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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].

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Em anexo: retificacao do Memorial Descritivo, publicado no DOU, v. 136, n. 156, secao 1, de 17/08/98, p. 91.