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MPF
Existem 1161 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lei municipal sobre meio ambiente que extrapola interesse local é inconstitucional, defende MPF
Adicionado: 07 de Jul de 2020 -
MPF quer impedir retrocesso na preservação de área ambiental no Vale do Açu (RN)
Adicionado: 07 de Jul de 2020 -
MPF, MP/SP e AGU ajuízam ação contra o Yatch Club de Ilhabela e Fundação Florestal por ocupação irregular em parque estadual
Adicionado: 04 de Jul de 2020 -
A pedido do MPF, Justiça Federal impede construção de condomínio Reserva Lagoa do Mar
Adicionado: 03 de Jul de 2020 | 1 visualizações -
Desenvolvido pelo MPF e Imaflora, protocolo de monitoramento de fornecedores de gado da Amazônia tem início
Adicionado: 02 de Jul de 2020 | 1 visualizações -
MPF propõe ação civil pública para obrigar União e Funai a prestarem assistência adequada a indígenas da Ilha do Bananal, durante pandemia de Covid-19
Adicionado: 18 de Jul de 2020 -
MPF esclarece sobre conflitos na região de General Carneiro (MT)
Adicionado: 17 de Jul de 2020 -
MPF recomenda que Funai e Dsei participem de comitê de acompanhamento da covid-19 no Acre
Adicionado: 16 de Jul de 2020 -
MPF quer reabertura de base do Projeto Tamar em Parnamirim (RN)
Adicionado: 16 de Jul de 2020 -
Covid-19: MPF consegue na justiça liberação de recursos para comunidades indígenas
Adicionado: 15 de Jul de 2020 -
TRF1 decide pela suspensão da nomeação de coordenador da Funai na região do Xingu
Adicionado: 15 de Jul de 2020 -
Regulamentação de proteção a cavidades subterrâneas é tema de reunião entre PGR e ministros
Adicionado: 15 de Jul de 2020 -
MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades de pescadores artesanais afetadas pela exploração de petróleo no Campo de Bacalhau (RJ)
Adicionado: 15 de Jul de 2020 -
MPF vai apurar denúncia da Anistia de compra de gado pela JBS criado em terras indígenas e reservas de RO
Adicionado: 15 de Jul de 2020 -
MPF, MP/CE e comunidades indígenas cearenses lançam campanha #IndígenasSemCovid
Adicionado: 23 de Jul de 2020 -
MPF obtém decisão judicial para obrigar União e Funai a prestarem assistência adequada a indígenas da Ilha do Bananal (TO), durante pandemia de covid-19
Adicionado: 22 de Jul de 2020 -
MPF obtém condenação de Ibama, ICMBio, Funai e União para proteção de índios refugiados
Adicionado: 22 de Jul de 2020 -
MPF pede demolição de pousada construída irregularmente no Morro dos Conventos, em Araranguá (SC)
Adicionado: 22 de Jul de 2020 -
Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena na Bahia
Adicionado: 22 de Jul de 2020 -
PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso
Adicionado: 22 de Jul de 2020 -
MPF pede rejeição de vetos presidenciais à lei que estabeleceu medidas de prevenção e combate à covid-19 em territórios tradicionais
Adicionado: 21 de Jul de 2020 -
Justiça condena infrator à indenização de R$ 1 milhão por dano ambiental em Altamira (PA)
Adicionado: 21 de Jul de 2020 -
Justiça determina entrega mensal de alimentos e itens de higiene a indígenas no Pará até o fim da pandemia
Adicionado: 20 de Jul de 2020 -
"Não há autorização para implantação de empreendimento na APA da Sabiaguaba", diz SEMA-CE
Adicionado: 19 de Jul de 2020 | 1 visualizações -
Justiça garante acesso da Comissão Guarani a processos administrativos na Funai sobre direitos e interesses dos povos da etnia
Adicionado: 29 de Jul de 2020 -
A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Adicionado: 28 de Jul de 2020 -
Comunidade Quilombola Rio dos Macacos recebeu titulação das terras na manhã de hoje (28)
Adicionado: 28 de Jul de 2020 -
MPF recomenda a adoção de medidas urgentes para enfrentamento à pandemia de covid-19 entre povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns (PA)
Adicionado: 28 de Jul de 2020 -
Força Nacional permanecerá por mais 90 dias em terra indígena no Pará
Adicionado: 27 de Jul de 2020 -
Justiça Federal condena Petrobras a pagar mais de R$ 700 mil por danos causados ao meio ambiente
Adicionado: 27 de Jul de 2020 -
MPF e MP/RJ recomendam consulta a comunidades tradicionais sobre retomada do turismo em Paraty (RJ)
Adicionado: 07 de Ago de 2020 -
Justiça determina que Polícia Federal adote medidas para proteger comunidades durante operação em Nova Olinda do Norte
Adicionado: 07 de Ago de 2020 -
Tratores destroem geoglifos milenares para plantar milho
Adicionado: 06 de Ago de 2020 -
Agência diz que atua com PF para 'tomar providências' sobre garimpo embaixo da linha de Belo Monte
Adicionado: 01 de Ago de 2020 -
MPF, ICMBio e emissoras de rádio e TV concluem acordo que regulariza funcionamento de torres de transmissão no Parque Nacional da Tijuca (RJ)
Adicionado: 14 de Ago de 2020 -
MPF pede que Justiça Federal solucione conflito na área das Mangabeiras, em Aracaju (SE)
Adicionado: 14 de Ago de 2020 -
Covid-19: MPF defende a manutenção da decisão que determinou o fornecimento de cestas básicas a comunidades quilombolas do RN
Adicionado: 14 de Ago de 2020 -
Força Nacional envia agentes para coibir conflitos em Nova Olinda do Norte (AM) após articulação do MPF
Adicionado: 14 de Ago de 2020 -
MPF atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu
Adicionado: 12 de Ago de 2020 -
MPF reitera necessidade de posto de fiscalização da polícia federal na Rebio Tinguá (RJ)
Adicionado: 12 de Ago de 2020 -
Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
Adicionado: 12 de Ago de 2020 -
Fiscais ambientais são impedidos de fazer hora extra e MPF vai à Justiça para proibir sistema de controle de ponto
Adicionado: 11 de Ago de 2020 -
O voo do garimpo nas asas da FAB
Adicionado: 23 de Ago de 2020 -
Procuradoria abre investigação sobre suposto transporte de garimpeiros em voo da FAB
Adicionado: 22 de Ago de 2020 -
MPF instaura procedimento para acompanhamento das ações contra as queimadas em MT
Adicionado: 21 de Ago de 2020 -
MPF pede o cumprimento de sentença para assegurar saneamento a aldeias indígenas de Angra e Paraty (RJ)
Adicionado: 21 de Ago de 2020 -
TRF1 determina suspensão imediata de operação policial da SSP no rio Abacaxis (AM)
Adicionado: 21 de Ago de 2020 -
MPF move ação para Funai concluir demarcação da Terra Indígena Tekohá Jevy em Paraty (RJ)
Adicionado: 20 de Ago de 2020 -
MPF cobra da União, do Estado e do Município atendimento à saúde dos indígenas Warao em Marabá (PA)
Adicionado: 20 de Ago de 2020 -
MPF cobra R$ 3 milhões da União por venda de madeira que deveria ter sido investida em Resex no Pará
Adicionado: 20 de Ago de 2020