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Demarcação
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Terra Indígena Yanomami 30 anos: o futuro é indígena.
Adicionado: 11 de Mai de 2023 | 185 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 45 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 46 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
O rio inabalável: conhecimento e território, caminhos mbya guarani desde Yvymbyte a Piraí.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 21 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 62 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 23 visualizações -
Refutação das análises geoespaciais da CGIIRC/Funai acerca dos povos isolados da Terra Indígena Ituna/Itatá (PA) e à tentativa de desmonte da Metodologia de Localização de Povos Indígenas Isolados.
Adicionado: 02 de Set de 2022 | 16 visualizações -
For land and liberty: black struggles in rural Brazil.
Adicionado: 28 de Out de 2021 | 25 visualizações -
Sentença n. 984/91 sobre Ação Declaratória n. 89.9895-0 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 38 visualizações -
Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 52 visualizações -
Demarcando vestígios: definindo (o território de) indígenas em isolamento voluntário na Terra Indígena Massaco.
Adicionado: 18 de Ago de 2020 | 87 visualizações -
O caminho da titulação das terras quilombolas.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 43 visualizações -
O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Adicionado: 28 de Fev de 2020 | 38 visualizações -
O fazer antropológico e o reconhecimento de direitos constitucionais: o caso das terras de quilombo no Estado do Rio de Janeiro.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 25 visualizações -
Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
Adicionado: 17 de Jan de 2020 | 358 visualizações -
Do terreno dos caboclos do Sr. São João à Terra Indígena Xakriabá: as circunstâncias da formação de um povo. Um estudo sobre a construção social de fronteiras.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 141 visualizações -
Trombetas-Mapuera: território indígena.
Adicionado: 11 de Dez de 2018 | 203 visualizações -
Disputa na justiça pelas terras de ocupação Kaingang e Guarani, a decisão judicial.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 82 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 72 visualizações -
Relatório de conclusão da delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo-AC.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 148 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 50 visualizações -
Governo Lula investe pouco na regularização de terras indígenas.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 40 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 35 visualizações -
Models for recognizing indigenous land rights in Latin America.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 5 visualizações -
PPTAL: Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 882 visualizações -
Raposa-Serra do Sol: o índio e a questão nacional.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 104 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá/AC.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 140 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 374 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 43 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 49 visualizações -
Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 8 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 364 visualizações -
Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 43 visualizações -
Situação fundiária indígena no Brasil.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 18 visualizações -
Documentos sobre a sobreposição do Parque Nacional do Tumucumaque com o Parque Indígena do Tumucumaque.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Os Kaingang do vale do rio Ivaí – PR: história e relações interculturais.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 797 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Proteção das Terras e populações Indígenas: Projeto.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Terras Indígenas: Ajuda Memória Missão de Acompanhamento - 16 a 20 de fevereiro de 1998.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Um ano de contraditório cheio de contradições.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Terras Indígenas: um ano de 1775.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 16 visualizações -
A proteção dos povos indígenas & o "Dilema Brasileiro".
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Of. n. 145/96-Presi: Terras Indígenas que interferem com Unidades de Conservação.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Auto com Decisão, Processo n. 96.000192704: Ação Popular movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Ação Popular n. 1255/96 em face da União Federal e do Presidente Fernando Henrique Cardoso movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1429 movida pelo Partido dos Trabalhadores: Decreto n. 1.775/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações