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MPF
Existem 876 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Em reunião com MPF, PF e Funai, lideranças da Raposa Serra do Sol denunciam violência policial na comunidade indígena Tabatinga
Adicionado: 19 de Nov de 2021 -
Planalto: não há indícios de ação de garimpeiros em terra indígena
Adicionado: 29 de Jul de 2019 -
Duas obviedades
Adicionado: 25 de Ago de 2019 -
Em parceria com a UnB, MPF promove seminário internacional sobre genocídio indígena
Adicionado: 17 de Set de 2019 -
Sergipe vai à Justiça para União custear limpeza de praia
Adicionado: 16 de Out de 2019 -
Atuação do MPF possibilita celebração de termo para regularização de territórios quilombolas
Adicionado: 21 de Nov de 2019 -
MPF cobra desfecho de investigações de crimes contra quilombolas
Adicionado: 21 de Nov de 2019 -
Mineração em terras indígenas: o PL 191/2020
Adicionado: 12 de Fev de 2020 -
O que se trama contra os Povos Indígenas
Adicionado: 25 de Mai de 2020 -
MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa
Adicionado: 06 de Jul de 2020 -
MPF recomenda que seja assegurado e ampliado o direito à educação escolar diferenciada das populações tradicionais caiçaras no Sul Fluminense
Adicionado: 13 de Ago de 2020 -
Câmara de Meio Ambiente do MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
Adicionado: 28 de Set de 2020 | 1 visualizações -
Funai muda critério para definir quem é índio, e Ministério Público vê afronta à Constituição
Adicionado: 06 de Fev de 2021 -
Comandado por militares, Ibama destina R$ 19 milhões à Polícia Militar de SP
Adicionado: 06 de Fev de 2021 -
Garimpeiros ilegais circulam livremente pelos gabinetes de Brasília
Adicionado: 13 de Jun de 2021 -
Munduruku, Kayabi, Apiaká e Rikabatsa selam aliança contra usinas no Mato Grosso
Adicionado: 24 de Abr de 2015 -
Procuradoria diz que não há indício de invasão de terra indígena Waiãpi
Adicionado: 29 de Jul de 2019 -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 19 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 12 visualizações -
O Judiciário está punindo desmatadores ilegais na Amazônia? Resultados do programa Amazônia Protege.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 5 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Quem é quem no debate sobre mineração em terras indígenas.
Adicionado: 12 de Ago de 2022 | 116 visualizações -
Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 83 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 68 visualizações -
Sob a pata do boi: como a Amazônia vira pasto.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 164 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 119 visualizações -
Uso de recursos naturais na Amazônia: experiências locais e ferramentas para governança.
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 68 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 125 visualizações -
A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 57 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Guia prático alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais: caso PNAE Indígena no Amazonas.
Adicionado: 28 de Mai de 2021 | 207 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 32 visualizações -
Extensive production practices and incomplete implementation hinder Brazil’s zero-deforestation cattle agreements in Pará.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 6 visualizações -
Representação alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e pede a adoção de providências urgentes.
Adicionado: 13 de Out de 2020 | 37 visualizações -
Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós.
Adicionado: 10 de Set de 2020 | 96 visualizações -
Genocídio indígena no Brasil: uma mudança de paradigma.
Adicionado: 18 de Fev de 2020 | 238 visualizações -
A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas.
Adicionado: 15 de Jan de 2020 | 109 visualizações -
Desterritorialização forçada de comunidades tradicionais: casos de injustiça socioambiental.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 145 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental : teoria, pratica e legislacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Meio ambiente no Para : fato e norma.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações