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MPF
Existem 1161 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Entidades pedem investigação sobre denúncias de tortura em Nova Olinda do Norte
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
Desastre da Vale: MPF e demais instituições estaduais e federais pedem imediata condenação da Vale ao ressarcimento do Estado e ao pagamento de danos morais e sociais ocasionados em Brumadinho (MG)
Adicionado: 28 de Ago de 2020 -
Prêmio CNMP: Fiscalização Preventiva Integrada está entre os cinco finalistas na categoria Indução de Políticas Públicas
Adicionado: 27 de Ago de 2020 -
TRF3 decide que Cetesb deve proteger restinga conforme norma ambiental
Adicionado: 25 de Ago de 2020 | 1 visualizações -
MPF requer que Volkswagen pague indenização de R$ 30 milhões após veículos fraudarem testes de emissão de poluentes
Adicionado: 08 de Set de 2020 -
Concedido salário-maternidade a mãe indígena menor que exercia atividade rural
Adicionado: 03 de Set de 2020 -
MPF obtém condenação do município de Areal (RJ) por danos morais causados em Quilombo de Boa Esperança
Adicionado: 01 de Set de 2020 -
Indígena busca ajuda e é recebido a tiros no MT: "Ainda existe muita discriminação do branco contra o indígena", diz mãe da vítima
Adicionado: 15 de Set de 2020 -
MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA
Adicionado: 15 de Set de 2020 -
MPF pede informações à Aeronáutica sobre voo da FAB que transportou garimpeiros do Pará para Brasília
Adicionado: 29 de Set de 2020 -
MPF e instituições parceiras discutem alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais
Adicionado: 25 de Set de 2020 -
Conheça a campanha Biomonitorando as Águas, promovida pelo projeto do MPF Conexão Água
Adicionado: 25 de Set de 2020 -
MPF cobra agilidade no julgamento de afastamento do ministro Ricardo Salles
Adicionado: 23 de Set de 2020 -
MPTO ingressa com ações por fraudes em processos do Naturatins para autorização de desmatamento em área de reserva legal
Adicionado: 07 de Out de 2020 -
MPF se reúne com representantes de entidades quilombolas para tratar sobre situação das comunidades em meio à pandemia
Adicionado: 01 de Out de 2020 -
MPF quer suspender desestatização e proibir licitação de ferrovia entre PA e MT, a Ferrogrão
Adicionado: 20 de Out de 2020 -
Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)
Adicionado: 20 de Out de 2020 -
MPF quer que Ibama seja proibido de anular sanções ambientais em áreas de preservação da Mata Atlântica
Adicionado: 19 de Out de 2020 -
MPF move ação para anular licenças concedidas à Eletronuclear para construir nova instalação nuclear em Angra (RJ)
Adicionado: 16 de Out de 2020 -
Interrupção de trilhos da Vale em Comboios segue até que famílias sejam cadastradas
Adicionado: 06 de Nov de 2020 -
MPF adverte Funai a parar expedição em área com vestígios de isolados no PA
Adicionado: 29 de Nov de 2020 -
Audiências remotas de projetos de hidrelétricas são novo risco para Amazônia
Adicionado: 09 de Dez de 2020 -
MPF e MP-RO pedem para que Justiça suspenda audiência virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara
Adicionado: 08 de Dez de 2020 -
MPF investiga entrada ilegal de missionários em terras indígenas do Amazonas
Adicionado: 04 de Dez de 2020 -
MPF recomenda que comunidades indígenas de MT sejam consultadas no licenciamento da Ferrogrão
Adicionado: 14 de Dez de 2020 -
Estudo identifica impactos da Ferrogrão em 16 terras indígenas em MT
Adicionado: 13 de Dez de 2020 -
Após indígena sofrer preconceito, MPF pede à Ufac lista de ações contra o racismo e discriminação
Adicionado: 26 de Jan de 2021 -
MPF quer quilombolas incluídos na 1ª fase da vacina contra covid-19
Adicionado: 21 de Jan de 2021 | 1 visualizações -
Conheça as prioridades do governo Bolsonaro na agenda ambiental enviada ao Congresso
Adicionado: 10 de Fev de 2021 -
MPF questiona Ibama sobre critérios usados para mudança de decisão sobre Belo Monte
Adicionado: 09 de Fev de 2021 -
MPF requisita do Ibama dados técnicos que embasaram mudança na vazão do rio Xingu (PA)
Adicionado: 09 de Fev de 2021 -
MPF recomenda medidas de segurança, transparência e incentivo à vacinação de indígenas contra Covid-19 no AM
Adicionado: 09 de Fev de 2021 -
Ibama cede a Belo Monte e Rio Xingu volta a conviver com vazão mínima de água
Adicionado: 08 de Fev de 2021 -
Área de Preservação Permanente deve ser computada no cálculo da Reserva Legal, diz MPF
Adicionado: 05 de Fev de 2021 -
Funai muda critérios para definir quem é índio no País
Adicionado: 04 de Fev de 2021 -
MPF participa de reunião do Conselho Deliberativo da Resex Marinha Lagoa do Jequiá (AL)
Adicionado: 04 de Fev de 2021 -
Desastre da Vale: fechado acordo para medidas de reparação ambiental e socioeconômica
Adicionado: 04 de Fev de 2021 -
Inquérito sobre incêndio em Alter do Chão (PA) é arquivado sem apontar responsáveis
Adicionado: 19 de Fev de 2021 -
Roraima libera garimpo com uso de mercúrio; Justiça vai analisar se regra é constitucional
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
MPF firma acordo pela pecuária sustentável com Frigorífico Amazonas
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
Decisão obtida pelo MPF determina que nomeação de antropólogo sem qualificação seja anulada pela Funai
Adicionado: 08 de Mar de 2021 -
PGR acompanhará execução de acordo bilionário com a Vale
Adicionado: 04 de Mar de 2021 -
MPF defende suspensão de processo sobre demarcação de terra da comunidade indígena Guarani Nandeva de Porto Lindo (MS)
Adicionado: 02 de Mar de 2021 -
Indígenas 2 de Março de 2021 às 12h10 MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre instrução normativa que trata da exploração de terras indígenas Imprimir
Adicionado: 02 de Mar de 2021 -
MPF pede atuação de forças federais para evitar conflito entre garimpeiros e indígenas em área Munduruku (PA)
Adicionado: 16 de Mar de 2021 -
SUSPENSA A EFICÁCIA DE LEI QUE REDUZIU ÁREA DO PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM (PA)
Adicionado: 15 de Mar de 2021 -
TRF-1 obriga União a atender povos indígenas desaldeados no Vale do Jequitinhonha (MG)
Adicionado: 29 de Mar de 2021 -
MPF vai à Justiça por mais água para o Xingu
Adicionado: 25 de Mar de 2021 -
MPTCU emite manifestação favorável a que TCU determine consulta prévia sobre projeto Ferrogrão (MT/PA)
Adicionado: 14 de Abr de 2021 -
#AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas
Adicionado: 14 de Abr de 2021