígenas com Temer
Adicionado: 16 de Mai de 2013 -
Deputados apresentam requerimento para criação de CPI da Funai e do Incra
Adicionado: 16 de Mai de 2013 -
Bolsonaro entra na Justiça para pescar em reserva ecológica
Adicionado: 16 de Mai de 2013 -
Frente Agropecuária pede a Temer suspensão da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 16 de Mai de 2013 -
Empresa de Rondônia vence concessão florestal para a Flona de Jacundá
Adicionado: 16 de Mai de 2013 -
Senado aprova plantio de cana em áreas desmatadas da Amazônia Legal
Adicionado: 15 de Mai de 2013 | 1 visualizações -
Senado aprova plantio de cana na Amazônia e no cerrado
Adicionado: 15 de Mai de 2013 -
Vanessa quer impedir registro de domínio exclusivo da 'Amazon'
Adicionado: 15 de Mai de 2013 -
Organização denuncia irregularidades em projeto de estrada na Amazônia
Adicionado: 15 de Mai de 2013 -
Comissão aprova plantio de cana na Amazônia Legal
Adicionado: 14 de Mai de 2013 -
Instituto Ethos lança Carta de Compromisso pela Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
Adicionado: 14 de Mai de 2013 -
Governo contra os índios
Adicionado: 10 de Mai de 2013 | 1 visualizações -
Pouco mais de 60% dos parques nacionais têm planos de manejo em execução
Adicionado: 10 de Jun de 2013 | 1 visualizações -
Cerco articulado
Adicionado: 09 de Jun de 2013 -
O futuro da Serra
Adicionado: 09 de Jun de 2013 -
A decadência do indigenismo brasileiro
Adicionado: 08 de Jun de 2013 | 1 visualizações -
Comissão aprova critérios de indenização para desapropriação de terra
Adicionado: 07 de Jun de 2013 -
Integração lavoura-pecuária é alternativa sustentável
Adicionado: 07 de Jun de 2013 -
Presidentes de associações rurais reivindicam terras no Amapá
Adicionado: 07 de Jun de 2013 -
Organizações criam comitê para questionar novo Código de Mineração
Adicionado: 04 de Jun de 2013 -
Sem pesca em Tamoios
Adicionado: 04 de Jun de 2013 -
ONG diz que aumentou o desmatamento na Mata Atlântica
Adicionado: 04 de Jun de 2013 -
Projeto de Alckmin prevê privatização de parques e áreas de preservação em SP
Adicionado: 04 de Jun de 2013 -
Divulgados novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica
Adicionado: 04 de Jun de 2013 -
Os extrativistas e a agroecologia
Adicionado: 04 de Jun de 2013 -
Pesticidas contaminam a fronteira agrícola da Amazônia
Adicionado: 03 de Jun de 2013 -
Parque do Cocó receberá investimentos de compensações ambientais
Adicionado: 03 de Jun de 2013 -
MP questiona decreto que ampliou Parque de Pituaçu
Adicionado: 30 de Mai de 2013 -
Projeto extingue Funai e cria Secretaria dos Povos Indígenas
Adicionado: 29 de Mai de 2013 -
Governo trabalha para reformular política de florestas no TO
Adicionado: 29 de Mai de 2013 -
3 mil cidades jogam lixo em lugar errado
Adicionado: 28 de Mai de 2013 -
Licenciamento ambiental é fundamental e pede competência
Adicionado: 01 de Jul de 2013 -
Iguaçu participa de Fórum Mundial de Meio Ambiente
Adicionado: 28 de Jun de 2013 | 2 visualizações -
O futuro do licenciamento ambiental
Adicionado: 27 de Jun de 2013 -
Pará lança ICMS Verde com foco no desmatamento ilegal zero
Adicionado: 27 de Jun de 2013 -
Projeto que propõe a reabertura da Estrada do Colono vai para o Senado
Adicionado: 27 de Jun de 2013 | 1 visualizações -
Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro
Adicionado: 26 de Jun de 2013 -
4 questões sobre a nova demarcação de terras indígenas
Adicionado: 26 de Jun de 2013