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FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
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Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
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Convenio FCP n. 002/95 [celebrado entre a Fundacao Cultural Palmares e a ABA].
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Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
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Participacao da Fundacao Cultural Palmares no Plano Plurianual 96/ 99.
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despacho da presidente em 20/11/97 [aprova o Parecer n. 55/DEPP/97, reconhecendo os estudos para delimitacao e identificacao da Comunidade Remanescente do Quilombo de Ivaporanduva, municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio/FCP/n.001/99 [Titulo de Reconhecimento de Dominio que a Uniao Federal atraves da Fundacao Cultural Palmares - FCP outorga aos remanescentes da Comunidade de Curiau, sociedade de fato, representada pela sua Associacao].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra de Furnas da Boa Sorte, e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Corquinho, Estado do Mato Grosso do Sul].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Curiau e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Macapa, Estado do Amapa].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Negras Rurais de Parateca e Pau D'Arco e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipio Malhada, Estado da Bahia].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
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Despachos da presidenta em 09/09/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao das Crioulas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio Salgueiro, estado de Pernambuco].
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Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
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Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].
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Despachos da presidenta em 31/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Itamaoari e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Cachoeira do Piria, estado do Para].
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Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
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Despacho da presidenta, em 18/12/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Pedro Cubas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Maria Rosa e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Piloes e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 04/03/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Caveira e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Sao Pedro d' Aldeia, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santana e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Quatis, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santa Rita do Bracuhy e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Angra dos Reis, Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural da Rasa e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Buzios, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Jose da Serra e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Valenca, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
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Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
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Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Palmares em acao : trienio 2001-2003.
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Comunidades remanescentes de quilombos : contribuicao para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
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