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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Mineração em terras indígenas deve ser travada no Senado
Adicionado: 14 de Mar de 2022 -
Jazidas de potássio estão fora de terras indígenas, diz análise de dados oficiais
Adicionado: 12 de Mar de 2022 -
Cemitério sagrado Munduruku está ameaçado por construção de porto no Pará
Adicionado: 31 de Mar de 2022 -
RCA lança novo livro sobre Protocolos de Consulta durante o ATL 2022
Adicionado: 20 de Abr de 2022 | 2 visualizações -
Acessibilidade na Amazônia Legal: Delimitação da Área de Influência e Riscos Ambientais
Adicionado: 04 de Mai de 2022 -
Roraima: decreto federal vai prever pagar a indígenas por linha de energia em reserva, diz governador
Adicionado: 03 de Mai de 2022 -
Senador do "dinheiro na cueca" assina projeto sobre linhão em terras indígenas
Adicionado: 03 de Mai de 2022 -
Belo Sun perde novamente na Justiça e projeto de mineração no Xingu para
Adicionado: 26 de Abr de 2022 -
Povo indígena arara cria protocolo para negociar obras em seu território
Adicionado: 15 de Mai de 2022 -
Juiz determina rejeição de requerimentos minerários em Terras Indígenas na região de Santarém
Adicionado: 12 de Mai de 2022 -
Justiça estadual do Pará suspende licenciamento da mineradora Belo Sun
Adicionado: 27 de Mai de 2022 -
Projeto de mina de potássio ameaça povos indígenas na Amazônia
Adicionado: 06 de Jul de 2022 -
Projeto de mineração Belo Sun obtém decisão na justiça estadual do PA, mas segue valendo suspensão do licenciamento pela Justiça Federal
Adicionado: 20 de Jul de 2022 -
Empresários pedem fim de consulta prévia a indígenas, sociedade pressiona e mineradoras recuam
Adicionado: 04 de Ago de 2022 -
STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 1 visualizações -
Por decreto, Bolsonaro corta funções da Funai: "será o fim da demarcação das terras indígenas", denunciam entidades
Adicionado: 13 de Out de 2022 -
Privatização do Petar põe em risco comunidades tradicionais de SP
Adicionado: 12 de Dez de 2022 -
Falta de análise no STF de ações relacionadas a indígenas acirra clima de tensão
Adicionado: 19 de Fev de 2023 -
Relatório mostra impactos ambientais causados por empresa em Itaituba
Adicionado: 28 de Abr de 2023 -
Debatedores defendem união de povos originários e tradicionais para evitar perda de direitos
Adicionado: 27 de Abr de 2023 -
STF impede que São Paulo conceda territórios tradicionais à iniciativa privada
Adicionado: 24 de Mai de 2023 -
Reportagens da Folha serão usadas como elementos de prova em procedimento e como base para novas diligências pelo MPT
Adicionado: 17 de Mai de 2023 -
STF exclui áreas de comunidades tradicionais em concessões de áreas protegidas
Adicionado: 02 de Jun de 2023 -
Indígenas cobram do governo Lula que sejam consultados sobre Ferrogrão, rota para escoar soja
Adicionado: 17 de Jul de 2023 -
Povos indígenas do Xingu apresentam condicionantes socioambientais para nova fase da Ferrogrão
Adicionado: 17 de Jul de 2023 -
Ferrogrão afetará pelo menos 6 terras indígenas, 17 unidades de conservação e 3 povos isolados
Adicionado: 05 de Jul de 2023 -
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
Adicionado: 11 de Ago de 2023 -
Ferrogrão: o desafio da mobilidade sobre trilhos no Brasil
Adicionado: 06 de Ago de 2023 -
Nota: "Vale Tudo" em Terra Indígena, Não!
Adicionado: 23 de Ago de 2023 -
Ministra Rosa Weber destaca atuação do Observatório dos Direitos Humanos em prol da diversidade
Adicionado: 15 de Ago de 2023 -
Burocracia dificulta respeito aos direitos das pessoas com deficiência, afirma estudo
Adicionado: 15 de Ago de 2023 -
Petróleo, Belo Monte e rodovias: Povos da Amazônia se mobilizam para ter mais influência sobre obras de grande impacto ambiental
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 1 visualizações -
Os desafios da relação "mineração x povos indígenas"
Adicionado: 31 de Ago de 2023 -
Planos para hidrovia que destruirá 35 km de santuário de peixes já provocam desmatamento e afetam comunidades quilombolas no Pará
Adicionado: 14 de Set de 2023 | 1 visualizações -
Novo PAC: é preciso cautela ao licenciar grandes obras na Amazônia, apontam técnicos ambientais
Adicionado: 16 de Out de 2023 -
Mundurukus investigados por garimpo buscam empresa suspeita para crédito de carbono, e MPF apura
Adicionado: 02 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
PodMinerar debate a Convenção OIT 169 e o relacionamento com os povos indígenas
Adicionado: 31 de Out de 2023 -
Lideranças indígenas participam de Audiência na OEA
Adicionado: 19 de Out de 2015 -
Comunidades indígenas e tradicionais boicotam audiência do MMA sobre lei de biodiversidade
Adicionado: 26 de Out de 2015 -
Indígenas ocupam frente do Ministério em protesto contra reestruturação da Funai
Adicionado: 30 de Abr de 2010 -
Representantes dos indígenas pedem revogação do decreto que reformula Funai
Adicionado: 12 de Mai de 2010 -
Um indígena visionário
Adicionado: 11 de Jul de 2011 -
Decreto que liberou instalação da Usina de Belo Monte é considerado ilegal por desembargadora do TRF
Adicionado: 17 de Out de 2011 -
Movimentos sociais protestam contra adiamento de decisão sobre Belo Monte
Adicionado: 17 de Out de 2011 -
Chão encharcado com sangue Kaiowá Guarani
Adicionado: 17 de Out de 2011 -
Projeto que criminaliza invasão de terra indígena tem parecer favorável da deputada Erika Kokay
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Iniciativa de REDD indígena atrai atenção de público da COP17
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Estudo aponta crescimento do número de etnias indígenas no Brasil
Adicionado: 17 de Abr de 2007 -
Índios pedem pagamento por serviços ambientais e participação na COP 15
Adicionado: 22 de Set de 2009 -
Indígenas denunciam violências da Transposição do Rio São Francisco na Europa
Adicionado: 19 de Jan de 2010