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MPF
Existem 1161 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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MPF recomenda ao ICMBio que revogue as exonerações nas Unidades de Conservação do Norte Fluminense e Região dos Lagos
Adicionado: 18 de Mai de 2020 -
Justiça determina continuidade da fiscalização do Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Adicionado: 15 de Mai de 2020 | 1 visualizações -
Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 13 de Mai de 2020 -
Justiça Federal determina suspensão de turismo e proíbe entrada de não-índios em terra indígena de MT
Adicionado: 27 de Mai de 2020 -
Sessão Aberta: podcast discute o desmonte da proteção ambiental no Brasil
Adicionado: 26 de Mai de 2020 -
PL que garante direito territorial a comunidades pesqueiras deve ser convertido em lei, defende MPF
Adicionado: 26 de Mai de 2020 -
Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Adicionado: 22 de Mai de 2020 | 1 visualizações -
MPF consegue manter na Justiça Federal ação por construção ilegal em ilha em Paraty (RJ)
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
Brasil exportou 29 toneladas de ouro em 2020 e parte dela extraída em garimpos ilegais na Amazônia, estimulada pelo preço do ouro no mercado internacional
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
FT Amazônia: operação conjunta combate invasão de terras públicas e desmatamento em Boca do Acre (AM)
Adicionado: 21 de Mai de 2020 | 1 visualizações -
Culto evangélico em comunidade indígena reúne 400 pessoas no AM
Adicionado: 21 de Mai de 2020 -
MPF apresenta nova denúncia sobre concessão irregular de terras na Floresta Estadual do Amapá
Adicionado: 20 de Mai de 2020 -
Após tentativa de conciliação, MPF prossegue com ação judicial em favor da comunidade tradicional do Porto do Capim
Adicionado: 04 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
MPF defende aquisição de alimentos produzidos por povos tradicionais para incremento da merenda escolar
Adicionado: 03 de Jun de 2020 -
MPF instaura mais de mil ações por desmatamento ilegal na Amazônia
Adicionado: 02 de Jun de 2020 -
MPF tenta barrar regularização de grilagem em terras indígenas
Adicionado: 02 de Jun de 2020 -
Em 17 dias, número de indígenas com covid-19 cresceu 7.400 por cento na Reserva de Dourados
Adicionado: 01 de Jun de 2020 -
Prorrogadas as inscrições para o processo seletivo da Educação Indígena
Adicionado: 01 de Jun de 2020 -
Indígenas em RR anunciam 'lockdown' por 15 dias para proteger comunidades do coronavírus
Adicionado: 01 de Jun de 2020 -
Esvaziamento e incógnita: o destino incerto da APA de Guapimirim e do Núcleo Teresópolis
Adicionado: 31 de Mai de 2020 -
MPF apura desmatamento ilegal em território quilombola no município de Cavalcante (GO)
Adicionado: 12 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal em ações relacionadas ao bioma, defende MPF
Adicionado: 10 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
MPF consegue na Justiça suspensão de portaria do ICMBio e garante gestão autônoma da Rebio Tinguá
Adicionado: 10 de Jun de 2020 -
Contaminação de indígenas em Dourados partiu de frigorífico da JBS
Adicionado: 10 de Jun de 2020 -
MPF propõe ação para anular portaria do ICMBio que esvazia proteção da Rebio Tinguá
Adicionado: 09 de Jun de 2020 -
MPF identifica quase 10 mil registros de proprietários privados no Cadastro Ambiental Rural em áreas destinadas a povos indígenas
Adicionado: 09 de Jun de 2020 -
Famílias indígenas na TI Vale do Javari saem remando para o meio do mato, em fuga da pandemia
Adicionado: 09 de Jun de 2020 -
MPF e MP/SC entram com ação contra o Ibama e o IMA para proteger Mata Atlântica
Adicionado: 08 de Jun de 2020 -
Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara
Adicionado: 07 de Jun de 2020 -
MPF pede e TRF4 suspende tramitação de processo de demarcação de terra indígena no Paraná
Adicionado: 05 de Jun de 2020 -
Dia Mundial do Meio Ambiente: MPF demonstra preocupação com retrocesso na política ambiental brasileira
Adicionado: 05 de Jun de 2020 -
MPF defende proteção de tartarugas marinhas no Rio Grande do Norte
Adicionado: 05 de Jun de 2020 -
MPF e MPT recomendam a Cooperativa Lar que afaste trabalhadores indígenas durante pandemia
Adicionado: 21 de Jun de 2020 -
UNIVAJA entra com recurso no STJ para retirar missionário da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
Adicionado: 19 de Jun de 2020 -
Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia
Adicionado: 19 de Jun de 2020 | 4 visualizações -
MPF demonstra necessidade de maior estrutura na Rebio Tinguá e pede aumento do número de agentes de fiscalização
Adicionado: 18 de Jun de 2020 -
Uma morte a cada quatro dias: povo Xikrin é o mais afetado pela Covid-19 no Pará
Adicionado: 17 de Jun de 2020 -
Rio dos Macacos: MPF cobra ao Incra celeridade na conclusão da titulação de terras quilombolas
Adicionado: 16 de Jun de 2020 -
TRF-1 desobriga Ibama e ICMbio de instalar bases na Amazônia
Adicionado: 16 de Jun de 2020 -
MPRO e MPF recomendam à Sedam que suspenda emissão de Autorizações para Uso de Fogo Controlado
Adicionado: 16 de Jun de 2020 -
Estado do AM não deve permitir atividades econômicas em áreas com histórico de desmatamento, recomenda MPF
Adicionado: 15 de Jun de 2020 -
Porto Sul: Funbio irá gerir R$ 45 mi previstos em Termo de Compromisso Socioambiental firmado com MPs
Adicionado: 30 de Jun de 2020 | 3 visualizações -
MPF: TRF2 mantém decisão que suspendeu construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ)
Adicionado: 30 de Jun de 2020 -
MPF, MP/AM e MPC querem a identificação de embalagens recicláveis descartadas de forma inadequada em Manaus (AM)
Adicionado: 29 de Jun de 2020 -
MPF defende continuidade de processo para retirar construções irregulares de área ambiental em Fortaleza (CE)
Adicionado: 29 de Jun de 2020 -
Crianças Yanomami: Três corpos de bebês estão em cemitério e um no IML de Boa Vista (RR)
Adicionado: 28 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
MPF recomenda que Prefeitura de Santarém (PA) não autorize construções ilegais em Alter do Chão
Adicionado: 26 de Jun de 2020 -
MPF e Justiça Federal realizam inspeção para verificar ocupações irregulares às margens do Rio Paraguai (MT)
Adicionado: 23 de Jun de 2020 -
Municípios do Alto e Médio Solimões (AM) devem garantir segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais, recomenda MPF
Adicionado: 22 de Jun de 2020 -
#TchauSalles: Campanha pelo afastamento do ministro do Meio Ambiente ganha força após ação do MP
Adicionado: 08 de Jul de 2020