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09 de Jul de 2013
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para esclarecer a participação de outros órgãos do governo, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), na análise de laudos antropológicos e documentos que propõem a delimitação de terras indígenas. Hoje, apenas a Funai é responsável pelas demarcações, mas o Governo já anunciou a participação de outros órgãos nesse processo.
Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estudos da Funai vão ser confrontados com levantamentos de outros órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "O que nós estamos buscando são procedimentos para mediar conflitos, para evitar violências", disse Gleisi, referindo-se aos confrontos com proprietários rurais. "Estamos trabalhando muito para estabelecer esses novos procedimentos para qualificar os estudos e os processos demarcatórios".
Foram convidados a debater o tema o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo; um representante da Casa Civil da Presidência da República; e representantes de três ministérios: da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; e da Justiça.
A audiência será às 9h30, no plenário 6.
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AUDIENCIA-DISCUTE-PARTICIPACAO-DE-ORGAOS-DO-GOVERNO-EM-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html
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