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Autor: Bruno Calixto
13 de Set de 2010
No dia primeiro de setembro, entrou em vigor uma nova certificação da Rede de Agricultura Sustentável (RAS), desta vez para produtos da pecuária em países tropicais. A atividade pecuária é considerada hoje uma das que geram maior impacto social e ambiental no país, e essa certificação pretende atestar que fazendas de gado respeitam o meio ambiente e a legislação.
O novo selo vai permitir que o consumidor reconheça, nas prateleiras de supermercados, quais são os produtos que não causaram desmatamento nem se utilizaram de trabalho infantil ou forçado, por exemplo.
Para explicar como funciona essa nova certificação, o site Amazonia.org.br conversou com a coordenadora do projeto de certificação agrícola do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Daniella Macedo. Segundo ela, produtores e frigoríficos já mostram interesse por essa nova certificação.
Confira a entrevista na íntegra.
Amazonia.org.br - Porque um proprietário ou empresa deveria buscar a certificação RAS?
Daniella - O Imaflora trabalha com a norma da Rede de Agricultura Sustentável, para agricultura, desde 2002 ou 2003, e já estamos vendo as mudanças que essa certificação gera no campo, tanto nos aspectos sociais quanto ambientais. É uma norma reconhecida internacionalmente, e é bastante aceita pelo mercado no exterior, que já conhece os produtos, a certificação, e os princípios e critérios que estão por trás dela.
Para a pecuária, nós não temos nenhum conhecimento de outra norma que esteja pronta e no mesmo estágio da RAS, que tenha sido construída com consulta pública, participação de todos os setores e seguindo as boas práticas no setor.
Amazonia.org.br - A certificação atesta somente a produção, ou outros elos da cadeia produtiva?
Daniella - A gente certifica a fazenda, a unidade produtiva. Para manter a rastreabilidade do produto, tem a norma da cadeia de custódia: todo empreendimento que trabalhar com a carne que saiu de uma fazenda certificada vai passar por uma verificação também, para garantir que o produto que chega para o consumidor final saiu daquela fazenda certificada. O consumidor identifica essa carne pelo selo da certificação.
Amazonia.org.br - Em linhas gerais, o que proprietário que quer se certificar precisa cumprir?
Daniella - Para a pecuária, são dez princípios e critérios já aplicados na agricultura, mais cinco princípios adicionais, de assuntos específicos da pecuária.
Os dez princípios que já são utilizados na agricultura são sobre sistema de gestão social e ambiental, sobre toda a parte trabalhista - seja relação de trabalho, seja sobre saúde e segurança do trabalhador -, relações com as comunidades, aspectos ambientais como flora, fauna, água, solo e disposição final de resíduos.
Nos critérios específicos da pecuária, temos questões como o manejo da pastagem, do gado, o bem estar animal e diminuição de emissão de gases de efeitos estufa na pecuária.
Amazonia.org.br - E quanto a legalidade do título da terra?
Daniella - No princípio de gestão social e ambiental, um dos critérios é específico sobre o cumprimento de legislação.
Na verdade, o cumprimento da legislação entre nesse critério e em vários outros também. Por exemplo, quando a norma diz que o funcionário deve ser registrado, aqui no Brasil nós temos uma legislação específica para isso, mas a norma é internacional e cada país tem a sua legislação. Por isso algumas questões que são comuns a nossa legislação aparecem em mais de um ponto dos critérios.
Amazonia.org.br - Existe demanda do consumidor para produtos certificados da pecuária?
Daniella - Nós não temos ainda a informação quanto ao consumidor final, mas quem produz e quem vende o produto já veio nos procurar. E também os frigoríficos. Os frigoríficos, que estão "no meio do caminho" da cadeia, que compra a carne e depois vende pro consumidor final, já mostram interesse nessa certificação.
Amazonia.org.br - Como está sendo a aceitação desse novo selo pelo setor produtivo?
Daniella - A participação foi boa. Muitos chegaram mais pela curiosidade, saber como é que funciona, como é construída a norma, e acredito que eles acabaram achando que se trata de uma norma que pode ser feita e aplicada aqui no Brasil.
A norma foi publicada agora, dia primeiro (de setembro), então ela é muito recente e por isso ainda não temos propriedades certificadas no Brasil. Mas nós fizemos testes, aplicando as normas em duas propriedades que estão interessadas em se certificar, e já estamos em contato com outros produtores interessados. A expectativa é positiva.
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