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Funai pede que Petrobras retire balsas no entorno de terras indígenas no rio Tapauá (AM)

Amazônia Real -
Autor: Elaíze Farias
17 de mar de 2014

A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou ao site Amazônia Real neste final de semana que recomendou a suspensão das atividades de navegação de balsas da Petrobras na bacia do rio Tapauá, afluente do rio Purus, região que fica no entorno de terras indígenas no Amazonas. A fundação disse que também solicitou, em caráter de urgência, reunião com representantes da empresa. A medida é para evitar possível conflito entre operários da Petrobras e indígenas.

No dia 26 de fevereiro, o Amazônia Real publicou que a Petrobras havia iniciado atividades de prospecção de gás e petróleo entre na região do Tapauá que abriga sete terras indígenas, sendo que em duas vivem índios isolados e semi-isolados.

A Coordenação Regional do Médio Purus da Funai informou na ocasião que não foi consultada pela Petrobras, assim como os indígenas, sobre a prospecção no Tapauá. A presença de 15 balsas da Petrobras no rio Tapauá gerou críticas de pesquisadores e ambientalistas nas redes sociais e de políticos na Câmara e no Senado, que cobraram providências do governo federal sobre a situação.

Em nota encaminhada ao Amazônia Real, a Funai afirma que quer o esclarecimento da Petrobras sobre a atividade e a implantação de ações de mitigação de possíveis impactos junto às comunidades indígenas.

"No resguardo de possível conflito entre trabalhadores e comunidade indígena, a Funai recomendou formalmente a suspensão das atividades de navegação das balsas nos trechos próximos às Terras Indígenas e solicitou, em caráter de urgência, reunião com representantes da Petrobras, visando esclarecimentos acerca das atividades e orientações referentes à implantação de ações com vistas a mitigar possíveis impactos junto às comunidades indígenas", diz a nota.

Segundo a Funai, apesar das atividades da Petrobras estarem distantes mais de 100 quilômetros das terras indígenas, há de se considerar que, ao trafegarem pelo rio Tapauá, as balsas estão margeando as reservas. Isto ocorre especialmente em área do rio compreendida entre as Terras Indígenas do Lago Manissuã e Paumari do Lago Paricá.

O assunto do rio Tapauá está sendo tratado com rigor pela Funai, que marcou uma reunião com representantes da Petrobras para esta semana, em Brasília. Também está marcada uma reunião entre indígenas da etnia paumari e funcionários da Petrobras na aldeia Manissuã, na região do rio Tapauá no próximo dia 27, no município de Tapauá, a 448 quilômetros de Manaus.

A terra indígena paumari é a que fica mais próxima da área onde a Petrobras iniciou atividades de prospecção em fevereiro passado.

A Funai também listou algumas ações que a Petrobras deverá desenvolver. São elas: um Programa de Comunicação Social, com vistas a esclarecer as comunidades indígenas acerca das atividades desenvolvidas; um Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores, visando garantir o resguardo dos direitos dos povos indígenas e promover reflexões a respeito da realidade apresentada e sobre os cuidados necessários durante as obras para minimizar possíveis interferências; e a extensão do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água do empreendimento para as áreas próximas às Terras Indígenas.

A Petrobras foi procurada pelo Amazônia Real para saber se atendeu à recomendação da Funai, mas não respondeu ao questionamento até a publicação desta matéria.

Na nota enviada pela assessoria de imprensa da Funai, o órgão diz ainda que, após reunião com a Petrobras no dia 28 de janeiro, a empresa disse que se trata de perfuração em solo para verificar uma estrutura mapeada em pesquisa sísmica anterior.

A Petrobras informou à Funai que, em caso de confirmação de material com potencialidade de exploração (petróleo ou gás), será necessária a emissão de licença ambiental específica, a qual deverá ser precedida de estudos ambientais com o objetivo de verificar a viabilidade da atividade.

Licenciamento

A informação sobre a entrada de balsas de prospecção no rio Tapauá, nas proximidades das terras indígenas, foi repassada inicialmente por ribeirinhos. Ela chegou até a Coordenação da Funai do Médio-Purus, com sede no município de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus) na segunda quinzena de fevereiro. O coordenador da Funai naquela área, Armando Soares, confirmou, na época, ao Amazônia Real que as balsas haviam entrando no rio Tapauá.

Constatou-se, depois, que se tratava de balsas da Petrobras, que saíram de Manaus, conforme relataram funcionários da empresa ao próprio Armando Soares. Foi o coordenador que comunicou a situação ao setor de licenciamento da Funai.

Paralelamente, um grupo de pesquisadores e ambientalistas começou a divulgar nas redes sociais a presença de balsas de prospecção na região do rio Tapauá., com grande repercussão.

O Amazônia Real apurou, na época, que a atividade havia recebido licenciamento do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas). Em nota enviada ao site, o órgão ambiental estadual disse que concedeu o licenciamento "para prospecção avaliando os tipos de intervenção no ambiente para esta atividade de pesquisa exploratória".

Segundo o Ipaam, se "houver interesse da Petrobras em explorar comercialmente a lavra, um novo processo de licenciamento será feito, com requisitos mais rigorosos incluindo a consulta às populações que residem no raio de influência do empreendimento, conforme determina a Lei de Licenciamento Ambiental para a emissão de Licenças de Instalação e de Operação.".

De acordo com o Ipaam, a atividade de prospecção ocorre em distâncias das terras indígenas que variam de 47 Km, a menor proximidade em linha reta, outra de 124 Km e ainda outra de 153 Km.

Audiência

Na semana passada, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), ao assumir a vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, anunciou que aprovou a realização de audiência pública para discutir a atividade da Petrobras no entorno das terras indígenas do rio Tapauá.

Segundo sua assessoria, deverão ser convidados a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Lábrea (AM), Armando Soares, e a antropóloga e pesquisadora Oiara Bonilla.

Nesta segunda-feira (17), a assessoria disse que ainda não há data para a audiência pública, mas informou que o objetivo é procurar esclarecer as dúvidas sobre a subida das balsas pelo rio, se as comunidades foram ouvidas ou não, como se dará a exploração em áreas tão próximas às terras indígenas, entre outros assuntos.

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