Para Dilma, ordem judicial deveria ter sido desobedecida

Para Dilma, ordem judicial deveria ter sido desobedecida
Reunião sobre Belo Monte termina sem acordo, e ministro diz que obra será mantida

CATARINA ALENCASTRO
catarina@oglobo.com.br

BRASÍLIA - Em resposta a um grupo de 145 indígenas de seis etnias que em reunião no Palácio do Planalto cobraram na terça-feira explicações do governo pelo assassinato do índio terena Oziel Gabriel, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, contou que a presidente Dilma Rousseff avaliou ter sido um erro da polícia cumprir a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Na manhã desta quarta-feira, no entanto, Carvalho divulgou nota na qual afirma ter cometido um "equívoco" ao comentar, durante o encontro com indígenas, que Dilma havia censurado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem judicial de primeira instância em processo de reintegração de posse ocorrida no Mato Grosso do Sul.
A nota diz ainda que o ministro "tentava demonstrar a dor da presidenta Dilma com a morte de um indígena ocorrida naquela ocasião e a insistência dela na utilização do método da negociação e do diálogo na resolução de conflitos".
A operação da Polícia Federal, na semana passada, foi desencadeada após decisão liminar da Justiça. Segundo Carvalho, após o confronto, Dilma teria afirmado a Cardozo que a ordem judicial deveria ter sido desobedecida.
- Essa desgraça dessa morte do terena, um juiz de primeira instância mandou fazer a reintegração de posse, e a presidenta falou para o ministro que não devia ter obedecido. Uma operação daquelas fatalmente daria em morte. Nós não queremos isso - afirmou Gilberto.
O ministro recebeu os indígenas em auditório no anexo do Palácio do Planalto para tratar da ocupação dos mundurukus nos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Os cerca de 170 índios viajaram do Pará a Brasília em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e ficaram hospedados em alojamentos oferecidos pelo governo e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os índios, que estavam pintados para guerra, são contra a construção das hidrelétricas e não querem negociar com o governo. Gilberto Carvalho disse que os índios serão ouvidos, participarão de consultas públicas, mas não poderão mudar a decisão do governo de prosseguir as obras.
- Não vou enganar vocês. Vocês não vão ter direito a veto. Vou ter que ser muito sincero: se na consulta prévia for perguntado (se vocês querem as hidrelétricas) e for dito "não", o governo vai repensar, mas a lei dá o direito ao governo de fazer (a obra), mesmo se a consulta prévia disser não - disse o ministro, referindo-se à convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169, que garante aos povos tradicionais o direito de serem consultados em casos em que haverá grande impacto sobre suas vidas.
Mas ele admitiu correções no projeto:
- O governo não vai abrir mão de seus projetos, mas fará as correções necessárias para que a obra deixe um rastro de vida e não de morte.
Carta sem resposta e papel de bobo
Durante o debate, que contou com representantes do Ministério Público e da Funai, os índios acusavam o governo de querer acabar com eles e destruir a floresta.
- A Constituição não está sendo cumprida pelo governo na parte em que ela garante o nosso território. Quando nos reunimos tem sempre alguém nos investigando. Nós não somos ameaça para o governo. Vocês é que fizeram as leis. A Amazônia é o pulmão do mundo. Para nós, é um tesouro. Para vocês também. O governo não está dialogando, está resolvendo tudo sozinho, na ponta da caneta - disse o assessor do cacique-geral dos mundurukus, Arnaldo Kabá, complementando que o projeto das usinas vai "destruir a vida das crianças indígenas".
Carvalho disse que o governo tinha procurado os mundurukus para conversar e que ficou feito "bobo" esperando uma resposta:
- Quando vocês ocuparam Belo Monte, eu mandei uma carta e nunca recebi resposta. Fiquei esperando feito bobo. Não ponham na cabeça de vocês que o governo é inimigo dos índios.
Além dos mundurukus estavam representadas as etnias apiacá, caiabi, caiapó, xipaia e arara de volta grande do Xingu.

Opinião
RECEITA
FAZ TODO sentido, como defende a ministra Gleisi Hoffmann, que o processo de demarcação de reservas indígenas seja acompanhado também por outras áreas do governo.

A FUNAI não pode mesmo ter o poder integral de decisão sobre o assunto. O resultado é o que se vê, com o crescimento da violência no campo. Não bastassem os sem-terra.

O Globo, 05/06/2013, País, p. 3

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