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MPF
Existem 873 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Funai confirma ao MPF a retomada da demarcação da TI Sambaqui
Adicionado: 16 de Ago de 2023 -
Coiab e Opi apontam graves riscos de concessão florestal do governo do Pará para povos indígenas isolados e de recente contato
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 1 visualizações -
MPF recomenda à Funai suspensão do plano de transição produtiva da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
Adicionado: 29 de Set de 2023 -
Em evento, povo Tupinambá de Olivença denuncia invasões e pede demarcação do território
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Governo Federal cria "Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas"
Adicionado: 06 de Out de 2023 -
Fazendeiros insuflam população contra comunidades Guarani no Oeste do Paraná
Adicionado: 05 de Out de 2023 -
MPF consegue manter decisão que determina concessão de salário-maternidade a indígenas Wapixana menores de 16 anos
Adicionado: 05 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Evento do MPF busca caminhos para assegurar direitos territoriais de povos indígenas e tradicionais
Adicionado: 30 de Out de 2023 -
Conclusão do julgamento sobre direitos originários, no STF, não significa fim da luta do povo Xokleng
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
MPF recomenda que seleção de professores para escolas indígenas em Rondônia priorize candidatos das etnias
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
MPF, DPU e DPMG cobram esclarecimentos sobre norma mineira que regulamenta consulta prévia a povos tradicionais
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
Justiça determina que União e Funai concluam processo de revisão de limites em terra indígena no extremo sul da Bahia
Adicionado: 25 de Out de 2023 | 4 visualizações -
MPF se reúne com indígenas, quilombolas, empresas e governo para tratar de conflitos com povos tradicionais em Tomé-Açu (PA)
Adicionado: 23 de Out de 2023 -
Justiça é acionada com 48 ações contra responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena do PA
Adicionado: 21 de Out de 2023 | 1 visualizações -
MPF participa de encontro sobre educação escolar indígena no Amazonas
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
MPF recomenda disponibilização urgente de transporte para atender demandas de saúde de comunidades indígenas do Maranhão
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
MPF defende veto integral a projeto de lei do Marco Temporal
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Juíza nega absolvição a fazendeiro que criava gado em terra indígena
Adicionado: 12 de Nov de 2023 | 1 visualizações -
Justiça determina que município de Florianópolis construa Casa de Passagem indígena no antigo Tisac
Adicionado: 10 de Nov de 2023 -
Governo Lula decide retomar ações policiais para retirar invasores de terra indígena no PA
Adicionado: 09 de Nov de 2023 -
MS: Guarani-Kaiowá avançam retomada em Naviraí e sofrem ameaça de despejo
Adicionado: 09 de Nov de 2023 -
MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no PA
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Reintegração de posse ameaça despejar comunidade Santiago Kue, em Naviraí (MS)
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Privatização da saúde indígena: o genocídio dos Yanomami e a ONG Missão Caiuá
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Trabalho escravo, gado ilegal e pressão política: o que acontecia na terra indígena mais desmatada sob Bolsonaro?
Adicionado: 03 de Nov de 2023 -
Funai apoia líderes indígenas no combate à discriminação na Paraíba
Adicionado: 30 de Out de 2023 -
Justiça Federal segue parecer do MPF e nega indenização a suspeitos de grilagem de território indígena no Acre
Adicionado: 01 de Dez de 2023 -
Vídeo da CGY lançado na Europa leva alerta sobre investimentos que financiam o desmatamento de florestas tropicais e impactam a vida de comunidades indígenas
Adicionado: 29 de Nov de 2023 | 1 visualizações -
Vale terá que manter assessoria técnica independente para apoio a comunidade indígena atingida em Brumadinho (MG)
Adicionado: 29 de Nov de 2023 -
Projeto apoiado pela Fundação Araucária leva inclusão digital a comunidades indígenas
Adicionado: 27 de Nov de 2023 -
Jagunços atacam ocupação Guarani Kaiowá no MS e espancam indígenas, antropóloga, engenheiro e jornalista canadense
Adicionado: 24 de Nov de 2023 -
Dos bugreiros à barragem, a saga do povo Laklãnõ-Xokleng por seu território
Adicionado: 22 de Nov de 2023 -
Povo Tabajara da Paraíba resiste a mais uma invasão de seu território
Adicionado: 22 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
MPF participa de inauguração de posto de saúde na Terra Indígena M'Biguaçu (SC)
Adicionado: 22 de Nov de 2023 -
Em carta, povo Zo'é repudia concessão madeireira que governo do Pará promove sem consulta a eles. STF pediu informações
Adicionado: 21 de Nov de 2023 -
Presidente de empresa de potássio oferece compra de terra a indígenas por posição favorável; ouça áudios
Adicionado: 21 de Nov de 2023 -
MPF sedia evento de abertura do II Encontro de Cultura Warao no Pará
Adicionado: 20 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Comunidade Mbya Guarani reivindica a demarcação do território mediante os frequentes alagamentos no tekoha Pindó Poty
Adicionado: 20 de Nov de 2023 | 1 visualizações -
MPF pede que fazendeiros e empresa aérea indenizem comunidade indígena em RR por pulverizações de agrotóxicos
Adicionado: 14 de Nov de 2023 -
MPF volta à comunidade quilombola do povoado Cruz, em Delmiro Gouveia (AL)
Adicionado: 14 de Nov de 2023 -
MPF, Incra e comunidades quilombolas discutem desafios na regularização de suas áreas na Paraíba
Adicionado: 14 de Nov de 2023 -
Justiça determina que União forneça água potável para comunidade indígena no Pará
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 1 visualizações -
MPF investiga demora na perícia de indígena encontrado morto com sinais de violência no Pará
Adicionado: 10 de Jan de 2024 -
Lula reúne ministros e PF para debater garimpo ilegal na terra indígena Yanomami
Adicionado: 09 de Jan de 2024 -
MPF obtém decisão que obriga União a fornecer água potável em até 48h para comunidade da TI Mãe Maria, no Pará
Adicionado: 09 de Jan de 2024 -
MPF quer prorrogação do uso da Força Nacional para contenção de conflitos territoriais no nordeste do Pará
Adicionado: 30 de Dez de 2023 -
Em audiência, Vale assume compromissos com comunidades indígenas atingidas pelo desastre de Brumadinho (MG)
Adicionado: 21 de Dez de 2023 -
Justiça determina que União estabeleça novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami
Adicionado: 21 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
STF mantém embargo a hidrelétrica
Adicionado: 06 de Nov de 2002