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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 13 visualizações -
Levantamento das espécies vegetais coletadas por Gardner no século XIX na Chapada do Araripe.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 4 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil.
Adicionado: 05 de Jun de 2020 | 104 visualizações -
Identidades indígenas e ativismo político no Brasil: depois da Constituição de 1988.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 26 visualizações -
Dança das Culturas: os Tremembé dinamizando sua cultura com o Torém e a escola.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 15 visualizações -
Carta ao Governador do Ceará.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Relatório de atividades do trabalho de campo realizado em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Missão Velha - Municípios do Estado do Ceará - de 20/01/1989 a 06/03/1989.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 66 visualizações -
Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Convênio n. 021/79 que, entre si, celebram a Funai e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Índios do Nordeste.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 54 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Declaratória de Nulidade do Processo Administrativo, movida pela Ducôco Agrária S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Declaratória interposta pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Contestação da Funai nos autos da Ação Cautelar requerida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Despacho referente Ação Cautelar movida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Memo n. 086/ASJ/ADR-Recife/94: Defesas judiciais dos direitos do povo indígena Tremembé pela Funai.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Cautelar interposta por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Indeferimento liminar de tutela provisória na Ação Cautelar novida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação Cautelar movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Carta a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai dando informações sobre a TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 69 visualizações -
Nós, Tremembé de Almofala, quer viver. Nós quer viver nossa vida de índio na nossa terra.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Carta de agradecimento ao apoio recebido na demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 215 visualizações -
Carta ao Instituto Socioambiental solicitando apoio na luta pela demarcação de suas terras.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta aberta sobre invasões ocorridas na TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Recurso Especial: Acórdão AC 113201 CE (97.05.08504-8 movido por Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Decisão Apelação Cível n. 113201 CE (97.05.08504-8) contra a Ducôco Agrícola S/A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Manifesto à nação brasileira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 214 visualizações -
Situação atual do povo Tremembé de Almofala/Varjota.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 99 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Tremembé de Almofala sobre ameaças sofridas.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Contestação da Comunidade Tremembé de Almofala a Ação movida pela Ducôco Agrícola.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Carta de pedido de garantia de vida para cinco pais de famílias Tremembé.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 75 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 34 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da República, Dr. Aristides Junqueira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 86 visualizações -
Carta ao Procurador Regional da República, Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 115 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 51 visualizações -
Carta ao Deputado José Linhares sobre o atendimento à saúde na comunidade.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 35 visualizações -
Carta enviada às entidades de apoio na luta dos índios.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Relatório de atividades do projeto "Identidade étnica, terra e organização política, os Tremembé da 'Varjota'".
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida por Pedro Alves da Costa e outros.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Considerações sobre o Processo Funai/BSB/1115/93 referente à delimitação da Área Indígena Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Contestação de Esmerino Oliveira Arruda Coelho nos autos do Processo Administrativo Funai/BSB/1986/85: identificação e delimitação da TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 11 visualizações