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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Comprador da Vale terá minas de ferro para explorar durante quatro séculos
Adicionado: 23 de Abr de 1995 -
Deputados acusam a Funai de omissão no Marau
Adicionado: 21 de Abr de 1995 -
Índios preocupados com seus direitos
Adicionado: 20 de Abr de 1995 -
Rohnelt quer nova política para os índios
Adicionado: 20 de Abr de 1995 -
Índios têm alfabetização em língua própria
Adicionado: 19 de Abr de 1995 -
Líderes levam carta à Câmara
Adicionado: 07 de Abr de 1995 -
Índios discutem política e entregam documento no DF
Adicionado: 06 de Abr de 1995 -
Policiais têm de ficar fora de áreas indígenas
Adicionado: 04 de Abr de 1995 -
Dança, protesto e reivindicações
Adicionado: 01 de Abr de 1995 -
Emendas facilitam exploração mineral em áreas indígenas
Adicionado: 24 de Mar de 1995 -
Presidente do Ibama resolve conflito sobre preservação da Mata Atlântica
Adicionado: 23 de Mar de 1995 -
Ambientalistas exigem posição de FHC
Adicionado: 19 de Mar de 1995 -
Ibama invalida instrumento de preservação
Adicionado: 12 de Mar de 1995 -
Ecologistas creem na acao do governo sobre decreto 750
Adicionado: 11 de Mar de 1995 -
Ibama adota Lei Antiecologica
Adicionado: 11 de Mar de 1995 -
Pedidos de licenca para desmatamento vao enfrentar conflito entre orgãos do governo
Adicionado: 09 de Mar de 1995 -
Decreto que impede corte de vegetação deve ser ignorado, recomenda o Ibama
Adicionado: 08 de Mar de 1995 -
Propriedade intelectual
Adicionado: 20 de Fev de 1995 -
ONU discute o direito dos índios
Adicionado: 13 de Fev de 1995 -
Índios suspeitam das intenções de FHC
Adicionado: 05 de Fev de 1995 -
Indígenas
Adicionado: 07 de Dez de 1994 -
Atuação na Constituinte foi momento mais marcante
Adicionado: 16 de Set de 1995 -
Salomão propõe critérios na demarcação da área indígena
Adicionado: 12 de Set de 1995 -
Preservando a araucária
Adicionado: 10 de Set de 1995 -
Amigo de FHC é o novo presidente da Funai
Adicionado: 06 de Set de 1995 -
Projeto que transforma Alcatrazes em parque marinho será discutido
Adicionado: 06 de Set de 1995 -
Futuro das águas, destino da vida
Adicionado: 04 de Set de 1995 -
Situação do Japi continua incerta
Adicionado: 03 de Set de 1995 -
Comissão aprova projeto de Feldmann
Adicionado: 03 de Set de 1995 -
Disputa politica divide opinioes de ambientalistas
Adicionado: 01 de Set de 1995 -
Mata Atlântica opõe verdes e governo
Adicionado: 01 de Set de 1995 -
Krause complica debate sobre Mata Atlântica
Adicionado: 01 de Set de 1995 -
Projeto reduz a Mata Atlantica
Adicionado: 31 de Ago de 1995 -
Conama discute projeto
Adicionado: 31 de Ago de 1995 -
Lei de terra indígena mudará
Adicionado: 28 de Ago de 1995 -
Demarcações poderão ser contestadas
Adicionado: 28 de Ago de 1995 -
Jobim leva a FH projeto sobre desaparecidos
Adicionado: 28 de Ago de 1995 -
Governo vai recorrer a MP para rever área indígena
Adicionado: 28 de Ago de 1995 -
Ex-deputado paulista deve assumir a presidencia da Funai
Adicionado: 25 de Ago de 1995 -
Áreas indígena não pode ter revisão
Adicionado: 18 de Ago de 1995 -
O ambiental e o social
Adicionado: 18 de Ago de 1995 -
Mata Atlântica
Adicionado: 17 de Ago de 1995 -
Ecologistas estudam legislação ambiental
Adicionado: 14 de Ago de 1995 -
Mata Atlântica de cara nova
Adicionado: 12 de Ago de 1995 -
Governos contra a desproteção
Adicionado: 10 de Ago de 1995 -
Jobim: índio não perde terra ocupada
Adicionado: 06 de Ago de 1995 -
A genética em branco e preto
Adicionado: 06 de Ago de 1995 -
Presidente da Funai critica mudança da lei
Adicionado: 05 de Ago de 1995 -
Ambientalistas contra anteprojeto do Ministério
Adicionado: 04 de Ago de 1995 -
Áreas indígenas demarcadas não mudarão
Adicionado: 04 de Ago de 1995